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EventosMARABÁ
EVENTOS REALIZADOS NA UFPA/CAMPUS MARABÁ E NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ-UNIFESSPA.
Em dezembro de 2007 fui aprovado em 1º lugar no Concurso de Provas e Títulos para exercer o Cargo de Professor Efetivo da Universidade Federal do Pará/UFPA, na UFPA/Campus Marabá (Faculdade de Direito; disciplina Direito Processual Penal), sendo que tomei posse em 08 de fevereiro de 2008. Desde o dia 18 de fevereiro de 2008 passei a residir em Marabá (sudeste do Estado do Pará). Em dezembro de 2008 fui eleito Diretor da Faculdade de Direito/FADIR-UFPA/Campus Marabá, sendo reeleito por aclamação em dezembro de 2010, e exercendo a função de Diretor da FADIR até o mês de dezembro de 2012. Em 05 de junho de 2013 o Campus Marabá/UFPA foi transformado na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará/UNIFESSPA. Desde que assumi o Cargo de Professor Efetivo da UFPA/Campus Marabá, realizei várias atividades como Professor e depois como Professor e Diretor da FADIR, continuando a exercer tais atividades na UNIFESSPA.
Destacam-se entre estas atividades os já tradicionais Júris Simulados, os quais foram realizados com as Turmas Direito 2005, Direito 2006, Direito 2007, Direito 2008, Direito 2009, Direito 2010, Direito 2011, Direito 2012 e Direito 2013, nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015, respectivamente. Em setembro de 2016 realizaremos o Júri Simulado da Turma Direito 2014. Lembro que realizei 04 Júris Simulados em Belém, no Curso de Direito da UFPA, em 1997, e 10 Júris Simulados em Santarém, nos Cursos de Direito do ILES/ULBRA/Santarém (08 Júris Simulados) e da UFPA/Campus Santarém (02 Júris Simulados), entre os anos de 2004 e 2007, sendo que três deles foram realizados no Museu de Santarém (antigo Fórum da Comarca de Santarém) e no auditório da Câmara Municipal de Santarém. Em Marabá, realizamos Júris Simulados nos auditórios da Secretaria Municipal de Saúde e do Ministério Público do Estado do Pará, de 2008 a 2010, e a partir de 2011 todos os Júris Simulados foram realizados no Salão do Tribunal do Júri da Comarca de Marabá (Justiça Estadual).
Como Diretor da FADIR (dezembro/2008 – dezembro/2012), promovi vários eventos, entre os quais as denominadas “Semanas Inaugurais de Ano Letivo”, realizadas nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, com a participação de Juízes Federais, Estaduais e do Trabalho, Procuradores da República e Promotores de Justiça, Advogados, Delegados de Polícia, Pesquisadores e outros palestrantes. Também foram várias as visitas realizadas por mim com os alunos nas Instituições Públicas (OAB/Subseção de Marabá; Subseção de Marabá/Justiça Federal; Comarca de Marabá/Justiça Estadual; Justiça do Trabalho; Justiça Eleitoral; Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Pará; Ministério Público do Trabalho; Polícia Federal; Penitenciária Mariano Antunes/CRAMA), várias dessas visitas realizadas com as Turmas iniciantes nas “Semanas Inaugurais de Ano Letivo” e também nas disciplinas Prática Jurídica Real I e Prática de Organização Judiciária.
Vários destes eventos foram registrados por mim. Assim, seguem abaixo várias fotografias que registraram estes momentos:
Fotos do 11º Júri Simulado - Turma 2015 (12 de Setembro de 2017) - 25º Júri Simulado da carreira Docente e Júri Simulado Comemorativo dos 20 anos de realização desta atividade (1997/2017).
Fotos da audiência de instrução do 11º Júri Simulado - Turma 2015 (Agosto de 2017).
Fotos do 10º Jùri Simulado - Turma 2014 (2016).
Fotos dos demais eventos
SANTARÉM IMAGENS DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ (UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-CAMPUS SANTARÉM, CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM-CEULS/ULBRA, INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTARÉM-ILES/ULBRA). "Mas alguém dirá: 'Tu tens a fé e eu tenho obras; mostra-me essa tua fé sem as obras, e eu, com as obras, te mostrarei a minha fé'" (Epístola de São Tiago, Cap. 2, Ver. 18)
MARCO ALEXANDRE ROSÁRIO NO MUSEU DE SANTARÉM.
JÚRI SIMULADO REALIZADO PELOS ALUNOS DA FACULDADE DE DIREITO, . ATIVIDADES DE EXTENSÃO REALIZADAS PELOS ALUNOS DA UFPA-CAMPUS
LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E DE DIREITO AMBIENTAL
JÚRI SIMULADO REALIZADO PELOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DO
JÚRI SIMULADO REALIZADO PELOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA
ATIVIDADES DE EXTENSÃO, REALIZADAS PELOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO ATIVIDADES DE EXTENSÃO, REALIZADAS PELOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO
VISITAS A PENITENCIÁRIA DE CUCURUNÃ (PROJETO DE EXTENSÃO I CICLO DE PALESTRAS SOBRE O PROCESSO SINCRÉTICO E A NOVA LEI DE DROGAS. TEMA DA PALESTRA: A NOVA LEI DE DROGAS (LEI Nº 11.343/06). PALESTRANTE: MARCO ALEXANDRE DA COSTA ROSÁRIO (MESTRE EM DIREITO CRIMINAL PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ E PROFESSOR DOS CURSOS DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-CAMPUS SANTARÉM E DO ILES/ULBRA SANTARÉM - ATUAL CEULS/ULBRA). DEBATEDOR: TÚLIO CHAVES NOVAES (PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ E MESTRANDO PELA UFPA). PARTICIPANTES: ALUNOS DOS CURSOS DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ -UFPA - CAMPUS SANTARÉM, DO INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTARÉM-ILES/ULBRA (ATUAL CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM-CEULS) E DAS FACULDADES INTEGRADAS DO TAPAJÓS-FIT. DATA DO EVENTO: 14 DE NOVEMBRO DE 2006. LOCAL: AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA) - CAMPUS SANTARÉM. PROMOÇÃO DO EVENTO: ALUNOS DA TURMA DE 2002, DO CURSO DE DIREITO DA UFPA.
JÚRIS SIMULADOSPROJETO DE EXTENSÃO: "CURSO DE DIREITO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS". PROMOÇÃO: ALUNOS DA TURMA DIREITO III (DISCIPLINA DIREITO PENAL I), DO CURSO DE DIREITO DO INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTARÉM - ILES/ULBRA SANTARÉM (ATUAL CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM - CEULS/ULBRA) DATA: 03/07/2006. LOCAL: ANTIGA SALA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTARÉM (ATUAL CENTRO CULTURAL JOÃO FONA - MUSEU DE SANTARÉM). Fotografia do 1º Júri Simulado realizado em 03 de junho de 2006, na antiga sala do Tribunal do Júri da Comarca de Santarém, atualmente Centro Cultural João Fona - Museu de Santarém, realizado pelos alunos da disciplina Direito Penal I, do ILES/ULBRA. Esta atividade fez parte do projeto de extensão intitulado "Curso de Direito nas Instituições Públicas" .Fotografia do 2 º Júri Simulado realizado em 03 de junho de 2006, na antiga sala do Tribunal do Júri da Comarca de Santarém, atualmente Centro Cultural João Fona - Museu de Santarém, realizado pelos alunos da disciplina Direito Penal I, do ILES/ULBRA. Esta atividade fez parte do projeto de extensão intitulado "Curso de Direito nas Instituições Públicas" .
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| Carta enviada pelo Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva. | Carta enviada pela Presidente do Supremo Tribunal Federal, Sra. Ellen Gracie Northfleet. |
ARTIGOS
CURRICULUM VITAE
MARCO ALEXANDRE DA COSTA ROSÁRIO
30 ANOS DE ATIVIDADES JURÍDICO-ACADÊMICAS
(1985/2015)
CURRICULUM VITAE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
(CURSO DE DIREITO)
ADVOCACIA
ATIVIDADES ARTÍSTICAS
*Professor da Faculdade de Direito/FADIR/IEDS (Adjunto I), da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará-UNIFESSPA (Disciplina: Direito Processual Penal), antiga Universidade Federal do Pará/UFPA – Campus Marabá.
*Professor de Direito Processual Penal e de Direito Penal.
*Mestre em Direito Criminal pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal do Pará.
*Professor com Currículo Lattes cadastrado no CNPq.
*Professor cadastrado no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES/INEP.
* Ex-Pesquisador da Rede de Pesquisa Sobre Drogas, (Secretaria Nacional Antidrogas – SENAD/ Gabinete de Segurança Institucional/ Presidência da República do Brasil – Instituto de Drogas e Toxicodependência-IDT/ Governo Português).
Advogado/Licenciado (Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Estado do Pará).
Escritor, poeta, compositor, músico e pintor.
2016
SUMÁRIO
MÓDULO 01 – Dados Pessoais.
MÓDULO 02 – Formação Educacional (nível superior-graduação, estágio profissionalizante, ensino médio e fundamental).
MÓDULO 03 – Pós-Graduação (Mestrado/ Bolsa de Estudos –CAPES).
MÓDULO 04 – Atividades Profissionais.
MÓDULO 05 – Atividades Docentes:
MÓDULO 05-A – Atividades Docentes (Administração).
MÓDULO 05-B – Atividades Docentes (ensino – Pós-Graduação e Graduação).
MÓDULO 05-C – Atividades Docentes (Pesquisa).
MÓDULO 05-D – Atividades Docentes (Extensão).
MÓDULO 05–E – Atividades Docentes (Orientações - Orientação de trabalhos de conclusão de curso/ monografias jurídicas e projetos de pesquisa/iniciação científica – Pós-Graduação e Graduação).
MÓDULO 05-F – Atividades Docentes (Participação em bancas examinadoras para avaliação e julgamento de trabalhos de conclusão de curso/ monografias jurídicas - Graduação).
MÓDULO 05-G – Atividades Docentes (Participação em Bancas Examinadoras de Processos Seletivos – concurso para professor substituto e outros).
MÓDULO 05-H – Atividades Docentes (Projetos: Pesquisa, Extensão, Cursos de Pós-Graduação Lato/Especialização, etc).
MÓDULO 06 – Atividades Acadêmicas.
MÓDULO 07 – Trabalhos Publicados/Reportagens e Notas Publicadas em Jornais/Participação em programas de rádio e televisão.
MÓDULO 08 – Projetos diversos/Mini-Cursos/Seminários.
MÓDULO 09 – Atividades Artísticas.
MÓDULO 10 – Aprovação em Concursos Públicos/Processos Seletivos.
MÓDULO 11 – Homenagens.
MÓDULO 12 – Websites.
MÓDULO 13 – Conhecimento de Língua Estrangeira e Informática.
CURRICULUM VITAE (DETALHADO): Atualizado em: 30 de julho de 2016.
OBJETIVOS:
a) MAGISTÉRIO – ATUOU E ATUA COMO PROFESSOR E PESQUISADOR DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (CURSO: DIREITO).
DISCIPLINAS/ÁREAS PRINCIPAIS: DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO PENAL.
TOTAL DE TEMPO DE MAGISTÉRIO SUPERIOR: 17 ANOS E 10 MESES. DESDE 1991.
b) ATIVIDADES ARTÍSTICAS – ATUOU E ATUA EM ATIVIDADES LIGADAS AS ARTES EM GERAL (LITERATURA, POESIA, MÚSICA, PINTURA E CINEMA). DESDE 1981.
c) ADVOCACIA: - ATUOU COMO ADVOGADO NAS ÁREAS CRIMINAL, CIVIL, TRABALHISTA E ELEITORAL (LICENCIADO DA OAB/PA DESDE FEVEREIRO DE 2008). DE 1990 A 2008.
MÓDULO 01 – DADOS PESSOAIS.
1. MARCO ALEXANDRE DA COSTA ROSÁRIO.
2. ENDEREÇOS E TELEFONES (Marabá)/EMAILS.
Endereço Profissional em Marabá:
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA.
Instituto de Estudos em Direito e Sociedade – IEDS.
Faculdade de Direito/FADIR.
Folha 31, Quadra 07, Lote Especial S/N,
Bairro Nova Marabá.
Marabá-PA
CEP: 68.507-590
Telefone profissional em Marabá: (UNIFESSPA/Campus I): (094) 2101-7100(Geral);2101-7112(IEDS); 2101-7142 (FADIR).
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
MÓDULO 02 – FORMAÇÃO EDUCACIONAL (nível superior-graduação, estágio profissionalizante, ensino médio e fundamental).
1 Nível Superior/Graduação:
Curso: Direito – Bacharelado.
Instituição de Ensino Superior: Universidade Federal do Pará - UFPA.
Período: março/1985 a agosto/1990.
Belém-PA.
2 Estágio Profissionalizante:
a) Estagiário do Departamento de Legislação de Pessoal, da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM.
Total de horas: 492 hs.
Conceito final do rendimento: Excelente.
Período: 22/01/1990 a 20/07/1990.
Belém-PA.
b) Estagiário da Assessoria Jurídica da Empresa de Telecomunicações do Pará – S/A..
TELEPARÁ.
Total de horas: 1.058 hs.
Conceito final do rendimento: Muito Bom.
Período: 17/03/1988 a 16/03/1989.
Belém-PA.
3Curso de 2º Grau (ensino médio):
Instituição de Ensino: Núcleo Pedagógico Integrado – N.P.I. – UFPA.
Período: 1982 a 1984.
Belém-PA.
4Curso de 1º Grau (ensino fundamental):
Instituição de Ensino: Instituto Dom Bosco (1977 a 1981),
Colégio Santa Rosa (1974 a 1976).
Período: 1974 a 1981.
Belém-PA.
MÓDULO 03 – PÓS-GRADUAÇÃO.
1 Curso de Especialização – Participou, como aluno e convidado, do “Programa Regional de Especialização de Pesquisa On-line para Profissionais de Saúde e Áreas Correlatas para Estudar o Fenômeno das Drogas na América Latina”.
Órgãos Responsáveis: Organização dos Estados Americanos - OEA; Secretaria Nacional Antidrogas – SENAD; Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas –CICAD.
Carga horária: 600 horas (450 horas na modalidade On-line e 150 horas na modalidade presencial).
Período: 25 de fevereiro de 2008 a 21 de fevereiro de 2009.
Local: O Curso de Especialização é On-line (450 horas), tendo uma parte presencial a ser realizada em novembro de 2008 na Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo - USP, em Ribeirão Preto (150 horas).
OBS: Foram disponibilizadas 35 vagas, sendo 30 para a América Latina e 05 para países africanos de língua portuguesa. Das 30 vagas destinadas à América Latina, 05 foram destinadas ao Brasil, sendo que dentre essas, 02 foram para pesquisadores da Região Norte do Brasil.
OBS 2: Não concluiu o curso devido a falta de disponibilidade de tempo.
2 Mestrado em Direito(Pós-Graduação Stricto Sensu), pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal do Pará - UFPA.
Área de Concentração: Instituições Jurídicas e Sociais na Amazônia – Direito Criminal.
Período: março de 1994 a 14 de outubro de 1999.
Dissertação de Mestrado: O Narcotráfico e o Sistema Penal Federal no Estado do Pará.
Disciplinas jurídicas abrangidas na Dissertação: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito das Execuções Penais, Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Sociologia Jurídica.
Pesquisa efetivada: pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo (Documental-Processos Criminais relativos ao tráfico internacional de drogas existentes na Seção Judiciária da Justiça Federal no Estado do Pará no período 1976-1999; entrevistas com Juizes Federais, Procuradores da República e Delegados de Polícia Federal), incluindo também pesquisa musical (foram inseridas na Dissertação de Mestrado duas fitas cassetes contendo músicas de artistas que fizeram experiências com drogas, ou criticaram o consumo das mesmas, compreendendo o período de 1965 a 1993 - pesquisa musical intitulada Todas as Festas do Amanhã).
Formatação: nº de páginas: 257 (digitadas em letra 12, com trechos em letra 10; estilo (fonte): Times New Roman; espaço entre linhas: simples).
Conceito: EXCELENTE.
Nota: 4,5.
Banca Examinadora:
Prof. Dr. José Carlos Dias Castro (Doutor pela Universidade Paris-Sorbonne, França), Prof. Dr. Francisco Pedro Jucá (Doutor pela PUC-SP), e Prof. Dr. José Cláudio Monteiro de Brito Filho (Doutor pela PUC-SP).
Local da Defesa da Dissertação: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Pará-UFPA.
Data da Defesa da Dissertação: 14 de outubro de 1999.
Belém-PA.
Projeto de Pesquisa: O Narcotráfico e o Judiciário Federal no Estado do Pará:Processo de Deslegitimação do Sistema Penal. Devidamente aprovado com conceito B (Bom) por Banca de Exame de Qualificação composta pelos Professores José Carlos Dias Castro (Doutor pela Universidade Paris-Sorbonne, França), Paulo de Tarso Ramos Ribeiro (Doutor pela USP), e José Augusto Torres Potiguar (Mestre pela UFPA). (O citado Projeto de Pesquisa encontra-se publicado no website da UFPA, na Internet).
OBS 1: Essa Dissertação de Mestrado foi objeto de três grandes reportagens no Jornal O Liberal, além de ter influenciado a modificação da competência das 3ª e 4ª Varas da Seção Judiciária da Justiça Federal do Estado do Pará.
OBS 2: A Dissertação de Mestrado e o Projeto de Pesquisa, mais inúmeras informações sobre o trabalho científico acima citado, podem ser encontradas no website: www.narcotrafficpara.com. Este website tem sido acessado por cidades de vários países dos cinco continentes, entre as quais São Paulo, Rio de Janeiro, Hortolândia, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belém, Santarém (Brasil), Austin, Richmond, Littleton, Atlantic City, Houston, Sterling, Seattle, Dallas, New York, Washington, Los Angeles, San Francisco (Estados Unidos), Pequim (China), Londres (Inglaterra), Paris (França), etc.
Bolsa de Estudos-CAPES. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de março de 1994 a setembro de 1996 (Bolsa de Estudos recebida integralmente - Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado), da Universidade Federal do Pará-UFPA.
MÓDULO 04 – ATIVIDADES PROFISSIONAIS.
1 Magistério Superior/Docência:
1.1 Atua como Docente (Adjunto I) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará-UNIFESSPA (Instituto de Estudos em Direito e Sociedade/IEDS, Faculdade de Direito/FADIR), antiga Universidade Federal do Pará-UFPA (período de atuação: 06 de junho de 2013 até a presente data).
1.2 Atuou como Docente (Assistente I) da Universidade Federal do Pará-UFPA/Campus Marabá (Faculdade de Direito/FADIR) - (aprovado em Concurso Público de provas e títulos para o cargo de professor de carreira de Magistério Superior, para o quadro permanente de pessoal da UFPA, em 27 de dezembro de 2007). Foi empossado em 08 de fevereiro de 2008 e efetivado em 12 de fevereiro de 2008 (período de atuação: 08 de fevereiro de 2008 até 06 de junho de 2013).
1.3 Atuou como Docente (Assistente I-Professor Substituto) da Universidade Federal do Pará-UFPA/Campus Santarém (Faculdade de Direito) - (período de atuação: fevereiro de 2006 até janeiro de 2008);
1.4 Atuou como Docente do Centro Universitário Luterano de Santarém – Universidade Luterana do Brasil-CEULS/ULBRA (antigo ILES/ULBRA) – (Curso de Direito) - (período de atuação: dezembro de 2006 até setembro de 2007);
1.5 Atuou como Docente do Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém - Universidade Luterana do Brasil-ILES/ULBRA (Curso de Direito) - (período de atuação: fevereiro de 2003 até dezembro de 2006);
1.6 Atuou como Docente (Adjunto I) da Universidade da Amazônia-UNAMA (Curso de Direito) - (período de atuação: fevereiro de 2001 até fevereiro de 2003 – licenciado até fevereiro de 2008);
1.7 Atuou como Docente do Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém - Universidade Luterana do Brasil-ILES/ULBRA (Curso de Direito) - (período de atuação: fevereiro-março/1998);
1.8 Atuou como Docente (Auxiliar I-Professor Substituto) da Universidade Federal do Pará-UFPA/Campus Guamá (Belém) – (Curso de Direito) - (período de atuação: 1996-1997);
1.9 Atuou como Docente da União das Escolas Superiores do Pará – UNESPA (atual UNAMA) – (Curso de Direito) - (período de atuação: agosto-setembro/1991).
2 Advocacia:
2.1 Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Estado do Pará, desde 23 de outubro de 1990, atuando nas áreas trabalhista, cível, criminal, administrativa e eleitoral, prestando inclusive assessoria jurídica a empresas de nível médio. (Licenciado da OAB/PA desde fevereiro de 2008).
2.2 Ex-Membro da Comissão de Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Estado do Pará – Subseção de Santarém (ano: 2007).
2.3 Ex-Advogado do Núcleo de Prática Jurídica, da Universidade Federal do Pará – Campus
Santarém (2006/2007).
2.4 Ex-Defensor Dativo da Seção Judiciária da Justiça Federal do Estado do Pará, desde 13 de novembro de 1990 até janeiro de 2003, atuando em todas as Varas, tendo sido nomeado para atuar como Defensor Dativo e Curador Especial em mais 140 processos (mais 137 Processos Criminais – incluindo Cartas Precatórias-, e 3 Processos de Execução Fiscal, como Curador Especial).
2.5 Ex-Defensor Dativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Estado do Pará, de 28 junho de 1998 a agosto de 2001, nomeado pelos Presidentes da citada instituição, Drs. Maria Avelina Imbiriba Hesketh e Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, atuando em 81 processos disciplinares.
2.6 Advogou para entidades privadas de classe nas áreas cível, trabalhista, comercial e eleitoral: Opção Pesquisa, Perspectiva Pesquisa, Associação dos Servidores do CNPq – ASCON-Belém.
MÓDULO 05 – ATIVIDADES DOCENTES.
MÓDULO 05 - A – ATIVIDADES DOCENTES (ADMINISTRAÇÃO).
1 Atividades Administrativas:
1.1 UNIFESSPA.
1.1.1 Atua como Supervisor de Estágio Não-Obrigatório (Estágio Externo), da Faculdade de Direito/FADIR, do Instituto de Estudos em Direito e Sociedade/IEDS, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará-UNIFESSPA, de o ano de 2014.
1.1.2 Atua como Membro da Congregação do Instituto de Estudos em Direito e Sociedade-IEDS/UNIFESSPA, como Representante da Categoria Docente (Portaria nº 004/2013-IEDS/UNIFESSPA, expedida em 19 de novembro de 2013).
1.2 UFPA/Campus Marabá.
1.2.1 Foi Diretor da Faculdade de Direito/FADIR, da Universidade Federal do Pará-UFPA – Campus Marabá, realizando dois mandatos seguidos, sendo o primeiro de 17 de dezembro de 2008 a 16 de dezembro de 2010 (Portaria nº 0392/2009-Reitoria/UFPA), e o segundo de 18 de dezembro de 2010 a 17 de dezembro de 2012 (Portaria nº 4654/2010-Reitoria/UFPA). Como Diretor da FADIR-UFPA/Campus Marabá realizou as seguintes atividades:
- Membro do Conselho do Campus Universitário de Marabá/UFPA (17/12/2008 – 17/12/2012).
- Membro da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação do Conselho do Campus Universitário de Marabá/UFPA (Portaria nº 052/2012-CAMAR/SEC).
- Membro da Comissão de Legislação e Normas do Conselho do Campus Universitário de Marabá/UFPA (Portaria nº 173/2010-CAMAR/SEC).
- Teve participação destacada na elaboração do Projeto Político Pedagógico da Faculdade de DireitoFADIR-UFPA/Campus Marabá, o qual foi aprovado pelo CONSEP da UFPA em janeiro de 2011.
- Apresentou o projeto/minuta de Regimento Interno da Faculdade de DireitoFADIR-UFPA/Campus Marabá, o qual foi aprovado pelos Conselhos da FADIR e do Campus Marabá/UFPA.
- Promoveu o evento Semana Inaugural de Ano Letivo, em quatro edições (2009, 2010, 2011 e 2012), estando acoplando ao citado evento as visitas das Turmas Iniciantes (calouros) às sedes das Justiças Federal e Estadual em Marabá.
- Criou, elaborou, editou e publicou o jornal “Informativo da Faculdade de Direito-UFPA/Campus Marabá, nos anos de 2009, 2010 e 2011, com assuntos jurídicos e literários.
MÓDULO 05 - B – ATIVIDADES DOCENTES (ENSINO – PÓS-GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO).
1 Pós-Graduação:
1.1 Professor do Curso de Especialização em Ciências Criminais (Pós-Graduação Lato Sensu), realizado no Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém - Universidade Luterana do Brasil – ILES/ULBRA (atual CEULS/ULBRA), no período 2004/2005.
Ministrou as seguintes disciplinas:
1º Semestre de 2005:
- DIREITO DAS EXECUÇÕES PENAIS.
- FENÔMENOS CRIMINAIS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA I.
- FENÔMENOS CRIMINAIS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA II.
- A PROBLEMÁTICA DA QUESTÃO DAS CASAS PENAIS NA AMAZÔNIA.
2 Graduação:
2.1 Professor de Cargo Efetivo (Adjunto I – em regime de Dedicação Exclusiva - DE) da Faculdade de Direito/FADIR, do Instituto de Estudos em Direito e Sociedade/IEDS, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará-UNIFESSPA (antiga UFPA/Campus Marabá).
Período: 06 de junho de 2013 até a presente data.
Ministra ou ministrou as seguintes disciplinas (Curso de Direito):
1º Semestre/2016 - 2º Período- (maio a setembro de 2016).
- MONOGRAFIA JURÍDICA I (TURMA DIREITO 2012).
- DIREITO PROCESSUAL PENAL II (TURMA DIREITO 2015).
- DIREITO PENAL IV (TURMA DIREITO 2014).
- PRÁTICA SIMULADA DO PROCESSO PENAL (TURMA DIREITO 2014).
- PRÁTICA DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA (TURMA DIREITO 2015).
2º Semestre/2015 - 4º Período- (dezembro de 2015 a abril de 2016).
- DIREITO PROCESSUAL PENAL I (TURMA DIREITO 2014).
- DIREITO PENAL III (TURMA DIREITO 2014).
- DIREITO PENAL I (TURMA DIREITO 2015).
1º Semestre/2015 - 2º Período- (02 de março a 24 de novembro de 2015).
- PRÁTICA SIMULADA DO PROCESSO PENAL (TURMA DIREITO 2013).
- DIREITO PROCESSUAL PENAL II (TURMA DIREITO 2013).
- DIREITO PENAL IV (TURMA DIREITO 2013).
- DIREITO PENAL II (TURMA DIREITO 2014).
- PRÁTICA DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA (TURMA DIREITO 2014).
2º Semestre/2014 - 4º Período- (setembro a dezembro de 2014).
- MONOGRAFIA JURÍDICA II (TURMA DIREITO 2010).
- DIREITO PROCESSUAL PENAL I (TURMA DIREITO 2013).
- DIREITO PENAL III (TURMA DIREITO 2013).
- DIREITO PENAL I (TURMA DIREITO 2014).
1º Semestre/2014 - 2º Período- (março a julho de 2014).
- MONOGRAFIA JURÍDICA I (TURMA DIREITO 2010).
- DIREITO PROCESSUAL PENAL II (TURMA DIREITO 2012).
- PRÁTICA SIMULADA DO PROCESSO PENAL (TURMA DIREITO 2012).
- PRÁTICA DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA (TURMA DIREITO 2013).
- TEORIA GERAL DO PROCESSO (TURMA DIREITO/2013).
2º Semestre/2013 - 4º Período- (setembro a dezembro de 2013).
- MONOGRAFIA JURÍDICA II (TURMA DIREITO 2009).
- DIREITO PENITENCIÁRIO (TURMA DIREITO 2009).
- PRÁTICA JURÍDICA REAL I (TURMA DIREITO 2010).
- DIREITO PROCESSUAL PENAL I (TURMA DIREITO 2012).
- DIREITO PENAL III (TURMA DIREITO 2012).
- DIREITO PENAL I (TURMA DIREITO 2013).
Disciplinas Ministradas em outros Cursos e Faculdades da UNIFESSPA:
2º Semestre/2015 - 4º Período.
Curso de Engenharia Civil – Instituto de Geociências e Engenharias/IGE.
- DIREITO E LEGISLAÇÃO (TURMAS 2014/2015)
2º Semestre/2014 - 4º Período.
Curso de Engenharia Mecânica e Faculdade de Engenharia de Materiais/FEMAT – Instituto de Geociências e Engenharias/IGE.
- DIREITO E LEGISLAÇÃO (TURMAS DE ENGENHARIA MECÂNICA/2014 e ENGENHARIA DE MATERIAIS).
1º Semestre/2014 - 2º Período.
Faculdade de Computação e Engenharia Elétrica/FACEEL – Instituto de Geociências e Engenharias/IGE.
- LEGISLAÇÃO EM INFORMÁTICA.
2º Semestre/ 2013 - 4º Período.
Faculdade de Engenharia de Materiais/FEMAT – Instituto de Geociências e Engenharias/IGE.
- DIREITO E LEGISLAÇÃO.
2.2 Professor de Cargo Efetivo (Assistente I – em regime de Dedicação Exclusiva - DE) da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Pará-UFPA/Campus Marabá.
Período: 08 de fevereiro de 2008 até 06 de junho de 2013.
Ministrou as seguintes disciplinas (Curso de Direito):
1º Semestre/2013 – 2º Período – (abril a agosto de 2013).
- MONOGRAFIA JURÍDICA I (TURMA DIREITO 2009).
- DIREITO PROCESSUAL PENAL II (TURMA DIREITO 2010).
- PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA II (PENAL E PROCESSO PENAL) – (TURMA DIREITO 2010)
- DIREITO PROCESSUAL PENAL II (TURMA DIREITO 2011).
- PRÁTICA SIMULADA DO PROCESSO PENAL – (TURMA DIREITO 2011)
- DIREITO PENAL II (TURMA DIREITO 2012).
2º Semestre/2012 - 4º Período- (novenbro/2012 a abril/2013).
- MONOGRAFIA JURÍDICA II (TURMA DIREITO 2008).
- DIREITO AMBIENTAL (TURMA DIREITO 2008).
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL III (TURMA DIREITO 2009).
- DIREITO PROCESSUAL PENAL I (TURMA DIREITO 2010).
- DIREITO PROCESSUAL PENAL I (TURMA DIREITO 2011).
1º Semestre/2012 – 2º Período – (março a novembro de 2012).
- MONOGRAFIA JURÍDICA I (TURMA DIREITO 2008).
- DIREITO PROCESSUAL PENAL II (TURMA DIREITO 2009).
- PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA II (PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL) - (TURMA DIREITO 2009).
2º Semestre/2011 – 4º Período (setembro a dezembro de 2011).
- MONOGRAFIA JURÍDICA II (TURMA DIREITO 2007)
- DIREITO PROCESSUAL PENAL I (TURMA DIREITO 2009).
1º Semestre/2011 – 2º Período (março a junho de 2011).
- MONOGRAFIA JURÍDICA I (TURMA DIREITO 2007)
- DIREITO PROCESSUAL PENAL II (TURMA DIREITO 2008).
- PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA II (DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO PENAL) (TURMA DIREITO 2008).
2º Semestre/2010 – 4º Período (setembro a dezembro de 2010).
- MONOGRAFIA JURÍDICA II (TURMA DIREITO 2006)
- DIREITO PROCESSUAL PENAL I (TURMA DIREITO 2008).
- DIREITO PENAL IV (TURMA DIREITO 2008).
- DIREITO PENAL II (TURMA DIREITO 2009).
1º Semestre/2010 – 2º Período (março a junho de 2010).
- MONOGRAFIA JURÍDICA I (TURMA DIREITO 2006)
- DIREITO DAS ATIVIDADES FORENSES (TURMA DIREITO 2006)
- DIREITO PROCESSUAL PENAL II (TURMA DIREITO 2007).
- PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA II (DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO PENAL) (TURMA DIREITO 2007).
2º Semestre/2009 - 4º Período- (setembro a dezembro de 2009).
- MONOGRAFIA JURÍDICA II (TURMA DIREITO 2005)
- CRIMINOLOGIA (TURMA DIREITO 2005)
- DIREITO PENITENCIÁRIO (DIREITO DA EXECUÇÃO PENAL) (TURMA DIREITO 2005).
- DIREITO PROCESSUAL PENAL I (TURMA DIREITO 2007).
- DIREITO PENAL II (TURMA DIREITO 2008).
1º Semestre/2009 – 2º Período - (março a junho de 2009).
- MONOGRAFIA JURÍDICA I (TURMA DIREITO 2005)
- DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (TURMA DIREITO 2005)
- DIREITO PROCESSUAL PENAL II (TURMA DIREITO 2006).
- PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA II (DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO PENAL) (TURMA DIREITO 2006).
- DIREITO FINANCEIRO (TURMA DIREITO 2008)
2º Semestre/2008 - 4º Período- (setembro a dezembro de 2008).
- MONOGRAFIA JURÍDICA II (TURMA DIREITO 2004)
- MEDICINA LEGAL (TURMA DIREITO 2004)
- DIREITO PENITENCIÁRIO (DIREITO DA EXECUÇÃO PENAL) (TURMA DIREITO 2004).
- PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA II (DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO PENAL) (TURMA DIREITO 2005).
- DIREITO PROCESSUAL PENAL I (TURMA DIREITO 2006).
- DIREITO PENAL IV (TURMA DIREITO 2006).
1º Semestre/2008 – 2º Período – (março a junho de 2008).
- DIREITO PROCESSUAL PENAL II (TURMA DIREITO 2005).
- DIREITO PENAL III (TURMA DIREITO 2006).
- TEORIA GERAL DO ESTADO (TURMA DIREITO 2008)
Disciplinas Ministradas em outros Cursos e Faculdades da UFPA/Campus Marabá:
1º Semestre/2013 - 2º Período.
Curso de Sistema de Informação/Faculdade de Computação – UFPA/Campus Marabá.
- LEGISLAÇÃO EM INFORMÁTICA.
1º Semestre/2011 - 2º Período.
Curso de Sistema de Informação/Faculdade de Computação – UFPA/Campus Marabá.
- LEGISLAÇÃO EM INFORMÁTICA (TURMA SIST2007).
2.3 Professor Substituto (Assistente I – em regime de Tempo Integral – T.I. – 40 horas) da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Pará-UFPA–Campus Santarém.
Período: fevereiro de 2006 até janeiro de 2008.
Ministrou as seguintes disciplinas (Curso de Direito):
2º Semestre/ 2007 – (agosto a dezembro de 2007).
- DIREITO PROCESSUAL PENAL I (TURMA DIREITO 2005).
- PRÁTICA JURÍDICA REAL I (TURMA DIREITO 2004).
1º Semestre/ 2007 (fevereiro de 2007 a junho de 2007).
- DIREITO PROCESSUAL PENAL II (TURMA DIREITO 2004).
- PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA II (PENAL E PROCESSO PENAL) (TURMA DIREITO 2004).
2º SEMESTRE/2006 (outubro de 2006 a fevereiro de 2007).
DIREITO PROCESSUAL PENAL I (TURMA DIREITO 2004).
1º SEMESTRE/2006 (maio a outubro de 2006):
- DIREITO PROCESSUAL PENAL II (TURMA DIREITO 2003).
- PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA II (PENAL E PROCESSO PENAL) (TURMA DIREITO 2003).
2º SEMESTRE/2005 (fevereiro a maio de 2006):
- DIREITO PROCESSUAL PENAL I (TURMA DIREITO 2003).
- PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA II (PENAL E PROCESSO PENAL) (TURMA DIREITO 2002).
2.4 Professor do Curso de Direito, do Centro Universitário Luterano de Santarém – Universidade Luterana do Brasil – CEULS-ULBRA (antigo – ILES-ULBRA).
Período: dezembro de 2006 até setembro de 2007.
Ministrou as seguintes disciplinas (Curso de Direito):
2º SEMESTRE/2007 (agosto/ setembro):
- DIREITO PENAL GERAL (TURMA DIREITO V).
- DIREITO PENAL ESPECIAL (TURMA DIREITO III).
1º SEMESTRE/2007.
- DIREITO PENAL II (TURMA DIREITO IV).
- NOÇÕES DE DIREITO PARA SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (CURSO DE SISTEMAS DE INFOMAÇÃO).
- DIREITO PENAL III (REGIME DE TUTORIA).
- DIREITO TRIBUTÁRIO II (REGIME DE TUTORIA).
2.5 Professor do Curso de Direito, do Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém – Universidade Luterana do Brasil – ILES-ULBRA (atual CEULS-ULBRA).
Período: fevereiro de 2003 até dezembro de 2006.
Ministrou as seguintes disciplinas (Curso de Direito):
2º SEMESTRE/2006:
- CIÊNCIA POLÍTICA (TURMA DIREITO I)
- DIREITO PENAL I (EAD - ENSINO A DISTÂNCIA) (TURMA DIREITO III)
- DIREITO PENAL III (TURMA DIREITO V)
1º SEMESTRE 2006:
- DIREITO PENAL I (TURMA DIREITO III)
- DIREITO PENAL IV (TURMA DIREITO VI)
- DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (TURMA DIREITO X)
2º SEMESTRE 2005:
- DIREITO PENAL I (TURMA DIREITO III);
- DIREITO PENAL II (TURMAS DIREITO IV-A E DIREITO IV-B);
- DIREITO PENAL IV (TURMA DIREITO VI);
- DIREITO PENAL III (REGIME DE TUTORIA);
- DIREITO PROCESSUAL PENAL III (REGIME DE TUTORIA).
1º SEMESTRE 2005:
- DIREITO PENAL I (TURMA DIREITO III-A)
- DIREITO PENAL I (TURMA DIREITO III-B)
- DIREITO PENAL II (TURMA DIREITO IV)
- DIREITO PROCESSUAL PENAL I (TURMA DIREITO VII)
2º SEMESTRE DE 2004:
- TEORIA GERAL DO PROCESSO (TURMA DIREITO III-B)
- DIREITO PROCESSUAL PENAL I (TURMA DIREITO VIII)
- DIREITO PROCESSUAL PENAL II (TURMA DIREITO IX)
- DIREITO PROCESSUAL PENAL III (TURMA DIREITO X)
- ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA IV (PENAL E PROCESSO PENAL) (TURMA DIREITO IX).
- DIREITO PROCESSUAL PENAL III (REGIME DE TUTORIA).
1º SEMESTRE DE 2004:
- DIREITO PENAL IV (TURMA DIREITO VI)
- DIREITO PROCESSUAL PENAL I (TURMA DIREITO VIII)
- DIREITO PROCESSUAL PENAL II (TURMA DIREITO IX)
- ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA IV (PENAL E PROCESSO PENAL) (TURMA DIREITO IX).
- DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (EM REGIME DE TUTORIA)
- DIREITOS EMERGÊNTES DE DIREITO – ESTATUTO DA OAB (EM REGIME DE TUTORIA).
2º SEMESTRE DE 2003:
- DIREITO PENAL I (TURMA DIREITO III)
- DIREITO PENAL IV (TURMA DIREITO VI)
- DIREITO PENAL IV (TURMA DIREITO VII)
- DIREITO PROCESSUAL PENAL I (TURMA DIREITO VIII)
- ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA IV (PENAL E PROCESSO PENAL (TURMA DIREITO X).
1º SEMESTRE DE 2003:
- DIREITO PENAL II (TURMA DIREITO IV)
- DIREITO PENAL IV (TURMA DIREITO VII)
- DIREITO PROCESSUAL PENAL I (TURMA DIREITO VIII)
- ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA IV (PENAL E PROCESSO PENAL (TURMA DIREITO X).
2.6 Professor Adjunto I, do Curso de Direito, da Universidade da Amazônia–UNAMA. Período: fevereiro de 2001 até fevereiro de 2003 (ficou licenciado até fevereiro de 2008).
Ministrou as seguintes disciplinas (Curso de Direito):
ANO LETIVO DE 2002:
- ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA. Área Criminal: Temas desenvolvidos em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito das Execuções Penais, Criminologia e Medicina Legal. (Turma 5DIN 4)
ANO LETIVO DE 2001:
- ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA. Área Criminal: Temas desenvolvidos em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito das Execuções Penais, Criminologia e Medicina Legal. (Turmas 5 DIV1 e 5 DIN5)
2.7 Professor, em regime de 20 (vinte) horas, do Curso de Direito, do Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém/ Universidade Luterana do Brasil - ILES–ULBRA (atual CEULS-ULBRA).
Período: 26 de fevereiro a 31 de março de 1998.
Ministrou as seguintes disciplinas (Curso de Direito):
1º SEMESTRE/ 1998:
- DIREITO CONSTITUCIONAL I.
- DIREITO PENAL I (Parte Geral).
- DIREITO PENAL IV.
- PRÁTICA DE PROCESSO PENAL.
2.8 Professor Substituto (Auxiliar I), em regime de Dedicação Exclusiva (DE), do Curso de Direito, da Universidade Federal do Pará-UFPA.
Período: 11 de novembro de 1996 a 31 de dezembro de 1997.
Ministrou as seguintes disciplinas (Curso de Direito):
2º SEMESTRE/1997:
- CRIMINOLOGIA (TURMA 040–1993).
- DIREITO PENITENCIÁRIO (TURMAS 020 e 040–1993).
1º SEMESTRE/1997:
- PRÁTICA PROCESSUAL PENAL (TURMAS 010, 020, 030 e 040–1994 - TURMA 10DV1).
- DIREITO PENAL IV – (TURMA 6DV1).
2º SEMESTRE/1996:
- PRÁTICA PROCESSUAL PENAL (TURMAS 010, 020, 030 e 040–1993).
- DIREITO PENAL IV – (TURMA 030–1994).
2.9 Professor (convidado) da União das Escolas Superiores do Pará – UNESPA (atual UNAMA), em substituição temporária ao Sr. Prof. PEDRO ROSÁRIO CRISPINO.
Período: agosto a setembro de 1991.
Ministrou as seguintes disciplinas (Curso de Direito):
ANO LETIVO/ 1991:
- INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO.
MÓDULO 05 - C – ATIVIDADES DOCENTES (PESQUISA) - (ATIVIDADES DE PESQUISA, PROJETOS DE PESQUISA DESENVOLVIDOS E ORIENTAÇÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA).
1 Ex-Pesquisador da Rede de Pesquisa Sobre Drogas, da Secretaria Nacional Antidrogas-SENAD/Gabinete de Segurança Institucional, da Presidência da República do Brasil – Instituto de Drogas e Toxicodependência-IDT, do Governo Português:
1. Apresentou à Secretaria Nacional Antidrogas-SENAD, em novembro de 2007, o Projeto de Pesquisa “Tráfico e Consumo de Drogas no Estado do Pará (período: 2001-2008)”.
2 Como Professor da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Pará – Campus Marabá, realizou as seguintes atividades:
2.1 Apresentou o Projeto de “Laboratório de Ciências Criminais e de Estudos do Meio Ambiente na Amazônia, da Universidade Federal do Pará – Campus Marabá”, o qual está interligado ao ensino, pesquisa e extensão (2008). Ainda não foi efetivado.
2.2 Projeto de Pesquisa: “Tráfico Internacional de Drogas nas Regiões Sul e Sudeste do Estado do Pará” – projeto encaminhado em 2008. Não foi efetivado.
3 Como Professor da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Pará – Campus Santarém, realizou as seguintes atividades:
3.1 Apresentou o Projeto de “Laboratório de Ciências Criminais e de Estudos do Meio Ambiente na Amazônia, da Universidade Federal do Pará – Campus Santarém”, o qual está interligado ao ensino, pesquisa e extensão (2007). Ainda não foi efetivado. Em 2006, este mesmo projeto foi apresentado com o título de “Laboratório de Ciências Criminais da Universidade Federal do Pará – Campus Santarém”.
4 Como Pesquisador do Curso de Direito, do Centro Universitário Luterano de Santarém – CEULS/ULBRA realizou as seguintes atividades:
4.1 Projeto de Pesquisa: “Tráfico Internacional de Drogas no Município de Santarém” – projeto aprovado e não efetivado (2007)-(deveria ser realizado em 2008).
4.2 Projeto de Pesquisa: “Penitenciária de Cucurunã: uma Análise do Sistema Penitenciário Paraense a partir da Questão Penitenciária do Oeste do Estado do Pará” – projeto aprovado e não efetivado (2006)-(deveria ter sido realizado em 2007, mas, por questões técnicas, o mesmo não foi efetivado).
4.3 Projeto do “Laboratório de Ciências Criminais e de Direito Ambiental do CEULS/ULBRA”, o qual está interligado ao ensino, pesquisa e extensão (2007). Projeto implantado e efetivado a partir de junho de 2007.
5 Como Pesquisador do Curso de Direito, do Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém/ Universidade Luterana do Brasil – ILES/ULBRA realizou as seguintes atividades (Projetos anuais concluídos - todos aprovados pela Universidade Luterana do Brasil, com sede no Município de Canoas – Estado do Rio Grande do Sul):
5.1 Projeto de Pesquisa intitulado “Criminalidade e Desenvolvimento Social e Econômico no Município de Santarém” (2005).
Data do início da pesquisa: janeiro de 2006.
Data do término da pesquisa: dezembro de 2006.
Estagiários (Programa de Iniciação Científica - PROICT): Ana Luisa Sousa Faria e Catherine Leonardo de Souza.
5.2 Projeto de Pesquisa intitulado “Violência e Criminalidade Relacionadas ao Menor no Município de Santarém” (2004).
Data do início da pesquisa: janeiro de 2005.
Data do término da pesquisa: dezembro de 2005.
Estagiários (Programa de Iniciação Científica - PROICT): Andreive Ribeiro de Sousa e Ana Luisa Sousa Faria (O Projeto de Pesquisa da estagiária obteve segundo lugar no Salão de Iniciação Científica do ILES/ULBRA em 2005).
5.3 Projeto de Pesquisa intitulado “A Violência contra a Mulher no Município de Santarém” (2003).
Data do início da pesquisa: janeiro de 2004.
Data do término da pesquisa: dezembro de 2004.
Estagiários (Programa de Iniciação Científica - PROICT): Evaldo Tavares dos Santos (O Projeto de Pesquisa do estagiário participou e foi exposto no Salão de Iniciação Científica do ILES/ULBRA em 2005).
5.4 Projeto de Pesquisa intitulado “Crimes Ambientais no Oeste do Estado do Pará” (2003).
Data do início da pesquisa: fevereiro de 2003.
Data do término da Pesquisa: dezembro de 2003.
Estagiários (Programa de Iniciação Científica - PROICT): Catherine Leonardo de Souza (O Projeto de Pesquisa da estagiária obteve primeiro lugar no Salão de Iniciação Científica do ILES/ULBRA em 2003).
5.5 Prêmios: Estagiária do Programa de Iniciação Científica do ILES/ULBRA, Catherine Leonardo de Souza, orientanda de Iniciação Científica, vencedora do IV Salão de Pesquisa e Iniciação Científica do ILES/ULBRA, na área de Ciências Sociais Aplicadas, ocorrido entre os dias 04 e 07 de novembro de 2003.
6 Como Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Pará:
6.1 Projeto de Pesquisa: “O Narcotráfico e o Judiciário Federal no Estado do Pará: Processo de Deslegitimação do Sistema Penal” (1996) - Dissertação de Mestrado: “O Narcotráfico e o Sistema Penal Federal no Estado do Pará” (1999).
MÓDULO 05 - D – ATIVIDADES DOCENTES (EXTENSÃO).
1 Como Professor da Faculdade de Direito/FADIR, do Instituto de Estudos em Direito e Sociedade/IEDS, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará-UNIFESSPA (06 de junho de 2013 em diante) realizou as seguintes atividades de extensão:
1.1 Júris Simulados:
a) Realização de Júri Simulado (Salão do Tribunal do Júri, do Fórum Estadual da Comarca de Marabá).
1º Semestre/2015-2º Período.
Disciplina: Prática Simulada do Processo Penal.
Turma: Direito 2013.
Data: 19/11/2015.
Horário: das 07:30 às 19:30 horas.
b) Realização de Júri Simulado (Salão do Tribunal do Júri, do Fórum Estadual da Comarca de Marabá).
1º Semestre/2014-2º Período.
Disciplina: Prática Simulada do Processo Penal.
Turma: Direito 2012.
Data: 26/06/2014.
Horário: das 07:30 às 18:30 horas.
c) Realização de Júri Simulado (Salão do Tribunal do Júri, do Fórum Estadual da Comarca de Marabá).
1º Semestre/2013-2º Período.
Disciplina: Prática Simulada do Processo Penal.
Turma: Direito 2011.
Data: 02/08/2013.
Horário: das 07:30 às 18:30 horas.
d) Realização de Júri Simulado (Salão do Tribunal do Júri, do Fórum Estadual da Comarca de Marabá).
1º Semestre/2013-2º Período.
Disciplina: Prática Jurídica Simulada II – Direito Processo Penal e Direito Penal.
Turma: Direito 2010.
Data: 08/08/2013.
Horário: das 07:30 às 18:30 horas.
1.2 Visitas a Órgãos Públicos (atividades extensivas realizadas em disciplinas).
- Visitas realizadas na disciplina Prática de Organização Judiciária:
1. TURMA DIREITO/2014 (ANO 2015 – 1º Semestre/2015 – 2º Período).
a) Justiça Federal (Subseção de Marabá).
Data: 17/03/15.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
b) Justiça Estadual (Fórum da Comarca de Marabá).
Data: 16/04/15.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
c) Justiça do Trabalho (Marabá).
Data: 31/03/15.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
d) Justiça Eleitoral (Marabá).
Data: 07/04/15.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
e) Ministério Público Federal (Marabá).
Data: 23/04/15 (refeita em 05/11/2015).
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
f) Ministério Público do Estado do Pará (Marabá).
Data: 21/05/15.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
g) Ministério Público do Trabalho (Marabá).
Data: 28/05/15.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
h) Polícia Federal (Delegacia de Polícia Federal de Marabá).
Data: 26/05/15.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
i) Ordem dos Advogados do Brasil (Subseção de Marabá).
Data: 02/06/15.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
2. TURMA DIREITO/2013 (ANO 2014 – 1º Semestre/2014 – 2º Período).
a) Justiça Federal (Subseção de Marabá).
Data: 27/03/14.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
b) Justiça Estadual (Fórum da Comarca de Marabá).
Data: 24/04/14.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
c) Justiça do Trabalho (Marabá).
Data: 10/04/14.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
d) Justiça Eleitoral (Marabá).
Data: 12/05/14.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
e) Ministério Público Federal (Marabá).
Data: 29/05/14.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
f) Ministério Público do Estado do Pará (Marabá).
Data: 22/05/14.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
g) Ministério Público do Trabalho (Marabá).
Data: 15/05/14.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
h) Polícia Federal (Delegacia de Polícia Federal de Marabá).
Data: 09/06/14.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
i) Ordem dos Advogados do Brasil (Subseção de Marabá).
Data: 23/06/14.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
- Visitas realizadas na disciplina Prática Jurídica Real I:
1. TURMA DIREITO/2010 (ANO 2013 – 2º Semestre/2013 – 4º Período).
a) Justiça Federal (Subseção de Marabá).
Data: 19/09/13.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
b) Justiça Estadual (Fórum da Comarca de Marabá).
Data: 10/10/13.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
c) Justiça do Trabalho (Marabá).
Data: 24/09/13.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
d) Justiça Eleitoral (Marabá).
Data: 22/10/13.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
e) Ministério Público Federal (Marabá).
Data: 06/11/13.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
f) Ministério Público do Estado do Pará (Marabá).
Data: 29/11/13.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
g) Ministério Público do Trabalho (Marabá).
Data: 21/11/13.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
h) Ordem dos Advogados do Brasil (Subseção de Marabá).
Data: 12/12/13.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
2 Como Professor da Faculdade de Direito/FADIR, da Universidade Federal do Pará/UFPA – Campus Marabá (fevereiro de 2008 até 05 de junho de 2013) realizou as seguintes atividades de extensão:
2.1 Júris Simulados:
a) Realização de Júri Simulado (Salão do Tribunal do Júri, do Fórum Estadual da Comarca de Marabá).
1º Semestre/2012-2º Período.
Disciplina: Prática Jurídica Simulada II – Direito Processo Penal e Direito Penal.
Turma: Direito 2009.
Data: 06/11/2012.
Horário: das 07:30 às 18:30 horas.
b) Realização de Júri Simulado (Salão do Tribunal do Júri, do Fórum Estadual da Comarca de Marabá).
1º Semestre/2011-2º Período.
Disciplina: Prática Jurídica Simulada II – Direito Processo Penal e Direito Penal.
Turma: Direito 2008.
Data: 30/06/2011.
Horário: das 07:30 às 18:00 horas.
c) Realização de Júri Simulado (Auditório da Sede do Ministério Público do Estado do Pará - Comarca de Marabá).
1º Semestre/2010-2º Período.
Disciplina: Prática Jurídica Simulada II – Direito Processo Penal e Direito Penal.
Turma: Direito 2007.
Data: 26/06/2010.
Horário: das 07:30 às 18:00 horas.
d) Realização de Júri Simulado (Auditório da Sede do Ministério Público do Estado do Pará - Comarca de Marabá).
1º Semestre/2009-2º Período.
Disciplina: Prática Jurídica Simulada II – Direito Processo Penal e Direito Penal.
Turma: Direito 2006.
Data: 19/09/2009.
Horário: das 07:30 às 18:00 horas.
e) Realização de Júri Simulado (Salão do Tribunal do Júri, do Fórum Estadual da Comarca de Marabá).
1º Semestre/2008-2º Período.
Disciplina: Prática Jurídica Simulada II – Direito Processo Penal e Direito Penal.
Turma: Direito 2005.
Data: 13/12/2008.
Horário: das 07:30 às 18:00 horas.
2.2 Visitas à Órgãos Públicos (atividades extensivas realizadas em disciplinas).
- Visitas a órgãos públicos em disciplinas Jurídicas diversas:
a) Justiça Estadual (Fórum da Comarca de Marabá).
Turma: Direito 2008 (disciplina: Direito Penal II).
Data: 13/11/2009.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
b) Ministério Público do Estado do Pará (Marabá).
Turma: Direito 2008 (disciplina: Direito Processual Penal I).
Data: 27/10/2010.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
c) Polícia Federal (Delegacia de Polícia Federal de Marabá).
Turma: Direito 2008 (disciplina: Direito Processual Penal I).
Data: 20/10/2010.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
d) Justiça Federal (Subseção de Marabá).
Turma: Direito 2008 (disciplina: Direito Penal II).
Data: 13/11/2009.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
e) Ministério Público do Estado do Pará (Marabá).
Turma: Direito 2007 (disciplina: Direito Processual Penal I).
Data: 06/11/2009.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
f) Polícia Federal (Delegacia de Polícia Federal de Marabá).
Turma: Direito 2007 (disciplina: Direito Processual Penal I).
Data: 09/10/2009.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
g) Polícia Federal (Delegacia de Polícia Federal de Marabá).
Turma: Direito 2006 (disciplina: Direito Processual Penal I).
Data: 14/10/2008.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
h) Ministério Público do Estado do Pará (Marabá).
Turma: Direito 2006 (disciplina: Direito Processual Penal I).
Data: 23/10/2008.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
i) Justiça Federal (Subseção de Marabá).
Turma: Direito 2005 (disciplina: Prática Jurídica Simulada II/Direito Processual Penal e Direito Penal).
Data: 22/10/2008.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
j) Justiça Estadual (Fórum da Comarca de Marabá).
Turma: Direito 2005 (disciplina: Prática Jurídica Simulada II).
Data: 06/11/2008.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
k) Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Penitenciária Agrícola de Marabá).
Turma: Direito 2004 (disciplina: Direito Penitenciário/Direito da Execução Penal).
Data: 04/11/2008.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
2.3 Programa de Extensão. Participou do Projeto de Extensão Centro de Assessoria Jurídica Popular - CEAJUP.
Período: ano de 2008.
3 Como Professor Substituto da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Pará – Campus Santarém (fevereiro de 2006 até janeiro de 2008) realizou as seguintes atividades de extensão:
3.1 Júris Simulados:
a) Realização de um Júri Simulado (Salão do Tribunal do Júri, do Fórum Estadual da Comarca de Santarém).
Disciplina: Prática Jurídica Simulada II – Direito Processo Penal e Direito Penal.
Turma: Direito 2004.
Data: 13/11/07.
Horário: das 08:00 às 19:30 horas.
b) Realização de um Júri Simulado (Auditório da Câmara Municipal de Santarém).
Disciplina: Prática Jurídica Simulada II – Direito Processo Penal e Direito Penal.
Turma: Direito 2003.
Data: 05/05/07.
Horário: 08:00 às 17:30 horas.
3.2 Projeto de Extensão. Participação no Projeto de Extensão “Integração entre Teoria e Prática no Ensino Jurídico: estudo da criminalidade” (Coordenador: Professor Jarsen Luis Castro Guimarães).
Ano: 2007.
3.3 Visitas à Órgãos Públicos (atividades extensivas realizadas em disciplinas).
- Visitas realizadas na disciplina Prática Jurídica Real I:
1. TURMA DIREITO/2004 (ANO 2007 – 2º Semestre/2007 – 4º Período).
a) Ordem dos Advogados do Brasil (Subseção de Santarém) (Visita em conjunto com os alunos do Curso de Direito, do CEULS/ULBRA).
Data: 29/08/07.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
b) Justiça Estadual (Fórum da Comarca de Santarém) (Visita em conjunto com os alunos do Curso de Direito, do CEULS/ULBRA).
Data: 04/09/07.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
c) Justiça Federal (subseção de Santarém).
Data: 11/09/07.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
d) Ministério Público Estadual (Santarém).
Data: 25/09/07.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
e) Ministério Público Federal (Santarém).
Data: 09/10/07.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
f) Polícia Civil (Santarém).
Data: 23/10/07.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
g) Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (Unidade Regional-Santarém).
Data: 23/10/07.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
h) Polícia Federal (Delegacia de Polícia Federal de Santarém).
Data: 06/11/07.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
- Visitas a órgãos públicos em disciplinas Jurídicas diversas:
a) Ordem dos Advogados do Brasil (Subseção de Santarém).
Turma: Direito 2004.
Data: 02/04/07.
Horário: 10:00 às 12:00 horas.
b) Ordem dos Advogados do Brasil (Subseção de Santarém).
Turma: Direito 2006.
Data: 31/05/07.
Horário: 10:00 às 12:00 horas.
3.4 Núcleo de Prática Jurídica. Participou, como Docente e Advogado, das atividades do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), da Faculdade de Direito/UFPA/Campus Santarém.
Ano: 2006/2007.
4 Como Professor do Curso de Direito, do Centro Universitário Luterano de Santarém/ Universidade Luterana do Brasil - CEULS-ULBRA (2007) - (antigo ILES/ULBRA), realizou as seguintes atividades de extensão:
4.1 Júris Simulados:
a) Realização de Júri Simulado (realizado na Nova Sala para Júris Simulados/Laboratório de Ciências Criminais e de Direito Ambiental do CEULS/ULBRA).
1º Semestre/2007.
Disciplina: Direito Penal II.
Turma: Direito IV.
Data: 16/06/07.
Horário: das 15:00 às 19:00 horas.
4.2 Projeto de Extensão. Criou e efetivou o Projeto de Extensão intitulado “Curso de Direito nas Instituições Públicas” desde 2004 (aprovado pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, com sede no Município de Canoas – Rio Grande do Sul), sendo que realizou as seguintes atividades (incluindo os Júris Simulados acima citados) (visitas à Órgãos Públicos - atividades extensivas realizadas em disciplinas diversas):
a) Ordem dos Advogados do Brasil (Subseção de Santarém) (Visita em conjunto com os alunos da Faculdade de Direito, da UFPA – Campus Santarém).
Turma: Direito 2004.
Data: 29/08/07.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
b) Justiça Estadual (Fórum da Comarca de Santarém) (Visita em conjunto com os alunos da Faculdade de Direito, da UFPA – Campus Santarém).
Turmas: Direito 2004.
Data: 04/09/07.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
c) Justiça Estadual (Fórum da Comarca de Santarém).
Turmas: diversas.
Data: 13/02/07.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
d) Justiça Federal (Sub-Seção de Santarém).
Turmas: diversas.
Data: 27/02/07.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
e) Ministério Público Estadual (Comarca de Santarém).
Turmas: diversos.
Data: 13/03/07.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
f) Ministério Público Federal.
Turmas: diversos.
Data: 27/03/07.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
g) Ordem dos Advogados do Brasil (Sub-Seção de Santarém).
Turmas: diversos.
Data: 02/04/07.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
OBS: Esta atividade foi feita em conjunto com os alunos do Curso de Direito, da Universidade Federal do Pará – Campus Santarém.
h) Justiça do Trabalho (Comarca de Santarém).
Turmas: diversos.
Data: 13/04/07.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
i) Delegacia de Polícia Civil (Seccional de Santarém) e à sede da Unidade Regional de Santarém, do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.
Turmas: diversos.
Data: 08/05/07.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
j) Delegacia de Polícia Federal.
Turmas: diversos.
Data: 12/06/07.
Horário: das 10:00 às 11:30 horas.
k) Penitenciária de Cucurunã (Sílvio Hal de Moura).
Turmas: diversos.
Data: 19/06/07.
Horário: das 08:00 às 12:00 horas.
5 Como Professor do Curso de Direito, do Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém/ Universidade Luterana do Brasil -ILES/ULBRA (2003 até 2006) - (atual CEULS-ULBRA), realizou as seguintes atividades de extensão:
5.1 Júri Simulados.
a) Realização de Júri Simulado (antiga sala do Tribunal do Júri, da Comarca de Santarém – atual Centro Cultural João Fona – Museu de Santarém).
1º Semestre/2006.
Disciplina: Direito Penal I.
Turma: Direito III.
Data: 03/06/06.
Horário: das 18:00 às 21:00 horas.
OBS: recebeu correspondência da Ministra Ellen Gracie Northfleet, Presidente do Supremo Tribunal Federal (primeira mulher a assumir tal cargo), parabenizando o Professor pela realização dos Júris Simulados no Museu de Santarém).
b) Realização de Júri Simulado (antiga sala do Tribunal do Júri, da Comarca de Santarém – atual Centro Cultural João Fona – Museu de Santarém).
1º Semestre/2006.
Disciplina: Direito Penal I.
Turma: Direito III.
Data: 03/06/06.
Horário: das 15:00 às 17:30 horas.
OBS: recebeu correspondência da Ministra Ellen Gracie Northfleet, Presidente do Supremo Tribunal Federal (primeira mulher a assumir tal cargo), parabenizando o Professor pela realização dos Júris Simulados no Museu de Santarém).
c) Realização de Júri Simulado (antiga sala do Tribunal do Júri, da Comarca de Santarém – atual Centro Cultural João Fona – Museu de Santarém).
2º Semestre/2005.
Disciplina: Direito Penal I.
Turma: Direito III.
Data: 26/11/05.
Horário: das 18:00 às 21:00 horas.
OBS: recebeu correspondência da Ministra Ellen Gracie Northfleet, Presidente do Supremo Tribunal Federal (primeira mulher a assumir tal cargo), parabenizando o Professor pela realização dos Júris Simulados no Museu de Santarém).
d) Realização de Júri Simulado (Salão do Tribunal do Júri, do Fórum da Comarca de Santarém).
1º Semestre/2005.
Disciplina: Direito Penal I.
Turma: Direito III-A.
Data: 28/05/05.
Horário: das 08:00 às 12:00 horas.
e) Realização de Júri Simulado (Salão do Tribunal do Júri, do Fórum da Comarca de Santarém).
1º Semestre/2005.
Disciplina: Direito Penal I.
Turma: Direito III-B.
Data: 21/05/05.
Horário: das 08:00 às 12:00 horas.
f) Realização de Júri Simulado (Salão do Tribunal do Júri, no Fórum da Comarca de Santarém).
2º Semestre/2004.
Disciplina: Direito Processual Penal II; Estágio de Prática Jurídica IV/Processo Penal.
Turma: Direito IX.
Data: 20/11/04.
Horário: das 08:00 às 12:00 horas.
g) Realização de Júri Simulado (Salão do Tribunal do Júri, no Fórum da Comarca de Santarém).
1º Semestre/2004.
Disciplina: Direito Processual Penal II; Estágio de Prática Jurídica IV/Processo Penal.
Turma: Direito IX.
Data: 12/06/04.
Horário: das 08:00 às 12:00 horas.
5.2. Projeto de Extensão. Criou e efetivou o Projeto de Extensão intitulado “Curso de Direito nas Instituições Públicas” (2004/2006 - aprovado pela Universidade Luterana do Brasil-ULBRA, com sede no Município de Canoas – Rio Grande do Sul), sendo que realizou as seguintes atividades (incluindo os Júris Simulados acima citados)- (visitas à Órgãos Públicos - atividades extensivas realizadas em disciplinas diversas):
2º SEMESTRE/2006:
a) Justiça Estadual (Fórum da Comarca de Santarém).
Turmas: Direito I (Disciplina Ciência Política).
Data: 31/08/06.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
b) Justiça Federal (Sub-Seção de Santarém).
Turmas: Direito I (Disciplina Ciência Política).
Data: 21/09/06.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
c) Polícia Federal (Delegacia de Polícia Federal de Santarém).
Turma: Direito VI (Disciplina Direito Penal IV).
Data: 26/09/06.
Horário: das 10:00 horas às 12:00 horas.
d) Polícia Civil (Santarém.
Turma: Direito I (Disciplina Ciência Política).
Data: das 05/12/06.
Horário: das 10:00 às 12:00 horas.
e) Ministério Público Federal (Santarém).
Turma: Direito I (Disciplina Ciência Política).
Data: 31/10/06.
Horário: das 10:00 às 11:30 horas.
f) Ministério Público do Estado do Pará (Santarém).
Turma: Direito I (Disciplina Ciência Política).
Data: 17/10/06.
Horário: 10:00 às 12:00 horas.
g) Justiça do Trabalho (Santarém).
Turma: Direito I (Disciplina Ciência Jurídica).
Data: 01/12/06.
Horário: das 10:00 às 11:00 horas.
1º SEMESTRE/2006:
a) Justiça Estadual (Fórum da Comarca de Santarém).
Turmas: Direito III (Disciplina Direito Penal I).
Data: 15/02/06.
Horário: das 10:00 às 11:30 horas.
b) Justiça Federal (Sub-Seção de Santarém).
Turmas: Direito III (Disciplina Direito Penal I).
Data: 22/02/06.
Horário: das 10:00 às 11:30 horas.
c) Polícia Federal (Delegacia de Polícia Federal de Santarém).
Turma: Direito VI (Disciplina Direito Penal IV).
Data: 14/03/06.
Horário: das 10:00 horas às 11:00 horas.
d) Polícia Civil ((Santarém).
Turma: Direito VI (Disciplina Direito Penal IV).
Data: das 07/06/06.
Horário: das 10:00 às 11:00 horas.
OBS: Primeira visita de Instituição de Ensino Superior desde a reinauguração da Seccional.
e) Ministério Público Federal (Santarém).
Turma: Direito VI (Disciplina Direito Penal IV).
Data: 10/05/06.
Horário: das 10:00 às 11:15 horas.
f) Ministério Público do Estado do Pará (Santarém).
Turma: Direito VI (Disciplina Direito Penal IV).
Data: 26/04/06.
Horário: 10:00 às 11:00.
g) Penitenciária de Cucurunã (Penitenciária Agrícola Silvio Hal de Moura, Santarém).
Turmas: Direito VI (Disciplina Direito Penal IV).
Data: 25/05/06.
Horário: das 8:30 às 12:00 horas.
2º SEMESTRE/2005:
a) Justiça Estadual (Fórum da Comarca de Santarém).
Turmas: Direito III (Disciplina Direito Penal I).
Data: 20/09/05.
Horário: das 10:00 às 11:30 horas.
b) Justiça Federal (Sub-Seção de Santarém).
Turmas: Direito III (Disciplina Direito Penal I).
Data: 27/09/05.
Horário: das 10:00 às 11:30 horas.
c) Polícia Federal (Delegacia de Polícia Federal de Santarém).
Turma: Direito VI (Disciplina Direito Penal IV).
Data: 11/10/05.
Horário: das 10:00 horas às 12:00 horas.
d) Ministério Público Federal (Santarém).
Turma: Direito VI (Disciplina Direito Penal IV).
Data: 08/11/05.
Horário: das 10:00 às 11:30 horas.
e) Ministério Público do Estado do Pará (Santarém).
Turma: Direito VII (Disciplina Direito Processual Penal I).
OBS: foram realizadas quatro tentativas de realizar a visita, todas frustradas por falta de alunos (01/11/05; 22/11/05; 29/11/05; 02/12/005).
f) Penitenciária de Cucurunã (Penitenciária Agrícola Silvio Hal de Moura, Santarém).
Turmas: Direito IV-A e Direito IV-B (Disciplina Direito Penal II).
Data: 25/11/05.
Horário: 8:30 às 12:00 horas.
1º SEMESTRE DE 2005:
a) Justiça Estadual (Fórum da Comarca de Santarém).
Turmas: Direito III-A e III-B (Disciplina Direito Penal I).
Data: 28/02/05.
Horário: 10:00 às 12:00 horas.
b) Justiça Federal (Sub-Seção de Santarém).
Turmas: Direito III-A e III-B (Disciplina Direito Penal I).
Data: 10/05/05.
Horário: 10:00 às 12:00 horas.
c) Polícia Civil (Santarém).
Turma: Direito VII (Disciplina Direito Processual Penal I).
Data: 08/03/05.
Horário: 10:00 às 12:00 horas.
d) Polícia Federal (Delegacia de Polícia Federal de Santarém).
Turma: Direito VII (Disciplina Direito Processual Penal I).
Data: 18/03/05.
Horário: 10:00 às 12:00 horas.
e) Ministério Público do Estado do Pará (Santarém).
Turma: Direito VII (Disciplina Direito Processual Penal I).
Data: 19/05/05.
Horário: 10:00 às 12:00 horas.
2º SEMESTRE DE 2004:
a) Justiça Estadual (Fórum da Comarca de Santarém).
Disciplina: Teoria Geral do Processo (Turma: Direito III-B).
Data: 14 de setembro de 2004.
Horário: 10:00 às 12:00 horas.
b) Justiça Federal (Subseção de Santarém).
Disciplina: Teoria Geral do Processo (Turma: Direito III-B).
Data: 08/10/04.
Horário: 10:00 às 12:00 horas.
c) Justiça do Trabalho (Santarém).
Disciplina: Teoria Geral do Processo.
Data: 22/10/04.
Horário: 10:00 às 12:00 horas.
d) Delegacia de Polícia Civil e Unidade Regional do Centro de Perícias Técnicas Renato Chaves, ambas instituições sediadas no Município de Santarém.
Disciplina: Direito Processual Penal I (Turma: Direito VIII).
Data: 20/10/04.
Horário: 10:00 às 12:00 horas.
e) Delegacia de Polícia Civil e Unidade Regional do Centro de Perícias Técnicas Renato Chaves, ambas instituições sediadas no Município de Santarém.
Disciplina: Direito Processual Penal I (Turma: Direito VII).
Data: 17/11/04.
Horário: 10:00 às 12:00 horas.
f) Polícia Federal. (Delegacia de Polícia Federal de Santarém).
Disciplina: Direito Processual Penal I (Turma: Direito VIII).
Data: 22/11/04.
Horário: 10:00 às 12:00 horas.
g) Ministério Público do Estado do Pará (Santarém).
Disciplina: Direito Processual Penal I (Turma: Direito VIII).
Data: 24/11/04.
Horário: 10:00 às 12:00 horas.
1º SEMESTRE DE 2004.
a) Penitenciária de Cucurunã (Penitenciária Agrícola Silvio Hal de Moura, Santarém).
Disciplina: Direito Penal IV (Turma: Direito VI) e Direito Processual Penal I (Turma: Direito IX).
Data: 30/04/04.
Horário: 08:00 às 12:00 horas.
b) Delegacia de Polícia Civil e Unidade Regional do Centro de Perícias Técnicas Renato Chaves (Santarém).
Disciplina: Direito Processual Penal I (Turma: Direito VIII) e Estágio de Prática Jurídica IV (Penal e Processo Penal).
Data: 10/05/04.
Horário: 10:00 às 12:00 horas.
c) Polícia Federal (Delegacia de Polícia Federal de Santarém).
Disciplina: Direito Processual Penal I (Turma Direito VIII).
Data: 12/05/04.
Horário: 10:00 às 12:00 horas.
5.3 Projeto de Extensão. Participou do Projeto de Extensão “Procon nas Escolas”, coordenado pela Professora Silvânia Bezerra Franco (ILES/ULBRA), de fevereiro de 2003 a abril de 2004.
6 Como Professor Substituto, do Curso de Direito, da Universidade Federal do Pará – UFPA – Campus Belém (1996-1997), realizou as seguintes atividades:
6.1 Júris Simulados:
a) Realização de Júri Simulado (Sala do Tribunal do Júri, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; antiga sede).
1º semestre/1997.
Disciplina: Prática Processual Penal.
Turmas: 010/030–1994.
Data: 12/07/1997.
Horário: das 08:00 às 12:00 horas.
b) Realização de Júri Simulado (Sala do Tribunal do Júri, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; antiga sede).
1º semestre/1997.
Disciplina: Prática Processual Penal.
Turmas: 020/040-1994.
Data: 28/06/1997.
Horário: das 08:00 às 12: horas.
c) Realização de Júri Simulado (Sala do Tribunal do Júri, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; antiga sede).
2º semestre/1996.
Disciplina: Prática Processual Penal.
Turmas: 020/030-1993.
Data: 08/03/1997.
Horário: das 14:00 às 20:00 horas.
d) Realização de Júri Simulado (Sala do Tribunal do Júri, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; antiga sede).
2º semestre/1996
Disciplina: Prática Processual Penal.
Turma: 010/040-1993.
Data: 08/03/1997.
Horário: das 08:00 às 12:00 horas.
6.2 Visitas à Órgãos Públicos (atividades extensivas realizadas em disciplinas).
- Visitas a órgãos públicos em disciplinas Jurídicas diversas:
2º SEMESTRE/1997:
a) Superintendência do Departamento de Polícia Federal no Estado do Pará (palestra do Superintendente, Delegado Federal José Geraldo Araújo).
Assuntos da Palestra: tráfico de entorpecentes na Amazônia e as atividades e funções constitucionais da Polícia Federal.
Disciplina: Direito Penitenciário.
Turmas: 020/040 – 1993.
Data: 24/09/1997.
b) Casa de Albergado do Estado do Pará (Regime Aberto).
Disciplina: Direito Penitenciário.
Turmas: 020 – 1993.
Data: 21/11/1997.
1º SEMESTRE/1997:
a) Justiça Federal (Seção Judiciária do Estado do Pará), com a finalidade de assistir audiências em matéria penal e processual penal e conhecer a Instituição.
Disciplina: Prática de Processo Penal.
Turmas: 010, 020, 030 e 040 – 1994.
Data: diversas.
2º SEMESTRE/1996:
a) Justiça Federal (Seção Judiciária do Estado do Pará), com a finalidade de assistir audiências em matéria penal e processual penal e conhecer a Instituição.
Disciplina: Prática Processual Penal.
Turmas: 010, 020, 030 e 040 – 1993.
Data: diversas.
MÓDULO 05 - E – ATIVIDADES DOCENTES (ORIENTAÇÕES - ORIENTAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO/ MONOGRAFIAS JURÍDICAS E PROJETOS DE PESQUISA-INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PÓS-GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO).
1 POS-GRADUAÇÃO - ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIAS.
1.1 Atuou, como Professor Orientador do Curso de Especialização em Ciências Criminais (Curso de Pós-Graduação Lato Sensu), realizado pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém – - Universidade Luterana do Brasil - ILES/ULBRA (2004-2005), nas seguintes Monografias Jurídicas:
1. Título: O Tráfico de cocaína no Município de Santarém.
Autor: Alonso Aguiar da Silva.
Ano: 2005.
2. Título: A incidência da prática dos crimes contra o patrimônio no Município de Santarém e a nova perspectiva legislativa.
Autor: Antônio Uberlândio Azevedo Gomes.
Ano: 2005.
3. Título: Devastação ambiental e a extração ilegal de madeira no Município de Santarém no ano de 2004.
Autor: Gilberto da Conceição Azevedo Aguiar.
Ano: 2005.
4. Título: Estatuto do Desarmamento e sua aplicabilidade no Município de Santarém a partir de sua vigência até junho de 2005.
Autor: Herbert Farias Júnior.
Ano: 2005.
5. Título: A perda do poder familiar em decorrência da violência sexual contra a criança e o adolescente em Santarém-PA.
Autor: Jacy Mary Gióia Rufino e Silva.
Ano: 2005.
6. Título: Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais.
Autor: Jardel Luis Castro Guimarães.
Ano: 2005.
7. Título: As medidas protetivas e sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente em Santarém-PA.
Autor: Maria Lúcia Lopes da Silva.
Ano: 2005.
8. Título: Furto e receptação – crimes contra o patrimônio.
Autor: Paulo Maurício Lima Silva.
Ano: 2005.
9. Título: Questões de exploração do trabalho infantil no Município de Santarém-PA.
Autor: Valdeni Martins Brito.
Ano: 2005.
Total de Monografias orientadas (Pós-Graduação – ILES/ULBRA – atual CEULS/ULBRA): 09.
2 GRADUAÇÃO - ORIENTAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (T.C.C.) E MONOGRAFIAS.
2.1. Atua (atuou) como Professor Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso (T.C.C.s), da Faculdade de Direito/FADIR, do Instituto de Estudos em Direito e Sociedade/IEDS, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA, nos seguintes trabalhos acadêmicos:
TURMA DIREITO/2009
1. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): As novas medidas cautelares no CPP.
Autor (a): Carla Daniele Leoncio Moraes.
Ano: 2013.
2. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): A importância e a aplicabilidade das investigações criminais sob a ótica do estado democrático de direito.
Autor (a): Gilson Nei Ferreira de Souza.
Ano: 2013.
3. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): O poder do estado face aos direitos fundamentais: um estudo acerca dos aspectos jurídicos da legalidade da busca pessoal (abordagem pessoal).
Autor (a): Luciano Morais Ferreira.
Ano: 2013.
4. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Crimes informáticos e aplicação da lei 12.737/12.
Autor (a): Phellipe Marinho Santis.
Ano: 2013.
5. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): A representação da vítima nos crimes de lesões corporais leve decorrentes da violência doméstica frente ao julgamento da ADI 4424 pelo STF.
Autor (a): Vivian Raquel Sarmento Costa.
Ano: 2013.
TURMA DIREITO/2010
6. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Maioridade penal - Possibilidades, avanços e retrocessos da redução: uma visão social da questão.
Autor (a): Erivelton Dias Fayal.
Ano: 2014.
7. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Direito penal mínimo: a solução para a justiça penal sobrecarregada.
Autor (a): Gustavo Lima Bueno.
Ano: 2014.
8. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Prisão cautelar - conflitos doutrinários e legais: sobre a prisão em flagrante e a prisão preventiva.
Autor (a): Isadora Schmildt.
Ano: 2014.
9. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Reincidência nos crimes patrimoniais de furto e roubo no Município de Marabá.
Autor (a): Jocsã Heber Ramos Cavalcante.
Ano: 2014.
10. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Sentença penal condenatória conforme critérios sugeridos pelos tribunais superiores.
Autor (a): Marcelo Rocha Melo.
Ano: 2014.
11. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Pena privativa de liberdade e ressocialização: a efetividade da função ressocializadora no ordenamento jurídico brasileiro.
Autor (a): Neibson Danilo Ferreira Barros.
Ano: 2014.
12. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): STF e a teoria da katchanga.
Autor (a): Railson dos Santos Campos.
Ano: 2014.
13. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Crimes cibernéticos patrimoniais: a dificuldade de produção probatória.
Autor (a): Renata Guimarães Azevedo.
Ano: 2015.
TURMA DIREITO/2011
14. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Polícia judiciária – os desafios da Polícia investigativa na elucidação dos crimes cibernéticos.
Autor (a): Wallac Lima França.
Ano: 2016.
Total de T.C.Cs. orientados (Graduação – UNIFESSPA): 14.
2.2. Atuou como Professor Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso (T.C.C.s), da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Pará/UFPA-Campus Marabá, nos seguintes trabalhos acadêmicos:
TURMA DIREITO/2004
1. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): A viabilidade jurídica da prescrição virtual ou em perspectiva.
Autor (a): Aline Raquel Miranda Marques.
Ano: 2008.
2. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): O processo demarcatório de terras indígenas na região da Raposa Serra do Sol-RR e seus reflexos na política indigenista brasileira.
Autor (a): César Otávio Rodrigues.
Ano: 2008.
3. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Nova lei de drogas: a despenalização do usuário e a repressão ao tráfico.
Autor (a): Jairo Apinagés de Oliveira.
Ano: 2008.
4. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): O princípio do contraditório no inquérito policial: a questão sob o olhar da doutrina.
Autor (a): José Raimundo Santos de Oliveira.
Ano: 2008.
5. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Direito Penal Mínimo: alternativa para um estado penal democrático.
Autor (a): Leonardo Fonseca Marruaz da Silva.
Ano: 2008.
6. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Legitimidade do Ministério Público para investigação criminal.
Autor (a): Rhayza Bandeira Bogéa.
Ano: 2008.
7. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Uso de drogas: criminalizar é a solução?
Autor (a): Thiago Barros Sá.
Ano: 2008.
TURMA DIREITO/2005
8. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Crítica ao sistema penitenciário marabaense.
Autor (a): Ailine da Silva Rodrigues.
Turma: Direito/2005.
Ano: 2009.
9. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Progressão de regime prisional: uma visão crítica dos critérios de ordem objetiva e subjetiva.
Autor (a): Deleon Santos Damasceno.
Ano: 2009.
10. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Produção de provas no processo penal brasileiro, à luz da nova legislação.
Autor (a): Fábio Bellotte de Oliveira.
Ano: 2009.
11. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Aplicabilidade da lei de drogas no Município de Marabá durante o período de maio a outubro de 2009.
Autor (a): Gisele Cristina Lima Gomes.
Ano: 2009.
12. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Pedofilia à luz do direito penal: um estudo demonstrativo da proteção às crianças vítimas de abuso sexual.
Autor (a): Marcilene Moraes Sanches.
Turma: Direito/2005.
*Co-Orientador: Promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva – Ministério Público do Estado do Pará.
Ano:2009.
TURMA DIREITO/2006
13. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Absolvição criminal pleiteada pelo Ministério Público: resquícios do sistema inquisitivo.
Autor (a): Cecília Meireles Guimarães.
Ano:2010.
14. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): A falência do sistema prisional brasileiro e as penas alternativas.
Autor (a): Oldismar Pinto Martins.
Ano:2010.
15. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): O instituto da delação premiada.
Autor (a): Paulo Henrique Oliveira Nascimento.
Ano:2010.
16. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Direito penal do inimigo e sua aplicabilidade no sistema normativo brasileiro.
Autor (a): Thaís Dias Borges.
Ano:2010.
17. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Direito penal mínimo.
Autor (a): Wandergleisson Fernandes Silva.
Ano:2010.
18. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Poder geral de cautela e sua aplicabilidade no processo penal brasileiro.
Autor (a): Wendel de Castro Lobato.
Ano:2010.
TURMA DIREITO/2007
19. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Remição ficta na execução penal brasileira.
Autor (a): Arnaldo Ramos de Barros Júnior.
Ano: 2011.
20. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Análise à Lei de Execuções Penais e o sistema progressivo de regime.
Autor (a): Gisleide Alves de Souza.
Ano: 2011.
21. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): A privatização do sistema penitenciário brasileiro.
Autor (a): Laís Chaves de Souza.
Ano: 2011.
22. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Vitimologia.
Autor (a): Nelson Bogaz Neto.
Ano: 2011.
23. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): O inquérito policial na legislação brasileira: o modelo atual em comparação com o projeto do novo Código de Processo Penal.
Autor (a): Ricardo Moura.
Ano: 2011.
24. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Crime de pedofilia no direito penal brasileiro.
Autor (a): Vinícius Affonso de Araújo Marzullo Maia.
Ano: 2011.
TURMA DIREITO/2008
25. Título da Monografia Jurídica (T.C.C.): A Lei Maria da Penha e os casais homoafetivos: um novo olhar sobre as formas de aplicabilidade da lei.
Autor (a): Carlianny Silva dos Santos.
Ano: 2012.
26. Título da Monografia Jurídica (T.C.C.): Princípio da insignificância e sua relevância para o direito penal.
Autor (a): Deusilene dos Santos Souza.
Ano: 2012.
27. Título da Monografia Jurídica (T.C.C.): Natureza jurídica do artigo 28, da Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas): descriminalização ou despenalização da posse de drogas para consumo pessoal.
Autor (a): Edelson de Lima Viana.
Ano: 2012.
28. Título da Monografia Jurídica (T.C.C.): Análise da inconstitucionalidade do artigo 44, da Lei nº 11.343/2006.
Autor (a): Emayra Lima Leite.
Ano: 2012.
29. Título da Monografia Jurídica (T.C.C.): Análise do regime disciplinar diferenciado: perspectiva (in) constitucional (Lei nº 10.792/2003).
Autor (a): Mazoane Machado Lisboa.
Ano: 2012.
30. Título da Monografia Jurídica (T.C.C.): A aplicabilidade da nova lei de identificação criminal.
Autor (a): Nivaldo Ribeiro Mendonça Filho.
Ano: 2012.
Total de T.C.Cs. orientados (Graduação – UFPA – CAMPUS MARABÁ): 30.
2.3 Atuou como Professor Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso (T.C.C.s), da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Pará – Campus Santarém, nos seguintes trabalhos acadêmicos:
1. Título do T.C.C.: Violência doméstica contra a mulher: tratamento jurídico-penal (Lei nº 11.340/06 - Maria da Penha).
Autor: Aline Pinheiro Neves Navarro.
Ano: 2006-2007.
2. Título do T.C.C.: Princípios do Direito Penal oriundos do fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana.
Autor: Charlesson Fernandes do Carmo.
Ano: 2006-2007.
3. Título do T.C.C.: Nova lei anti-drogas: as inovações quanto ao consumo e ao tráfico.
Autor: Diana Irene Moura Taketomi.
Ano: 2006-2007.
4. Título do T.C.C.: Alguns aspectos sobre a privatização de presídios no Brasil.
Autor: Evandro Luiz dos Anjos Leitão.
Ano: 2006-2007.
5. Título do T.C.C.: O habeas corpus em favor do nascituro quando a gestante encontra-se detida.
Autor: Glauscy Pablícia Farias de Souza.
Ano: 2006-2007.
6. Título do T.C.C.: Suspensão condicional do processo.
Autor: Marley Firmino Gomes.
Ano: 2006-2007.
7. Título do T.C.C.: Dos aspectos formais e materiais da tipicidade à luz da teoria constitucionalista do delito.
Autor: Rodrigo José Marques Seade.
Ano: 2006-2007.
08. Título do T.C.C.: A reforma do Código de Processo Penal e suas implicações no procedimento bifásico do Tribunal do Júri.
Autor: Ricardo dos Santos Caçapietra.
Ano: 2007.
09. Título do T.C.C.: Considerações acerca da prescrição antecipada ou em perspectiva.
Autor: Helber Luiz Batista.
Ano: 2007.
10. Título do T.C.C.: Transporte coletivo urbano por ônibus em Santarém: análise legal da delegação do serviço.
Autor: Sóstenes Camilo Magalhães Costa.
Ano: 2007.
11. Título do T.C.C.: Crimes de informática.
Autor: Francinaldo Figueira Bentes.
Ano: 2007.
12. Título do T.C.C.: O poder do discurso argumentativo no Tribunal do Júri.
Autor: Paulo Roberto Silva Costa.
Ano: 2007.
13. Título do T.C.C.: A nova lei de drogas: consumo e tráfico.
Autor: Thomaz Costa Arantes.
Ano: 2007.
14. Título do T.C.C.: A legitimidade do exercício da investigação criminal pelo Ministério Público Brasileiro e sua compatibilidade com a finalidade do Parquet.
Autora: Amanda Silveira Uchôa.
Ano: 20007.
15. Título do T.C.C.: A possibilidade do julgamento antecipado da lide penal.
Autor: Celice Lúcia de Lima Sousa.
Ano: 2007.
16. Título do T.C.C.: Afastamento judicial do sigilo de dados telefônicos do jornalista investigativo no Brasil.
Autor: Karine Cavalcante Peleja.
Ano: 2007.
17. Título do T.C.C.: A questão da tipicidade do aborto de feto anencefálico.
Autor: Renata Maria dos Santos Shiozawa.
Ano: 2007.
18. Título do T.C.C.: A lei de violência doméstica contra a mulher e sua eficácia no âmbito de Santarém-Pará.
Autor: Auricélia Costa de Aguiar Silva.
Ano: 2007.
19. Título do T.C.C.: Análise do tratamento jurídico dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, em Santarém.
Autor: Elisabete de Oliveira Aquino Sequeira.
Ano: 2007.
20. Título do T.C.C.: Redução da maioridade penal e a aplicação das medidas sócio-educativas de internação e semi-liberdade no Município de Santarém.
Autor: José Virlandes da Silva Cruz.
Ano: 2007.
21. Título do T.C.C.: A efetividade das normas programáticas por meio da ação civil pública.
Autor: Juliane Fontenele Silva.
Ano: 2007.
22. Título do T.C.C.: Análise crítica sobre a teoria da imputação objetiva.
Autor: Marcos Eduardo Athias Rodrigues.
Ano: 2007.
23. Título do T.C.C.: O uso da tecnologia e da informação na segurança pública no Estado do Pará, tendo como pólo da pesquisa o Município de Santarém.
Autora: Mara Jeanny Monteiro Sousa da Costa.
Ano: 2008 (Co-Orientação).
Total de T.C.Cs. orientados (Graduação – UFPA – CAMPUS SANTARÉM): 23.
2.4 Atuou como Professor Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso (T.C.C.), do Curso de Direito, do Centro Universitário Luterano de Santarém – CEULS/ULBRA, nos seguintes trabalhos acadêmicos:
1. Título do T.C.C.: O garantismo penal e os princípios fundamentais frente à dignidade da pessoa humana.
Autora: Laiana Rodrigues Gazel.
Ano: 2007.
2. Título do T.C.C.: A atuação do Ministério Público frente o Inquérito Policial.
Autora: Artemísia Poliana Marinho de Oliveira.
Ano: 2007.
3. Título do T.C.C.: O tráfico de drogas interno no Município de Santarém.
Autor: Ramon Barbosa Cruz.
Ano: 2007.
4. Título do T.C.C.: Crimes contra animais domésticos: da proteção a cães e gatos contra maus-tratos.
Autora: Zileiner Maria Callera.
Ano: 2007.
5. Título do T.C.C.: Lei nº 11.343/2006: Aspectos relativos ao consumo de drogas na nova lei antidrogas.
Autor: Francisco Gledisson Cunha Xavier.
Total de T.C.Cs. orientados (Graduação – CEULS/ULBRA): 05.
2.5 Atuou como Professor Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso (T.C.C.), do Curso de Direito, do Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém – ILES/ULBRA, nos seguintes trabalhos acadêmicos:
1. Título do T.C.C.: O casamento como excludente de punibilidade.
Autor: Otacílio de Jesus dos Santos.
Ano:2004.
2. Título do T.C.C.: Exploração do trabalho infantil em Santarém – Pará.
Autor: Valdeni Martins Brito.
Ano: 2004.
3. Título do T.C.C.: Gravidez por estupro: como garantir o aborto legal, um direito reconhecido no Código Penal de 1940.
Vanessa Annuciata S. Nunes.
Ano: 2004.
4. Título do T.C.C.: O poder investigatório do Ministério Público.
Autora: Yonara de Fátima Lazameth Diniz.
Ano: 2004.
5. Título do T.C.C.: Dolo eventual decorrente de acidente de trânsito.
Autor: Celso Augusto Crespo Rattes.
Ano: 2004.
6. Título do T.C.C.: Júri popular: sua capacidade como órgão julgador de julgar questões consideradas de alta relevância técnica.
Autor: Degeorge Colares de Siqueira.
Ano: 2004.
7. Título do T.C.C.: Crimes de maior incidência praticada contra a mulher no Município de Santarém.
Autora: Eliziane Lima Alves.
Ano: 2004.
8. Título do T.C.C.: Adolescentes infratores em conflito com a lei no Município de Santarém.
Autora: Mara Regiane Botelho Taveira.
Ano: 2004.
9. Título do T.C.C.: A Eutanásia e sua controvérsia jurídica.
Autora: Solimar Braga Chaves.
Ano: 2004.
10. Título do T.C.C.: Da responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da Lei nº 9.605/98.
Autor: William Herrison Cunha Bernardo.
Ano: 2004.
11. Título do T.C.C.: O trabalho escravo no Brasil, com incidência no Pará,
Autor: Marcelo Pimentel.
Ano: 2004.
OBS: Não houve defesa.
12. Título do T.C.C.: A função social do Habeas Corpus.
Autor: Jorgemar Paiva Salin.
Ano: 2005.
13. Título: do T.C.C.: Maus tratos aos animais domésticos à luz da lei de crimes ambientais.
Autora: Terezinha dos Santos Torres.
Ano: 2005.
14. Título do T.C.C.: Interceptação telefônica como prova ilícita: admissão ou proibição no processo penal.
Autora: Jussara Barbosa Lopes Moraes.
Ano: 2005.
15. Título do T.C.C.: A efetividade das medidas sócio-educativas no Município de Itaituba/PA.
Autor: Paulo Roberto Farias Corrêa.
Ano: 2005.
16. Título do T.C.C.: O instituto da liberdade provisória nos crimes hediondos.
Autor: Marcos André Aguiar Portela.
Ano: 2005.
17. Título do T.C.C.: Progressão de regime penal: a questão de inconstitucionalidade do parágrafo 1º, do art. 2º, da Lei nº 8.072/90
Autor: Ismaelino Figueiredo de Sousa.
Ano: 2005.
18. Título do T.C.C.: A eficácia da medida sócio-educativa de liberdade assistida aplicada ao adolescente infrator no Município de Santarém
Autor: Marco Aurélio Castrillón Neto.
Ano: 2005.
19. Título do T.C.C.: A liberdade provisória nos crimes hediondos e nos delitos a eles equiparados
Autora: Melissa Mendes Paiva.
Ano: 2005.
20. Título do T.C.C.: A exploração sexual como forma de comércio em garimpos.
Autor: Saymon Jonathan Nascimento Abreu.
Ano: 2005.
21. Título do T.C.C.: Sistema carcerário brasileiro: uma universidade do crime.
Autor: Luiz Alex Monteiro dos Santos.
Ano: 2005.
22. Título do T.C.C.: A prostituição infantil no Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Autor: Marco Antônio Melo da Silva.
Ano: 2005.
23. Título do T.C.C.: Delinqüência ou doença mental: uma perspectiva psico-jurídica.
Autora: Lara de Fátima de Sousa Fernandes.
Ano: 2005.
24. Título do T.C.C.: Crime de pedofilia pela Internet.
Autora: Ana Paula Simas Castelo.
Ano: 2006.
25. Título do T.C.C.: O Regime Disciplinar Diferenciado à luz da lei nº 10.792/03
Autora: Alexandra Calderaro Queiroz.
Ano: 2006.
26. Título do T.C.C.: Uma análise suscinta do artigo 20, do Código Penal Brasileiro.
Autor: Elias Veríssimo da Silva.
Ano: 2006.
27. Título do T.C.C.: Crime: inerente à natureza humana ou realidade variável?
Autora: Débora Martins da Silva.
Ano: 2006.
28. Título do T.C.C.: O sistema carcerário do Estado do Pará.
Autora: Rafaela Lopes Gonçalves.
Ano: 2006.
29. Título do T.C.C.: O direito do preso e sua integridade física e moral à luz do artigo 40, da Lei de Execução Penal.
Autor: José Augusto da Costa Miranda.
Ano: 2006.
30. Título do T.C.C.: Prescrição como extinção de punibilidade.
Autor: Tatiana Medeiros da Silva.
Ano: 2006.
31. Título do T.C.C.: Lei antidrogas: descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal.
Autor: Irlane Andrade Silva.
Ano: 2006.
32. Título do T.C.C.: Crimes de maior incidência da Lei nº 9.605/98 no Município de Santarém.
Autor: Catherine Leonardo de Souza.
Ano: 2006.
Total de T.C.Cs. orientados (Graduação – ILES/ULBRA – atual CEULS/ULBRA): 32.
2.6 Atuou como Professor Orientador de Monografias Jurídicas, do Curso de Direito, da Universidade da Amazônia – UNAMA, no período de fevereiro de 2001 a dezembro de 2002, na orientação acadêmica dos seguintes trabalhos acadêmicos:
Turma 5 DIN 4:
1. Monografia (Título): A aplicabilidade das penas alternativas como instrumento de recuperação do apenado, no Município de Belém.
Autora: Alessandra de Fátima Ramos de Almeida.
Ano:2002.
2. Monografia (Título): Crimes hediondos: do cumprimento da pena em regime fechado e a possibilidade de progressão.
Autor: Alex Fabiany Silva Carvalho.
Ano: 2002.
3. Monografia (Título): O sistema penitenciário do Estado do Pará – O reflexo na Penitenciária de Americano.
Autora: Antonieta Santa Brígida Ribeiro Neta.
Ano: 2002.
4. Monografia (Título): O latrocínio na Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90).
Autor: Fabrício Bentes Carvalho.
Ano: 2002.
5. Monografia (Título): Vitimologia: a relação existente entre a vítima e o criminoso.
Autor: Francisco de Assis Pinheiro Lobo.
Ano: 2002.
6. Monografia (Título): A violência contra a mulher – Uma análise do crime de lesão corporal.
Autora: Ivanoska de Oliveira Mattos.
Ano: 2002.
7. Monografia (Título): O Tribunal Penal Internacional e os crimes contra a humanidade.
Autora: Lorena de Souza Melo.
Ano: 2002.
8. Monografia (Título): Inquérito policial: sua importância e evolução na atualidade.
Autor: Márcio de Miranda Magalhães.
Ano: 2002.
9. Monografia (Título): As penas de reclusão e a ressocialização dos presos nas penitenciárias do Estado do Pará.
Autor: Penha do Socorro Miranda de Avelar.
Ano: 2002.
10. Monografia (Título): Presunção absoluta e relativa de violência.
Autora: Roberta de Oliveira Cavalcante.
Ano: 2002.
Turma 5 DIV 1:
11. Monografia (Título): O perfil social e jurídico do adolescente em conflito com a lei: Internos do EREC no município de Belém, capital do Estado do Pará.
Autora: Andréa Cunha Lima.
Ano: 2001.
12. Monografia (Título): A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a recente legislação.
Autora: Danielle Barros da Silva Cal.
Ano: 2001.
13. Monografia (Título): Identificação criminal: Seus métodos e normas disciplinadoras.
Autor: Fábio de Oliveira Moura
Ano: 2001.
14. Monografia (Título): Crime, família e sociedade – Verificação dos motivos que condicionam o indivíduo a delinqüir e a influência da família e da sociedade no seu perfil criminoso.
Autora: Hélia Magno Tavares.
Ano: 2001.
15. Monografia (Título): O perfil da mulher delinqüente do centro de recuperação feminino em Ananindeua – Pará.
Autora: Jaylinne Gaspar Pires de Medeiros
Ano: 2001.
16. Monografia (Título): Prostituição infanto-juvenil na cidade de Belém.
Autor: Jefferson Rodrigo Ferreira da Silva.
Ano: 2001.
17. Monografia (Título): Utilização ilegal da internet e os tipos penais.
Autor: João Emanuel Ribeiro Nazaré Oliveira.
Ano: 2001.
18. Monografia (Título): A hipertrofia do direito penal e a necessidade de intervenção estatal mínima.
Autora: Lays Gabriella Pedrosa Souza.
Ano: 2001.
19. Monografia (Título): A lei das penas alternativas.
Autora: Mani Paes Nobre.
Ano: 2001.
20. Monografia (Título): Desvirtuamento do caráter ressocializador das penas privativas de liberdade.
Autora: Margareth Carvalho Monteiro.
Ano: 2001.
21. Monografia (Título): A interdependência entre o processo penal e o processo administrativo na apuração dos crimes contra a ordem tributária praticados pelo contribuinte fiscal.
Autor: Raphael Maués Oliveira.
Ano: 2001.
Turma 5 Din5:
22. Monografia (Título): Da aceitabilidade das provas ilícitas no direito processual penal brasileiro.
Autor: Alexandre Rizzi.
Ano: 2001.
23. Monografia (Título): Excesso de prazo para a formação de culpa no processo penal – As conseqüências jurídicas e psicossociais para os presos do sistema penitenciário do Pará.
Autor: André Luiz de Almeida e Cunha.
Ano: 2001.
24. Monografia (Título): A atuação dos órgãos públicos na reconstrução da cidadania – Estudo de caso dos menores infratores na cidade de Belém no Estado do Pará.
Autor: Antônio Valente Rodrigues Filho.
Ano: 2001.
25. Monografia (Título): O inquérito policial e as novas tendências do sistema processual penal: Perspectivas modernas para um procedimento mais dinâmico e célere.
Autor: Benedito Rodrigues do Carmo.
Ano: 2001.
26. Monografia (Título): APAC – Alternativas para o problema da ressocialização.
Autora: Eline Moreira Pereira
Ano: 2001.
27. Monografia (Título): O poder de polícia frente ao abuso de autoridade.
Autor: Felipe Pinho de Azevedo Gama.
Ano: 2001.
28. Monografia (Título): O tribunal do júri: Uma instituição democrática.
Autor: Gustavo Lassance Cunha de Alencar.
Ano: 2001.
29. Monografia (Título): O sistema penitenciário no Estado do Pará: Como se encontra; Medidas e soluções para torná-lo um meio de ressocialização.
Autor: Luiz Eduardo Cobra Meda.
Ano: 2001.
30. Monografia (Título): A polícia militar e o poder punitivo: O caso do conselho de disciplina.
Autor: Marco Antônio de Souza Machado.
Ano: 2001.
31. Monografia (Título): A prescrição no direito penal como instituto da impunidade.
Autora: Maria Cristina Aiezza Jambo.
Ano: 2001.
32. Monografia (Título): Crimes de prefeitos.
Autora: Nádia Christina da Silva.
Ano: 2001.
33. Monografia (Título): O egresso do sistema penal.
Autora: Sônia Lúcia Leal de Lima.
Ano: 2001.
Total de Monografias Orientadas (Graduação – UNAMA): 33.
2.7 Atuou como Professor Orientador do Curso de Direito, da Universidade Federal do Pará–UFPA (Campus Belém), no segundo semestre de 1997, na orientação dos seguintes Trabalhos de Conclusão de Curso:
1. Título do T.C.C.: Uma discussão acerca da criminalidade urbana.
Autor: Antônio Carlos Dias Fernandes.
Ano:1997.
2. Título do T.C.C.: Sanções de direito penal.
Autor: Antônio da Costa Neto.
Ano:1997.
3. Título do T.C.C.: Vitimologia.
Autor: Délio da Silva Titan.
Ano:1997.
4. Título do T.C.C.: Lei nº 8.069, de 13/07/1990: Estatuto da criança e do adolescente.
Autora: Geovana Gonçalves Dias Carneiro.
Ano:1997.
5. Título do T.C.C.: Crimes hediondos.
Autora: Gruchenhka Oliveira Baptista.
Ano:1997.
6. Título do T.C.C.: Do crime de estelionato.
Autora: Josileide Quadros Assayag.
Ano:1997.
7. Título do T.C.C.: Evolução das escolas criminológicas.
Autor: Luís Carlos Oliveira de Souza.
Ano:1997.
8. Título do T.C.C.: Crimes culposos.
Autor: Luís Carlos dos Santos.
Ano:1997.
9. Título do T.C.C.: Legítima defesa.
Autor: Manoel Raimundo de Lima Rodrigues Júnior.
Ano:1997.
10. Título do T.C.C.: Juizados especiais criminais – Lei nº 9.099, de 26/09/1995.
Autor: Maurício Barbosa Figueiredo.
Ano:1997.
11. Título do T.C.C.: Criminalidade e a ala feminina da penitenciária: Uma abordagem sócio-jurídica.
Autora: Rosana Maria da Silva Azevedo.
Ano:1997.
12. Título do T.C.C.: Privatização das prisões.
Autor: Vladimir Angelino Cardoso.
Ano:1997.
Total de T.C.Cs. orientados (Graduação – UFPA): 12.
2.7 Como Pesquisador/Orientador do Curso de Direito, do Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém/ Universidade Luterana do Brasil – ILES/ULBRA, orientou os seguintes projetos de pesquisa no Programa de Iniciação Científica - PROICT (Projetos anuais aprovados pela Universidade Luterana do Brasil, com sede no Município de Canoas – Estado do Rio Grande do Sul):
1. Projeto de Pesquisa: Crimes ambientais sob tutela penal no Oeste do Pará.
Autora/ estagiária: Catherine Leonardo de Sousa.
Período: fevereiro a novembro de 2003.
2. Projeto de Pesquisa: Crimes de lesões corporais praticados contra a mulher no Município de Santarém.
Autor/ estagiário: Evaldo Tavares dos Santos.
Período: fevereiro a novembro de 2004.
3. Projeto de Pesquisa: O adolescente infrator e as medidas sócio-educativas necessárias para a sua ressocialização no Município de Santarém.
Autora/ estagiária: Ana Luisa Sousa Faria.
Período: fevereiro a novembro de 2005.
4. Projeto de Pesquisa: Violência e criminalidade relacionadas ao menor no Município de Santarém.
Autor/ estagiária: Andreive Ribeiro de Sousa.
Período: fevereiro a novembro de 2005.
5. Projeto de Pesquisa: As gangues em Santarém – um fator para o aumento da criminalidade.
Autor/ estagiária: Ana Luisa Sousa Faria.
Período: fevereiro a novembro de 2006.
6. Projeto de Pesquisa: Crimes de maior incidência da Lei nº 9.605/98 no Município de Santarém.
Autor/ estagiária: Catherine Leonardo de Sousa.
Período: fevereiro a novembro de 2006.
Total de Projeto de Pesquisa (Iniciação Científica – PROICT – ILES/ULBRA): 06.
TOTALIZAÇÃO:
TOTAL DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO/MONOGRAFIAS JURÍDICAS E PROJETOS DE PESQUISA (INICIAÇÃO CIENTÍFICA) ORIENTADOS (PÓS-GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO): 164 ORIENTAÇÕES.
a) PÓS-GRADUAÇÃO (monografias jurídicas):
ILES/ULBRA (atual CEULS/ULBRA): 09.
b) GRADUAÇÃO (TCCs e monografias jurídicas):
UNIFESSPA: 14.
UFPA – CAMPUS MARABÁ: 30.
UFPA – CAMPUS SANTARÉM: 23.
CEULS/ULBRA: 05
ILES/ULBRA:32.
UNAMA: 33.
UFPA – CAMPUS BELÉM: 12.
c) GRADUAÇÃO (INICIAÇÃO CIENTÍFICA):
ILES/ULBRA: 06.
MÓDULO 05 - F – ATIVIDADES DOCENTES (PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS PARA AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO/MONOGRAFIAS JURÍDICAS - GRADUAÇÃO).
1 Como Professor da Faculdade de Direito/FADIR (Graduação), do Instituto de Estudos em Direito e Sociedade/IEDS, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA, participou das seguintes Bancas Examinadoras para avaliação e julgamento de Trabalhos de Conclusão de Curso (Monografia Jurídica):
TURMA: DIREITO/2009
1. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): As novas medidas cautelares no CPP.
Autor (a): Carla Daniele Leoncio Moraes.
Turma: Direito/2009.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Anderson Costa Martinez.
Data: 06/12/2013.
Conceito: Excelente.
2. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): A questão do psicopata no direito penal.
Autor (a): Cristiane Sita dos Santos.
Turma: Direito/2009.
Orientador: José da Trindade Borges.
Banca Examinadora:
Presidente: José da Trindade Borges.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 13/12/2013.
Conceito: Excelente.
3. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): A importância e a aplicabilidade das investigações criminais sob a ótica do estado democrático de direito.
Autor (a): Gilson Nei Ferreira de Souza.
Turma: Direito/2009.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Olinda Magno Pinheiro.
Data: 18/12/2013.
Conceito: Excelente.
4. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): O direito de não produzir prova contra si mesmo e a sua aplicação no interrogatório do acusado no processo penal brasileiro.
Autor (a): Jéssica Alves Grismino.
Turma: Direito/2009.
Orientador: José da Trindade Borges.
Banca Examinadora:
Presidente: José da Trindade Borges.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 13/12/2013.
Conceito: Excelente.
5. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): A síndrome da alienação parental.
Autor (a): Kátia Alves Costa.
Turma: Direito/2009.
Orientador: Olinda Magno Pinheiro.
Banca Examinadora:
Presidente: Olinda Magno Pinheiro.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 22/11/2013.
Conceito: Excelente.
6. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): O poder do estado face aos direitos fundamentais: um estudo acerca dos aspectos jurídicos da legalidade da busca pessoal (abordagem policial).
Autor (a): Luciano Morais Ferreira.
Turma: Direito/2009.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Anderson Costa Martinez.
Data: 06/12/2013.
Conceito: Excelente.
7. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Crimes informáticos e aplicação da lei 12.737/12.
Autor (a): Phellipe Marinho Santis.
Turma: Direito/2009.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Olinda Magno Pinheiro.
Data: 18/12/2013.
Conceito: Excelente.
8. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Distribuição Dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho.
Autor (a): Renata Trindade Andrade de Araújo.
Turma: Direito/2009.
Orientador: José da Trindade Borges.
Banca Examinadora:
Presidente: José da Trindade Borges.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 27/11/2013.
Conceito: Excelente.
9. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): As controvérsias acerca da natureza jurídica do crime de embriaguez ao volante a partir da “nova lei seca” e as alterações por ela promovidas.
Autor (a): Thiago de Simone Santana.
Turma: Direito/2009.
Orientador: Rejane Pessoa de Lima.
Banca Examinadora:
Presidente: Rejane Pessoa de Lima.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 16/12/2013.
Conceito: Excelente.
10. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): A representação da vítima nos crimes de lesões corporais leve decorrentes da violência doméstica frente ao julgamento da ADI 4424 pelo STF.
Autor (a): Vivian Raquel Sarmento Costa.
Turma: Direito/2009.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Olinda Magno Pinheiro.
Data: 22/11/2013.
Conceito: Excelente.
11. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Maioridade Penal: a questão da maioridade penal no Brasil.
Autor (a): Webert Rodrigo da Silva.
Turma: Direito/2009.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Olinda Magno Pinheiro.
Data: 22/11/2013.
Conceito: Excelente.
TURMA DIREITO/2010
12. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Maioridade penal - Possibilidades, avanços e retrocessos da redução: uma visão social da questão.
Autor (a): Erivelton Dias Fayal.
Turma: Direito/2010.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Olinda Magno Pinheiro.
2º Membro: José da Trindade Borges.
Data: 03/12/2014.
Conceito: Excelente.
13. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Direito penal mínimo: a solução para a justiça penal sobrecarregada.
Autor (a): Gustavo Lima Bueno.
Turma: Direito/2010.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Olinda Magno Pinheiro.
2º Membro: José da Trindade Borges.
Data: 03/12/2014.
Conceito: Excelente.
14. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Prisão cautelar - conflitos doutrinários e legais: sobre a prisão em flagrante e a prisão preventiva.
Autor (a): Isadora Schmildt.
Turma: Direito/2010.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Olinda Magno Pinheiro.
2º Membro: Aveilton Silva de Souza.
Data: 04/12/2014.
Conceito: Excelente.
15. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Reincidência nos crimes patrimoniais de furto e roubo no Município de Marabá.
Autor (a): Jocsã Heber Ramos Cavalcante.
Turma: Direito/2010.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Olinda Magno Pinheiro.
2º Membro: José da Trindade Borges.
Data: 03/12/2014.
Conceito: Excelente.
16. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Cabimento do dano moral nas relações de família.
Autor (a): Kamylla Guimarães Freitas.
Turma: Direito/2010.
Orientador:Olinda Magno Pinheiro.
Banca Examinadora:
Presidente: Olinda Magno Pinheiro.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
2º Membro: José da Trindade Borges
Data: 05/12/2014.
Conceito: Excelente.
17. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): O Pregão eletrônico e as vantagens de sua utilização nas contratações públicas brasileiras.
Autor (a): Luciano de Oliveira Amin.
Turma: Direito/2010.
Orientador: Edieter Luiz Cecconello.
Banca Examinadora:
Presidente: Edieter Luiz Cecconello.
1º Membro: Olinda Magno Pinheiro.
2º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 05/12/2014.
Conceito: Excelente.
18. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): A abordagem histórica e jurídica da previdência privada brasileira. *
Autor (a): Luiz Carlos Reis de Souza.
Turma: Direito/2010 (Aluno retardatário).
Orientador: Hirohito Diego Athayde Arakawa.
Banca Examinadora:
Presidente: Hirohito Diego Athayde Arakawa.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
2º Membro: Rodrigo Lagares da Silva Basso.
Data: 10/10/2014. *
Conceito: Regular.
19. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Sentença penal condenatória conforme critérios sugeridos pelos tribunais superiores.
Autor (a): Marcelo Rocha Melo.
Turma: Direito/2010.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Júlio César Sousa Costa.
2º Membro: Francisco Vilarins Pinto.
Data: 04/12/2014.
Conceito: Excelente.
20. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Pena privativa de liberdade e ressocialização: a efetividade da função ressocializadora no ordenamento jurídico brasileiro.
Autor (a): Neibson Danilo Ferreira Barros.
Turma: Direito/2010.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Olinda Magno Pinheiro.
2º Membro: José da Trindade Borges
Data: 03/12/2014.
Conceito: Excelente.
21. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): STF e a teoria da katchanga.
Autor (a): Railson dos Santos Campos.
Turma: Direito/2010.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Olinda Magno Pinheiro.
2º Membro: José da Trindade Borges
Data: 04/12/2014.
Conceito: Excelente.
22. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Crimes cibernéticos patrimoniais: a dificuldade de produção probatória.
Autor (a): Renata Guimarães Azevedo.
Turma: Direito/2010.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Olinda Magno Pinheiro.
Data: 26/03/2015.
Conceito: Excelente.
23. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Uma análise da quantificação do dano moral a luz da jurisprudência do STJ.
Autor (a): Rodrigo Queiroz de Araújo.
Turma: Direito/2010.
Orientador: Olinda Magno Pinheiro.
Banca Examinadora:
Presidente: Olinda Magno Pinheiro.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
2º Membro: José da Trindade Borges.
Data: 05/12/2014.
Conceito: Excelente.
TURMA DIREITO/2011
24. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Criminalidade e uso de drogas: uma análise do tratamento destinado ao dependente de drogas no sistema penal brasileiro.
Autor (a): Lua Figueiredo Vieira.
Turma: Direito/2011.
Orientador: Lorena Santiago Fabeni.
Banca Examinadora:
Presidente: Lorena Santiago Fabeni.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 22/03/2016.
Conceito: Excelente.
25. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Eutanásia ativa voluntária: concepções dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Autor (a): Marcos Rogério de Souza Ladeira.
Turma: Direito/2011.
Orientador: Raimunda Regina Ferreira Barros.
Banca Examinadora:
Presidente: Raimunda Regina Ferreira Barros.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
2º Membro: Cloves Barbosa.
Data: 07/04/2016.
Conceito: Excelente.
26. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Polícia Judiciária – os desafios da Polícia Investigativa na Elucidação dos crimes cibernéticos.
Autor (a): Wallac Lima França.
Turma: Direito/2011.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Cloves Barbosa.
2º Membro: Delegada Adriana Sacramento Andrade.
Data: 07/04/2016.
Conceito: Excelente.
Total de participações em Bancas Examinadoras para avaliação de T.C.C. (Graduação – UNIFESSPA): 26.
2 Como Professor da Faculdade de Direito (Graduação), da Universidade Federal do Pará – Campus Marabá, participou das seguintes Bancas Examinadoras para avaliação e julgamento de Trabalhos de Conclusão de Curso:
TURMA: DIREITO/2003
1. Título do T.C.C.: Provas ilícitas no processo penal: admissibilidade da prova ilícita pro societate.
Autor: Francisco Allysson Miranda Luciano.
Orientador: Lorena Santiago Fabeni.
Banca Examinadora:
Presidente: Lorena Santiago Fabeni.
1º Membro: Júlio César Costa.
2º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário .
1º Semestre/2008.
Conceito: Bom.
TURMA: DIREITO/2004
2. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): A viabilidade jurídica da prescrição virtual ou em perspectiva.
Autor (a): Aline Raquel Miranda Marques.
Turma: Direito/2004.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Olinda Magno Pinheiro.
2º Membro: Heraldo Elias de Moura Montarroyos.
Data: 12/12/2008.
Conceito: Excelente.
3. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): O processo demarcatório de terras indígenas na região da Raposa Serra do Sol-RR e seus reflexos na política indigenista brasileira.
Autor (a): César Otávio Rodrigues.
Turma: Direito/2004.
Orientador: Júlio César Souza Costa/ Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Rejane Pessoa de Lima.
2º Membro: Gerson Vilhena Gonçalves de Matos.
Data: 06/03/2009.
Conceito: Bom.
4. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): A importância e a aplicabilidade das penas alternativas sob a ótica do direito penal moderno.
Autor (a): Elton Marques da Silva.
Turma: Direito/2004.
Orientador: Júlio César Souza Costa.
Banca Examinadora:
Presidente: Olinda Magno Pinheiro.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
2º Membro: Lorena Santiago Fabeni.
Data: 16/12/2008.
Conceito: Excelente.
5. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): A criança e o adolescente em conflito com a lei no Brasil.
Autor (a): Evaristo da Silva Landivar.
Turma: Direito/2004.
Orientador: Júlio César Souza Costa.
Banca Examinadora:
Presidente: Olinda Magno Pinheiro.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
2º Membro: Lorena Santiago Fabeni.
Data: 16/12/2008.
Conceito: Excelente.
6. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Nova lei de drogas: a despenalização do usuário e a repressão ao tráfico.
Autor (a): Jairo Apinagés de Oliveira.
Turma: Direito/2004.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Olinda Magno Pinheiro.
2º Membro: Andréa Bassalo Vilhena.
Data: 15/12/2008.
Conceito: Excelente.
7. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Responsabilidade civil do transportador aéreo.
Autor (a): José Escócio de Cerqueira Campos.
Turma: Direito/2004.
Orientador: Olinda Magno Pinheiro.
Banca Examinadora:
Presidente: Olinda Magno Pinheiro.
1º Membro: Heraldo Elias de Moura Montarroyos.
2º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 06/03/2009.
Conceito: Excelente.
8. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): O princípio do contraditório no inquérito policial: a questão sob o olhar da doutrina.
Autor (a): José Raimundo Santos de Oliveira.
Turma: Direito/2004.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Olinda Magno Pinheiro.
2º Membro: Heraldo Elias de Moura Montarroyos.
Data: 15/12/2008.
Conceito: Excelente.
9. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Fungibilidade entre as tutelas de urgência.
Autor (a): Júnior Luiz da Cunha.
Turma: Direito/2004.
Orientador: Rejane Pessoa de Lima.
Banca Examinadora:
Presidente: Rejane Pessoa de Lima.
1º Membro: Olinda Magno Pinheiro.
2º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 12/12/2008.
Conceito: Excelente.
10. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): A impenhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação: uma análise à luz dos princípios constitucionais.
Autor (a): Layde Laura Macieira Ramos.
Turma: Direito/2004.
Orientador: Rejane Pessoa de Lima.
Banca Examinadora:
Presidente: Rejane Pessoa de Lima.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
2º Membro: Gerson Vilhena Gonçalves de Matos.
Data: 12/12/2008.
Conceito: Excelente.
11. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Direito Penal Mínimo: alternativa para um estado penal democrático.
Autor (a): Leonardo Fonseca Marruaz da Silva.
Turma: Direito/2004.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Edieter Luís Cecconello.
2º Membro: Heraldo Elias de Moura Montarroyos.
Data: 16/12/2008.
Conceito: Excelente.
12. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): A guarda compartilhada e seus aspectos psicológicos e jurídicos.
Autor (a): Magnum José de Lima Chaves.
Turma: Direito/2004.
Orientador: Andréa Bassalo Vilhena.
Banca Examinadora:
Presidente: Andréa Bassalo Vilhena.
1º Membro: Janaina Albuquerque de Lima Cunha.
2º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 12/12/2008.
Conceito: Excelente.
13. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Guarda compartilhada: uma solução para o direito de igualdade entre pai e mãe na guarda dos filhos.
Autor (a): Nagashima Antônio de Souza.
Turma: Direito/2004.
Orientador: Olinda Magno Pinheiro.
Banca Examinadora:
Presidente: Olinda Magno Pinheiro.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
2º Membro: Heraldo Elias de Moura Montarroyos.
Data: 15/12/2008.
Conceito: Bom.
14. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Legitimidade do Ministério Público para investigação criminal.
Autor (a): Rhayza Bandeira Bogéa.
Turma: Direito/2004.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Lorena Santiago Fabeni.
2º Membro: Gerson Vilhena Gonçalves de Matos.
Data: 12/12/2008.
Conceito: Excelente.
15. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Excludentes da responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho.
Autor (a): Talitha Paula de Souza Barbosa.
Turma: Direito/2004.
Orientador: Andréa Bassalo Vilhena.
Banca Examinadora:
Presidente: Andréa Bassalo Vilhena.
1º Membro: Edieter Luiz Cecconello.
2º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 06/03/2009.
Conceito: Excelente.
16. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Uso de drogas: criminalizar é a solução?
Autor (a): Thiago Barros Sá.
Turma: Direito/2004.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Janaina Albuquerque de Lima Cunha.
2º Membro: Edieter Luiz Cecconello.
Data: 12/12/2008.
Conceito: Bom.
TURMA: DIREITO/2005
17. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): A nova lei de drogas e a posse para consumo pessoal: descriminalização ou manutenção da criminalização?
Autor (a): Adriana da Silva Ramos.
Turma: Direito/2005.
Orientador: Lorena Santiago Fabeni.
Banca Examinadora:
Presidente: Lorena Santiago Fabeni.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 11/12/2009.
Conceito: Excelente.
18. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Crítica ao sistema penitenciário marabaense.
Autor (a): Ailine da Silva Rodrigues.
Turma: Direito/2005.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Francielle Pires Duarte Sommer.
2º Membro: Daniela Souza Filho Moura (Promotora de Justiça – Ministério Público do Estado do Pará).
Data: 11/12/2009.
Conceito: Excelente.
19. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Paternidade socioafetiva: reconhecimento e seus reflexos no direito sucessório.
Autor (a): Ana Camila dos Santos Castro.
Turma: Direito/2005.
Orientador: Antônio Francisco da Silva Filho.
Banca Examinadora:
Presidente: Antônio Francisco da Silva Filho.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 18/12/2009.
Conceito: Excelente.
20. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): União homossexual e o direito positivo.
Autor (a): Antônio Marcos Lopes de Azevedo.
Turma: Direito/2005.
Orientador: Antônio Francisco da Silva Filho.
Banca Examinadora:
Presidente: Antônio Francisco da Silva Filho.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 18/12/2009.
Conceito: Excelente.
21. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): A flexibilização da coisa soberanamente julgada.
Autor (a): Cezar Thiago Barreto Correa.
Turma: Direito/2005.
Orientador: Rejane Pessoa de Lima.
Banca Examinadora:
Presidente: Rejane Pessoa de Lima.
1º Membro: Olinda Magno Pinheiro.
2º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário
Data: 29/09/2009.*
Conceito: Excelente.
22. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Crimes passionais: homicídios passionais contra as mulheres.
Autor (a): Cristiane Fontoura da Silva Tosin.
Turma: Direito/2005.
Orientador: Lorena Santiago Fabeni.
Banca Examinadora:
Presidente: Lorena Santiago Fabeni.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 12/12/2009.
Conceito: excelente.
23. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Progressão de regime prisional: uma visão crítica dos critérios de ordem objetiva e subjetiva.
Autor (a): Deleon Santos Damasceno.
Turma: Direito/2005.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Olinda Magno Pinheiro.
Data: 04/12/2009.
Conceito: Excelente.
24. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Produção de provas no processo penal brasileiro, à luz da nova legislação.
Autor (a): Fábio Bellotte de Oliveira.
Turma: Direito/2005.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Francielle Pires Duarte Sommer.
Data: 25/12/2009.
Conceito: Excelente.
25. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Aplicabilidade da lei de drogas no Município de Marabá durante o período de maio a outubro de 2009.
Autor (a): Gisele Cristina Lima Gomes.
Turma: Direito/2005.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Olinda Magno Pinheiro.
Data: 04/12/2009.
Conceito: Excelente.
26. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Prioridade do idoso na tramitação processual – aplicação do princípio da celeridade processual na 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá.
Autor (a): Janine Lacerda Lage.
Turma: Direito/2005.
Orientador: Olinda Magno Pinheiro.
Banca Examinadora:
Presidente: Olinda Magno Pinheiro.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 17/12/2009.
Conceito: Excelente.
27. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): O risco da massificação administrativa nas sociedades burocráticas modernas: uma advertência jurídica de Hannah Arent.
Autor (a): Maico Russiano de Souza Boeno.
Turma: Direito/2005.
Orientador: Heraldo Elias de Moura Montarroyos.
Banca Examinadora:
Presidente: Heraldo Elias de Moura Montarroyos.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 24/11/2009.*
Conceito: Excelente.
28. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Pedofilia à luz do direito penal: um estudo demonstrativo da proteção às crianças vítimas de abuso sexual.
Autor (a): Marcilene Moraes Sanches.
Turma: Direito/2005.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário (Co-Orientador: Promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva – Ministério Público do Estado do Pará).
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Francielle Pires Duarte Sommer.
Data: 25/11/2009.
Conceito: Excelente.
29. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): A função social do imóvel rural e sua aplicação na resolução de conflitos no campo.
Autor (a): Maurício Beltrão Barcelos.
Turma: Direito/2005.
Orientador: Juíza Cláudia Regina Moreira Favacho Moura (Co-Orientadora Professora Olinda Magno Pinheiro – UFPA/Campus Marabá).
Banca Examinadora:
Presidente: Cláudia Regina Moreira Favacho Moura.
1º Membro: Olinda Magno Pinheiro.
2º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário
Data: 17/12/2009.
Conceito: Excelente.
30. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): A garantia da dignidade da pessoa humana desde a sua concepção com o advento da lei nº 11.804/08 (alimentos gravídicos).
Autor (a): Nilvana Monteiro Sampaio.
Turma: Direito/2005.
Orientador: Olinda Magno Pinheiro.
Banca Examinadora:
Presidente: Olinda Magno Pinheiro.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 05/12/2009.
Conceito: Excelente.
31. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Dialética jurídica e trabalho escravo na Amazônia: o exemplo de uma sentença tridimensional no Município de Marabá (PA).
Autor (a): Roberto Nunes da Silva.
Turma: Direito/2005.
Orientador: Heraldo Elias de Moura Montarroyos.
Banca Examinadora:
Presidente: Heraldo Elias de Moura Montarroyos.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 03/12/2009.
Conceito: Excelente.
32. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos.
Autor (a): Tatyane Rabelo Palheta.
Turma: Direito/2005.
Orientador: Olinda Magno Pinheiro.
Banca Examinadora:
Presidente: Olinda Magno Pinheiro.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 04/12/2009.
Conceito: Excelente.
TURMA: DIREITO/2006
33. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): O caso dos meninos emasculados de Altamira e o diálogo dos princípios do direito.
Autor (a): Alexandre Rosa de Macedo Rodrigues.
Turma: Direito/2006.
Orientador: Heraldo Elias de Moura Montarroyos.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Francisco José Macedo Vieira (Faculdade de Ciências Sociais-UFPA).
Data: 06/01/2011.
Conceito: Excelente.
34. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Da bioética ao biodireito: normas regulamentadoras envolvendo pesquisa com seres humanos.
Autor (a): Ana Porto Xavier.
Turma: Direito/2006.
Orientador: Heraldo Elias de Moura Montarroyos.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Francisco José Macedo Vieira.
Data: 06/01/2011.
Conceito: Bom.
35. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Absolvição criminal pleiteada pelo Ministério Público: resquícios do sistema inquisitivo.
Autor (a): Cecília Meireles Guimarães.
Turma: Direito/2006.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Olinda Magno Pinheiro.
Data: 07/12/2010.
Conceito: Excelente.
36. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Aposentadoria rural como inclusão social para o trabalhador segurado especial.
Autor (a): Edu Machado Lisboa.
Turma: Direito/2006.
Orientador: Heraldo Elias de Moura Montarroyos.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Francielle Pires Duarte Sommer.
Data: 07/12/2010.
Conceito: Bom.
37. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Aborto de feto anencefálico.
Autor (a): Emanuelle Gonçalves Silva Alves.
Turma: Direito/2006.
Orientador: Lorena Santiago Fabeni/ Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Olinda Magno Pinheiro.
Data: 07/12/2010.
Conceito: Excelente.
38. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): A informatização do processo judicial.
Autor (a): Gleidiane de Jesus Soares.
Turma: Direito/2006.
Orientador: Heraldo Elias de Moura Montarroyos.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Francisco José Macedo Vieira.
Data: 06/01/2011.
Conceito: Excelente.
39. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Fim da prisão civil do depositário infiel: meios para garantia do adimplemento da obrigação na execução.
Autor (a): Humberto Tavares dos Santos.
Turma: Direito/2006.
Orientador: Olinda Magno Pinheiro.
Banca Examinadora:
Presidente: Olinda Magno Pinheiro.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 06/12/2010.
Conceito: Excelente.
40. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Utilização da Polícia Militar do Pará na reitegração de posse com base nos direitos humanos.
Autor (a): Joelson Farinha da Silva.
Turma: Direito/2006.
Orientador: Lorena Santiago Fabeni/ Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Francielle Pires Duarte Sommer.
Data: 08/12/2010.
Conceito: Excelente.
41. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Alimentos gravídicos nas relações afetivas (Lei nº 11.804/08).
Autor (a): Joselde Maria Santos Soares.
Turma: Direito/2006.
Orientador: Antônio Francisco da Silva Filho.
Banca Examinadora:
Presidente: Antônio Francisco da Silva Filho.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 14/12/2010.
Conceito: Excelente.
42. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Violência doméstica no Município de Marabá.
Autor (a): Kátia Fernanda da Luz Borges.
Turma: Direito/2006.
Orientador: Lorena Santiago Fabeni/ Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Olinda Magno Pinheiro.
Data: 06/12/2010.
Conceito: Excelente.
43. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): A Polícia Judiciária Militar no Estado do Pará.
Autor (a): Kojac Antônio da Silva Santos.
Turma: Direito/2006.
Orientador: Francielle Pires Duarte Sommer.
Banca Examinadora:
Presidente: Francielle Pires Duarte Sommer.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 14/12/2010.
Conceito: Bom.
44. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): A falência do sistema prisional brasileiro e as penas alternativas.
Autor (a): Oldismar Pinto Martins.
Turma: Direito/2006.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Franciso José Macedo Vieira.
Data: 06/01/2011.
Conceito: Excelente.
45. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): A nova lei do júri.
Autor (a): Oscar Souza do Carmo Júnior.
Turma: Direito/2006.
Orientador: Lorena Santiago Fabeni/ Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Olinda Magno mPinheiro.
Data: 09/12/2010.
Conceito: Excelente.
46. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): O instituto da delação premiada.
Autor (a): Paulo Henrique Oliveira Nascimento.
Turma: Direito/2006.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Carlos Antônio de Albuquerque Nunes.
Data: 09/12/2010.
Conceito: Excelente.
47. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Direito penal do inimigo e sua aplicabilidade no sistema normativo brasileiro.
Autor (a): Thaís Dias Borges.
Turma: Direito/2006.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Francielle Pires Duarte Sommer.
Data: 10/12/2010.
Conceito: Excelente.
48. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Direito penal do equilíbrio – uma reconstrução teórica e suas implicações.
Autor (a): Tobias Ferreira Rodrigues.
Turma: Direito/2006.
Orientador: Heraldo Elias de Moura Montarroyos.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Olinda Magno Pinheiro.
Data: 10/12/2010.
Conceito: Excelente.
49. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Direito penal mínimo.
Autor (a): Wandergleisson Fernandes Silva.
Turma: Direito/2006.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Francielle Pires Duarte Sommer.
Data: 13/12/2010.
Conceito: Bom.
50. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Poder geral de cautela e sua aplicabilidade no processo penal brasileiro.
Autor (a): Wendel de Castro Lobato.
Turma: Direito/2006.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Francielle Pires Duarte Sommer.
Data: 13/12/2010.
Conceito: Excelente.
TURMA DIREITO/2007
51. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Alienação parental e o Poder Judiciário.
Autor (a): Amanda Cristina Ferreira.
Turma: Direito/2007.
Orientador: Profª Olinda Magno Pinheiro.
Banca Examinadora:
Presidente: Profª Olinda Magno Pinheiro.
1º Membro: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 29/11/2011.
Conceito: Excelente.
52. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Remição ficta na execução penal brasileira.
Autor (a): Arnaldo Ramos de Barros Júnior.
Turma: Direito/2007.
Orientador: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Profª Poliana Rocha Portela.
Data: 1º/12/2011.
Conceito: Bom.
53. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Análise à Lei de Execuções Penais e o sistema progressivo de regime.
Autor (a): Gisleide Alves de Souza.
Turma: Direito/2007.
Orientador: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Profª Poliana Rocha Portela.
Data: 1º/12/2011.
Conceito: Excelente.
54. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Instituto do bem de família sob a ótica constitucional do direito fundamental à moradia.
Autor (a): Josenilda Nascimento.
Turma: Direito/2007.
Orientador: Profª Olinda Magno Pinheiro.
Banca Examinadora:
Presidente: Profª Olinda Magno Pinheiro.
1º Membro: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 12/12/2011.
Conceito: Excelente.
55. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): A privatização do sistema penitenciário brasileiro.
Autor (a): Laís Chaves de Souza.
Turma: Direito/2007.
Orientador: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Profª Poliana Rocha Portela.
Data: 12/12/2011.
Conceito: Excelente.
56. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Vitimologia.
Autor (a): Nelson Bogaz Neto.
Turma: Direito/2007.
Orientador: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Profª Poliana Rocha Portela.
Data: 1º/12/2011.
Conceito: Excelente.
57. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): O inquérito policial na legislação brasileira: o modelo atual em comparação com o projeto do novo Código de Processo Penal.
Autor (a): Ricardo Moura.
Turma: Direito/2007.
Orientador: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Profª Poliana Rocha Portela.
Data: 1º/12/2011.
Conceito: Excelente.
58. Título do T.C.C. (Monografia Jurídica): Crime de pedofilia no direito penal brasileiro.
Autor (a): Vinícius Affonso de Araújo Marzullo Maia.
Turma: Direito/2006 (aluno remanescente da Turma Direito/2006).
Orientador: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Profª Poliana Rocha Portela.
Data: 15/12/2011.
Conceito: Bom.
TURMA: DIREITO/2008
59. Título da Monografia Jurídica: A Lei Maria da Penha e os casais homoafetivos: um novo olhar sobre as formas de aplicabilidade da lei..
Autor (a): Carlianny Silva dos Santos.
Turma: Direito/2008.
Orientador: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Prof. Subs. José da Trindade Borges.
2º Membro: Defensor Público José Erickson Pereira Rodrigues (convidado).
Data: 03/04/2013.
Conceito: Excelente.
60. Título da Monografia Jurídica: As alterações do Código de Processo Penal introduzidas pela Lei nº 12.403/2011 (prisão, medidas cautelares diversas da prisão e liberdade provisória).
Autor (a): Cláudia Almeida Oliveira Teixeira.
Turma: Direito/2008.
Orientador: Prof. Subs. Francisco Vilarins Pinto.
Banca Examinadora:
Presidente: Prof. Subs. Francisco Vilarins Pinto.
1º Membro: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 02/04/2013.
Conceito: Excelente.
61. Título da Monografia Jurídica: Embriaguez e o crime de homicídio no trânsito: dolo eventual ou culpa consciente.
Autor (a): Daliane Froz Neta.
Turma: Direito/2008.
Orientador: Prof. Subs. Francisco Vilarins Pinto.
Banca Examinadora:
Presidente: Prof. Subs. Francisco Vilarins Pinto.
1º Membro: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 28/03/2013.
Conceito: Excelente.
62. Título da Monografia Jurídica: Princípio da insignificância e sua relevância para o direito penal.
Autor (a): Deusilene dos Santos Souza.
Turma: Direito/2008.
Orientador: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Profª Subs. Poliana Rocha Portela.
Data: 08/04/2013.
Conceito: Excelente.
63. Título da Monografia Jurídica: Natureza jurídica do artigo 28, da Lei nº11.343/2006 (Lei de Drogas): descriminalização ou despenalização da posse de drogas para consumo pessoal.
Autor (a): Edelson de Lima Viana.
Turma: Direito/2008.
Orientador: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Prof. Subs. José da Trindade Borges.
Data: 1º/04/2013.
Conceito: Excelente.
64. Título da Monografia Jurídica: Análise da inconstitucionalidade do artigo 44 da Lei nº 11.343/2006.
Autor (a): Emayra Lima Leite.
Turma: Direito/2008.
Orientador: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Profª Subs. Poliana Rocha Portela.
Data: 1º/04/2013.
Conceito: Excelente.
65. Título da Monografia Jurídica: Direito penal do inimigo: a desproporcionalidade da aplicação da pena no crime do tráfico de drogas.
Autor (a): Emmett Alexandre da Silva Moulton.
Turma: Direito/2008.
Orientador: Prof. Subs. Yã Góes de Souza.
Banca Examinadora:
Presidente: Prof. Subs. Yã Góes de Souza.
1º Membro: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
2º Membro: Tenente-Coronel Márcio Fernando Santos de Barros (convidado).
Data: 08/04/2013.
Conceito: Excelente.
66. Título da Monografia Jurídica: Limites subjetivos da coisa julgada coletiva na lei da ação civil pública.
Autor (a): José de Arimateia Brandão Silva.
Turma: Direito/2008.
Orientador: Profª Subs. Poliana Rocha Portela.
Banca Examinadora:
Presidente: Profª Subs. Poliana Rocha Portela.
1º Membro: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
2º Membro: Prof. Subs. Francisco Vilarins Pinto.
Data: 08/04/2013.
Conceito: Excelente.
67. Título da Monografia Jurídica: Análise do regime disciplinar diferenciado, perspectiva (in) constitucional (Lei 10.792/2003) .
Autor (a): Mazoane Machado Lisboa.
Turma: Direito/2008.
Orientador: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Prof. Subs. José da Trindade Borges.
Data: 03/04/2013.
Conceito: Excelente.
68. Título da Monografia Jurídica: A aplicabilidade da nova lei de identificação criminal.
Autor (a): Nivaldo Ribeiro Mendonça Filho.
Turma: Direito/2008.
Orientador: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Profª Subs. Poliana Rocha Portela.
Data: 28/03/2013.
Conceito: Excelente.
69. Título da Monografia Jurídica: A responsabilidade civil do estado por danos ambientais.
Autor (a): Priscila Gonçalves Giordano.
Turma: Direito/2008.
Orientador: Profª Drª Daniella Maria dos Santos Dias.
Banca Examinadora:
Presidente: Profª Drª Daniella Maria dos Santos Dias.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 1º/04/2013.
Conceito: Excelente.
70. Título da Monografia Jurídica: A atuação do poder judiciário na efetivação da função social da propriedade rural: o caso da vara agrária de Marabá.
Autor (a): Ramon de Souza Ramos.
Turma: Direito/2008.
Orientador: Prof. Jorge Ribeiro Luis Ribeiro dos Santos.
Banca Examinadora:
Presidente: Prof. Jorge Ribeiro Luis Ribeiro dos Santos.
1º Membro: Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 08/04/2013.
Conceito: Excelente.
Total de participações em Bancas Examinadoras para avaliação de T.C.C. (Graduação – UFPA – CAMPUS MARABÁ): 70.
3 Como Professor Convidado pela Faculdade de Pedagogia (Graduação), da Universidade Federal do Pará – Campus Santarém, participou da seguinte banca examinadora para avaliação e julgamento de Trabalhos de Conclusão de Curso:
1. Título do T.C.C.: O direito de ter direitos: a história do preconceito étnico e racial no Brasil.
Autor: Handerson da Costa Bentes.
Orientador: Profa. Ms. Maria de Fátima Sousa Lima.
Banca Examinadora:
Presidente: Profa. Ms Maria de Fátima Sousa Lima.
1º Membro: Profa. Ms. Heliana Maria Cunha Aguiar.
2º Membro: Prof. Ms. Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 10/05/2007.
Conceito: Excelante.
4 Como Professor da Faculdade de Direito (Graduação), da Universidade Federal do Pará – Campus Santarém, participou das seguintes Bancas Examinadoras para avaliação e julgamento de Trabalhos de Conclusão de Curso:
1. Título do T.C.C.: Violência doméstica contra a mulher: tratamento jurídico-penal (Lei nº 11.340/06 – “Maria da Penha”).
Autora: Aline Pinheiro Neves Navarro.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Sérgio Ronaldo Sant’Ana.
2º Membro: Márcia Maria de Sousa Rabelo (Delegada de Polícia).
Data: 15/02/2007.
Conceito: Excelante.
2. Título do T.C.C.: Controle de constitucionalidade das leis municipais.
Autora: Indira de Sousa Mohr Castro.
Orientador: Luiz Otávio Corrêa Pereira.
Banca Examinadora:
Presidente: Luiz Otávio Corrêa Pereira.
1º Membro: Ubirajara Bentes.
2º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 15/02/2007.
Conceito: Excelente.
3. Título do T.C.C.: Instrumentos jurídicos ao acesso à Justiça.
Autora: Juliana Pinheiro Rufino.
Orientador: Luiz Otávio Corrêa Pereira.
Banca Examinadora:
Presidente: Luiz Otávio Corrêa Pereira.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
2º Membro: Maria do Socorro Bergeron Lago.
Data: 15/02/2007.
Conceito: Bom.
4. Título do T.C.C.: Dos aspectos formais e materiais da tipicidade à luz da teoria constitucionalista do delito.
Autor: Rodrigo José Marques Seade.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Jorge de Oliveira Machado.
2º Membro: Antônio Uberlândio Azevedo Gomes (Professor convidado – CEULS/ULBRA - FIT).
Data: 22/02/2007.
Conceito: Excelente.
5. Título do T.C.C.: Princípios do Direito Penal oriundos do fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana.
Autor: Charlesson Fernandes do Carmo.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Jorge de Oliveira Machado.
2º Membro: Antônio Uberlândio Azevedo Gomes (Professor convidado – CEULS/ULBRA - FIT).
Data: 22/02/2007.
Conceito: Excelente.
6. Título do T.C.C.: Alguns aspectos sobre a privatização de presídios no Brasil.
Autor: Evandro Luiz dos Anjos Leitão.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: José Ronaldo Campos.
2º Membro: Eucy Núbia Alves Pedreira.
Data: 22/02/2007.
Conceito: Excelente.
7. Título do T.C.C.: O habeas corpus em favor do nascituro quando a gestante encontra-se detida.
Autora: Glauscy Pablícia Farias de Souza.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Sidney Campos Gomes.
2º Membro: Cristiano Batista Motta.
Data: 22/02/2007.
Conceito: Excelente.
8. Título do T.C.C.: Nova lei anti-drogas: as inovações quanto ao consumo e ao tráfico.
Autora: Diana Irene Moura Taketomi.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Jefferson Lima Brito.
2º Membro: Sidney Campos Gomes.
Data: 26/02/2007.
Conceito: Excelente.
9. Título do T.C.C.: Suspensão condicional do processo.
Autora: Marley Firmino Gomes.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Jefferson Lima Brito.
2º Membro: José Ronaldo Campos.
Data: 26/02/2007.
Conceito: Excelente.
10. Título do T.C.C.: O consumidor frente à cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviço de telefonia móvel no Brasil.
Autor: Wagner Murilo de Castro Colares.
Orientadora: Maria Marlene Escher Furtado.
Banca Examinadora:
Presidente: Maria Marlene Escher Furtado.
1º Membro: Marco Alexandre Rosário.
2º Membro: Sérgio Ronaldo Sant’Ana.
Data: 28/02/2007.
Conceito: Excelente.
11. Título do T.C.C.: A reabilitação do preso por meio da educação física como alternativa de prevenção criminal específica no sistema jurídico brasileiro.
Autora: Franciele Coldebella.
Orientadora: Maria Marlene Escher Furtado.
Banca Examinadora:
Presidente: Maria Marlene Escher Furtado.
1º Membro: Túlio Chaves Novaes (Promotor de Justiça Estadual e Professor do CEULS/ULBRA).
2º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 14/03/2007.
Conceito: Excelente.
12. Título do T.C.C.: A reforma do Código de Processo Penal e suas implicações no procedimento bifásico do Tribunal do Júri.
Autor: Ricardo dos Santos Caçapietra.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Jefferson Lima Brito.
2º Membro: Jorge de Oliveira Machado.
Data: 14/06/2007.
Conceito: Excelente.
13. Título do T.C.C.: Considerações acerca da prescrição antecipada ou em perspectiva.
Autor: Helber Luiz Batista.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Maria do Socorro Bergeron Lago.
2º Membro: Cristiano Batista Motta.
Data: 26/06/2007.
Conceito: Excelente.
14. Título do T.C.C.: Transporte coletivo urbano por ônibus em Santarém: análise legal da delegação do serviço.
Autor: Sóstenes Camilo Magalhães Costa.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Jefferson Lima Brito.
2º Membro: Maria do Socorro Bergeron Lago.
Data: 26/06/2007.
Conceito: Excelente.
15. Título do T.C.C.: Crimes de informática.
Autor: Francinaldo Figueira Bentes.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Maria do Socorro Bergeron Lago.
2º Membro: Sidney Campos Gomes.
Data: 27/06/2007.
Conceito: Excelente.
16. Título do T.C.C.: O processo de demarcação de terras indígenas.
Autor: Maike Joel Vieira da Silva.
Orientador: Everaldo Portela.
Banca Examinadora:
Presidente: Everaldo Portela.
1º Membro: Sidney Campos Gomes.
2º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 27/06/2007.
Conceito: Excelente.
17. Título do T.C.C.: O poder do discurso argumentativo no Tribunal do Júri.
Autor: Paulo Roberto Silva Costa.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Jefferson Lima Brito.
2º Membro: Sidney Gomes Campos.
Data: 03/07/2007.
Conceito: Excelente.
18. Título do T.C.C.: Comissões de conciliação prévia.
Autor: Nívea da Conceição Castro Vieira.
Orientador: Antônio Éder John de Sousa Coelho.
Banca Examinadora:
Presidente: Antônio Éder John de Sousa Coelho.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
2º Membro: Sidney Gomes Campos.
Data: 04/07/2007.
Conceito: Excelente.
19. Título do T.C.C.: A nova lei de drogas: consumo e tráfico.
Autor: Thomaz Costa Arantes.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Sidney Gomes Campos.
2º Membro: Jefferson Lima Brito.
Data: 12/07/2007.
Conceito: Excelente.
20. Título do T.C.C.: A legitimidade do exercício da investigação criminal pelo Ministério Público Brasileiro e sua compatibilidade com a finalidade do Parquet.
Autora: Amanda Silveira Uchôa.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Sandro Ramon Chermont (Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará).
2º Membro: Jefferson Lima Brito.
Data: 31/10/2007.
Conceito: Excelente.
21. Título do T.C.C.: Direito à pensão por morte do companheiro, quando ainda subsiste legalmente o casamento.
Autora: Sandra Lúcia Alves da Silva.
Orientador: Cristiano Batista Motta.
Banca Examinadora:
Presidente: Cristiano Batista Motta.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
2º Membro: Maria do Socorro Bergeron Lago.
Data: 11/12/2007.
Conceito: Excelente.
22. Título do T.C.C.: A questão da tipicidade do aborto de feto anencefálico.
Autora: Renata Maria dos Santos Shiozawa.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Jefferson Lima Brito.
2º Membro: Maria do Socorro Bergeron Lago.
Data: 11/12/2007.
Conceito: Excelente.
23. Título do T.C.C.: A possibilidade do julgamento antecipado da lide penal.
Autora: Celice Lúcia de Lima Sousa.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Jefferson Lima Brito.
2º Membro: Jarsen Luis Castro Guimarães.
Data:14/12/2007.
Conceito: Excelente.
24. Título do T.C.C.: Afastamento judicial do sigilo de dados telefônicos do jornalismo investigativo no Brasil.
Autora: Karine Cavalcante Peleja.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Jorge de Oliveira Machado.
2º Membro: Maria do Socorro Bergeron Lago.
Data: 14/12/2007.
Conceito: Excelente.
25. Título do T.C.C.: A efetividade das normas programáticas por meio da ação civil pública.
Autora: Juliane Fontenele Silva.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Cristiano Batista Motta.
2º Membro: Sidney Gomes Campos.
Data: 09/01/2008.
Conceito: Excelente.
26. Título do T.C.C.: A lei de violência doméstica contra a mulher e sua eficácia no âmbito de Santarém-Pará.
Autora: Auricélia Costa de Aguiar Silva.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Márcia Maria de Sousa Rabelo (Delegada de Polícia).
2º Membro: Jorge de Oliveira Machado.
Data: 24/01/2008.
Conceito: Excelente.
27. Título do T.C.C.: O uso da tecnologia e da informação na segurança pública no Estado do Pará, tendo como pólo da pesquisa o Município de Santarém.
Autora: Mara Jeanny Monteiro Sousa da Costa.
Orientador: Jefferson Lima Brito e Marco Alexandre da Costa Rosário (Co-Orientador).
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Jorge de Oliveira Machado.
2º Membro: Sidney Gomes Campos.
Data: 24/01/2008.
Conceito: Excelente.
28. Título do T.C.C.: Análise crítica sobre a teoria da imputação objetiva.
Autor: Marcos Eduardo Athias Rodrigues.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Jefferson Lima Brito.
2º Membro: Jorge de Oliveira Machado.
Data: 25/01/2008.
Conceito: Excelente.
29. Título do T.C.C.: A possível requisição de ofício do laudo de exame médico-psiquiátrico de insanidade mental pelo delegado(a) de polícia ao órgão especializado como instrumento para a aplicação justa da sentença judicial e proteção da sociedade.
Autor: Wesley Fábio Sousa de Abreu.
Orientadora: Maria do Socorro Bergeron Lago.
Banca Examinadora:
Presidente: Maria do Socorro Bergeron Lago.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
2º Membro: Jarsen Luis Castro Guimarães.
Data: 25/01/2008.
Conceito: Excelente.
30. Título do T.C.C.: Análise do tratamento jurídico dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, em Santarém.
Autora: Elisabete de Oliveira Aquino Sequeira.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Márcia Maria de Sousa Rabelo (Delegada de Polícia).
2º Membro: Sidney Gomes Campos.
Data: 29/01/2008.
Conceito: Excelente.
31. Título do T.C.C.: Redução da maioridade penal e a aplicação das medidas sócio-educativas de internação e semi-liberdade no Município de Santarém.
Autor: José Virlandes da Silva Cruz.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Sidney Gomes Campos.
2º Membro: Érica de Oliveira Meneses.
Data: 29/01/2008.
Conceito: Excelente.
Total de participações em Bancas Examinadoras para avaliação de T.C.C. (Graduação – UFPA – CAMPUS SANTARÉM): 32.
5 Como Professor do Curso de Direito (Graduação), do Centro Universitário Luterano de Santarém – Universidade Luterana do Brasil-CEULS/ULBRA, participou das seguintes Bancas Examinadoras para avaliação e julgamento de Trabalhos de Conclusão de Curso:
1. Título do T.C.C.: O garantismo penal e os princípios fundamentais frente à dignidade da pessoa humana.
Autora: Laiana Rodrigues Gazel.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Antônio Uberlândio Azevedo Gomes.
2º Membro: Alexandre Scherer
Data: 14/06/07.
Nota: 9.1.
2. Título do T.C.C.: A atuação do Ministério Público frente o Inquérito Policial.
Autora: Artemísia Poliana Marinho de Oliveira.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário
1º Membro: Raimundo Nonato Coimbra Brasil.
2º Membro: Patrícia Magela Minamitani.
Data: 19/06/07.
Nota: 8.0.
3. Título do T.C.C.: Efeitos sociais e pessoais do casamento.
Autora: Luciana da Costa Quaresma.
Orientadora: Tânia Mara Sakamoto Borguezan.
Banca Examinadora:
Presidente: Tânia Mara Sakamoto Borguezan.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
2º Membro: Moisés Abbud Filho.
Data: 19/06/07.
Nota: 9.2.
4. Título do T.C.C.: Proteção e defesa ao direito do consumidor na publicidade abusiva.
Autora: Jackellyne Kelly Tryndade Gomes da Costa.
Orientadora: Silvânia Bezerra Franco.
Banca Examinadora:
Presidente: Silvânia Bezerra Franco.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
2º Membro: Tânia Sakamoto Borguezan.
Data: 20/06/07.
Nota: 9.5.
5. Título do T.C.C.: O tráfico de drogas interno no Município de Santarém.
Autor: Ramon Barbosa Cruz.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Moisés Abbud Filho.
2º Membro: Márcia Bemergüi.
Data: 20/06/07.
Nota: 8.5.
6. Título do T.C.C.: Crimes contra animais domésticos: da proteção a cães e gatos contra maus-tratos.
Autora: Zileiner Maria Callera.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário
1º Membro: Leandro Berwig.
2º Membro: Silvânia Bezerra Franco
Data: 21/06/07.
Nota: 9.0.
7. Título do T.C.C.: Lei nº 11.343/2006: Aspectos relativos ao consumo de drogas na nova lei antidrogas.
Autor: Francisco Gledisson Cunha Xavier.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Silvânia Bezerra Franco.
2º Membro: José Ricardo Geller.
Data: 26/06/07.
Nota: 8.8.
Total de participações em Bancas Examinadoras para avaliação de T.C.C. (Graduação – CEULS/ULBRA): 07.
6 Como Professor do Curso de Direito (Graduação), do Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém - Universidade Luterana do Brasil - ILES/ULBRA, participou das seguintes Bancas Examinadoras para avaliação e julgamento de Trabalhos de Conclusão de Curso:
1. Título do T.C.C.: Interceptação telefônica: admissibilidade da prova ilícita no processo penal.
Autora: Elikah Roberta Sousa dos Santos.
Orientadora: Kátia Tolentino Gusmão
Banca Examinadora:
Presidente: Charles Meneses de Barros
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
2º Membro: Maria da Conceição Cosme Soares
Data: 05/08/2003
Nota: 7.7
2. Título do T.C.C.: Direito de superfície como instrumento de regularização fundiária e justiça social.
Autor: Nelson José Oliveira da Silva.
Orientador: Maurício Leal Dias
Banca Examinadora:
Presidente: Miguel Borguezan
1º Membro: Ronald Corecha Bastos
2º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário
Data: 07/08/2003
Nota: 7.6
3. Título do T.C.C.: Violência doméstica contra a mulher praticada pelo esposo/ companheiro: atuação da delegacia da mulher em Santarém.
Autora: Rita de Cássia Silva da Silva.
Orientadora: Maria da Conceição Cosme Soares
Banca Examinadora:
Presidente: Tânia Mara Sakamoto Borguezan
1º Membro: Milton Mauer
2º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário
Data: 08/08/2003
Nota: 8.1
4. Título do T.C.C.: Desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente.
Autor: Flávio Henrique de Moura.
Orientador: Miguel Borguezan
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário
1º Membro: Marlene Olímpio
2º Membro: Miguel Borguezan
Data: 08/06/2003
Nota: 8.7
5. Título do T.C.C.: Licenciamento de veículo auto-motor condicionado ao prévio pagamento de multa de trânsito sem ter ocorrido a notificação da penalidade imposta. Ilegalidade?
Autor: Hildemar Henrique Mota Campos.
Orientador: Fabiano Verli
Banca Examinadora:
Presidente: Ronald Corecha Bastos
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário
2º Membro: Jorge Luis Jolly Penna
Data: 16/12/2003
Nota:
6. Título do T.C.C.: A medida provisória no direito brasileiro.
Autor: Wilson Vilhena Borges Filho.
Orientador: Abdon Rodrigues Panduro
Banca Examinadora:
Presidente: Haroldo Pinto da Luz Sobrinho
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário
2º Membro: Abdon Rodrigues Panduro
Data: 16/12/2003
Nota:
7. Título do T.C.C.: O sistema penal no Estado do Pará: alternativas jurídicas para graves deficiências.
Autora: Gisele Brito de Aguiar.
Orientador: Charles Menezes de Barros
Banca Examinadora:
Presidente: Márcia Cristina dos Santos Rêgo
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário
2º Membro: Haroldo Pinto da Luz Sobrinho
Data: 03/02/2004
Nota: 6.8
8. Título do T.C.C.: Crimes famélicos: uma análise à luz do art. 23, I e 24 do Código Penal Brasileiro.
Autor: João Alfredo Freitas Miléo.
Orientadora: Maria da Conceição Cosme Soares
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário
1º Membro: Ronald Corecha Bastos
2º Membro: Sílvia Fazzinga Oporto
Data: 04/02/2004
Nota: 9.1
9. Título do T.C.C.: Pena alternativa: um novo paradigma para o direito penal brasileiro.
Autor: José Maria Rodrigues da Rocha Júnior.
Orientador: Alexandre Scherer
Banca Examinadora:
Presidente: Eduardo Maurício Fonseca
1º Membro: Haroldo Pinto da Luz Sobrinho
2º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário
Data: 24/06/2004
Nota: 7.0
10. Título do T.C.C.: Violência presumida pela idade da ofendida nos crimes contra os costumes no direito penal brasileiro.
Autora: Ervanita Albarado de Almeida.
Orientador: Haroldo Pinto da Luz Sobrinho
Banca Examinadora:
Presidente: Ademar Gomes Evangelista
1º Membro: Eduardo Maurício Fonseca
2º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário
Data: 26/06/2004
Nota: 7.3
11. Título do T.C.C.: A eficácia da medida sócio-educativa de internação como meio de reintegração do adolescente infrator na sociedade santarena entre janeiro de 2002 a dezembro de 2003.
Autora: Michelle Caroline Miléo Gonçalves.
Orientador: Leandro Berwig
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário
1º Membro: Silvânia Bezerra Franco
2º Membro: Francisco Silva de Sousa
Data: 28/06/2004
Nota: 9.4
12. Título do T.C.C.: O casamento como excludente de punibilidade.
Autor: Otacílio de Jesus dos Santos.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre Rosário
1º Membro: Eduardo Maurício Fonseca
2º Membro: Alexandre Scherer
Data: 28/06/2004
Nota: 8.2
13. Título do T.C.C.: Exploração do trabalho infantil em Santarém – Pará.
Autor: Valdeni Martins Brito.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário
Banca Examinadora:
Presidente: Leandro Berwig
1º Membro: José Ricardo Geller
2º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário
Data: 29/06/2004
Nota: 9.3
14. Título do T.C.C.: Aspecto jurídico da jornada de trabalho.
Autora: Maria de Fátima Feitosa Pereira.
Orientador: Abdon Rodrigues Panduro
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário
1º Membro: Odenildo Queiroz de Sousa
2º Membro: Maria do Socorro Macedo dos Reis
Data: 30/06/2004
Nota: 6.5
15. Título do T.C.C.: O poder investigatório do Ministério Público.
Autora: Yonara de Fátima Lazameth Diniz.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário
Banca Examinadora:
Presidente: Eduardo Maurício Fonseca
1º Membro: Francisco Silva de Sousa
2º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário
Data: 30/06/2004
Nota: 9.4
16. Título do T.C.C.: Abuso de autoridade por tortura física e psicológica.
Autora: Alessandra de Oliveira Baia.
Orientador: Haroldo Pinto da Luz Sobrinho
Banca Examinadora:
Presidente: Haroldo Pinto da Luz Sobrinho
1º Membro: Ildo Schelender
2º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário
Data: 15/12/2004
Nota: 8.7
17. Título do T.C.C.: Dolo eventual decorrente de acidente de trânsito.
Autor: Celso Augusto Crespo Rattes.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário
1º Membro: Jorge Luiz Jolly Penna
2º Membro: Ronald Corecha bastos
Data: 17/12/2004
Nota: 8.8
18. Título do T.C.C.: Júri popular: sua capacidade como órgão julgador de julgar questões consideradas de alta relevância técnica.
Autor: Degeorge Colares de Siqueira.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário
1º Membro: Haroldo Pinto da Luz Sobrinho
2º Membro: Eduardo Maurício Silva Fonseca
Data: 17/12/2004
Nota: 8.5
19. Título do T.C.C.: Crimes de maior incidência praticada contra a mulher no Município de Santarém.
Autora: Eliziane Lima Alves.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário
1º Membro: Odenildo Queiroz de Souza
2º Membro: Silvânia Bezerra Franco
Data: 17/12/2004
Nota: 9.3
20. Título do T.C.C.: Adolescentes infratores em conflito com a lei no Município de Santarém.
Autora: Mara Regiane Botelho Taveira.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário
1º Membro: Adriana Schütt
2º Membro: Alexandre Scherer
Data: 20/12/2004
Nota: 9.0
21. Título do T.C.C.: A sucessão na União Estável face ao novo Código Civil: uma injustificável redução no direito do companheiro.
Autora: Maria da Glória Gomes de Souza.
Orientadora: Tânia Mara Sakamoto Borguezan
Banca Examinadora:
Presidente: Tânia Mara Sakamoto Borguezan
1º Membro: Adriana Schütt
2º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário
Data: 21/12/2004
Nota: 9.6
22. Título do T.C.C.: A Eutanásia e sua controvérsia jurídica.
Autora: Solimar Braga Chaves.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário
1º Membro: Ronald Corecha Bastos
2º Membro: Ildo Schelender
Data: 22/12/2004
Nota: 9.5
23. Título do T.C.C.: Da responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da Lei nº 9.605/98.
Autor: William Herrison Cunha Bernardo.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário
1º Membro: Miguel Borguezan
2º Membro: Jorge Machado
Data: 22/12/2004
Nota: 9.7
24. Título do T.C.C.: A função social do Habeas Corpus.
Autor: Jorgemar Paiva Salin.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Eduardo Maurício Fonseca.
1º Membro: Silvânia Bezerra Franco.
2º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 28/06/2005.
Nota: 8.8
25. Título do T.C.C.: Um perfil psíquico-sócio-jurídico sobre a atuação de uma gangue do bairro Nova República.
Autora: Camila Joanina Nogueira Cerqueira.
Orientador: Odenildo Queiroz de Sousa.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Eduardo Maurício Fonseca.
2º Membro: Luzimara Costa Moura Carvalho.
Data: 29/06/2005.
Nota: 8.7
26. Título do T.C.C.: A importância das penas alternativas no Município de Santarém.
Autor: Marcelo Carvalho Pinto.
Orientador: Eduardo Maurício Fonseca.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Raimundo Nonato Coimbra Brasil.
2º Membro: Eduardo Maurício Fonseca.
Data: 30/06/2005.
Nota: 7.3
27. Título do T.C.C.: A motivação da criminalidade – indução e prática costumeira pelo agente.
Autora: Lucilene Coelho de Araújo Machado.
Orientador: Eduardo Maurício Fonseca.
Banca Examinadora:
Presidente: Odenildo Queiroz de Sousa.
1º Membro: Ildo Schelender.
2º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 10/08/2005.
Nota: 7.8
28. Título do T.C.C.: Responsabilidade penal sucessiva nos crimes de imprensa.
Autora: Mirian Cristine Pereira Pedroso.
Orientador: Charles Menezes de Barros.
Banca Examinadora:
Presidente: Charles Menezes de Barros.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
2º Membro: Alexandre Scherer.
Data: 11/08/2005.
Nota: 8.0
29. Título do T.C.C.: Interceptação telefônica como prova ilícita: admissão ou proibição no processo penal.
Autora: Jussara Bárbara Lopes Moraes.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Ademar Gomes Evangelista.
1º Membro: Flávio Luiz da Costa.
2º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 11/08/2005.
Nota: 8.3
30. Título do T.C.C.: O instituto da liberdade provisória nos crimes hediondos.
Autor: Marcos André Aguiar Portela.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Charles Menezes de Barros.
2º Membro: Ademar Gomes Evangelista.
Data: 16/08/2005.
Nota: 8.1
31. Título do T.C.C.: Efeitos do descumprimento da transação penal no juizado especial criminal.
Autora: Gelly Katianne Lavor Lima.
Orientador: Alexandre Scherer.
Banca Examinadora:
Presidente: Alexandre Scherer.
1º Membro: Raimundo Nonato Coimbra Brasil.
2º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 09/12/2005.
Nota: 8.3
32. Título do T.C.C.: Progressão de regime penal: a questão de inconstitucionalidade do parágrafo 1º, do art. 2º, da Lei nº 8.072/90
Autor: Ismaelino Figueiredo de Sousa.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Raimundo Nonato Coimbra Brasil.
1º Membro: Luzimara Costa Moura Carvalho.
2º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 14/12/2005.
Nota: 7.2
33. Título do T.C.C.: A eficácia da medida sócio-educativa de liberdade assistida aplicada ao adolescente infrator no Município de Santarém
Autor: Marco Aurélio Castrillón Neto.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Odenildo Queiroz de Souza.
2º Membro: Lourdes Maria Carvalho Tavares.
Data: 15/12/2005.
Nota: 8.4
34. Título do T.C.C.: A liberdade provisória nos crimes hediondos e nos delitos a eles equiparados.
Autora: Melissa Mendes Paiva.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Sidney Campos Gomes.
2º Membro: Luzimara Costa Moura Carvalho.
Data: 16/12/2005.
Nota: 7.8
35. Título do T.C.C.: A exploração sexual como forma de comércio em garimpos.
Autor: Saymon Jonathan Nascimento Abreu.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Charles Menezes Barros.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
2º Membro: Ildo Schelender.
Data: 16/12/2005.
Nota: 9.0
36. Título do T.C.C.: Sistema carcerário brasileiro: uma universidade do crime.
Autor: Luiz Alex Monteiro dos Santos.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Antônio Uberlândio Azevedo Gomes.
2º Membro: Lourdes Maria Carvalho Tavares.
Data: 16/12/2005.
Nota: 9.7
37. Título do T.C.C.: A prostituição infantil no Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Autor: Marco Antônio Melo da Silva.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Leandro Berwig.
2º Membro: Roberta Santiago.
Data: 16/12/2005.
Nota: 9.5
38. Título do T.C.C.: As condições da ação no modelo processual penal.
Autora: Tábata Katiucia Neves de Souza Lima.
Orientador: Sidney Campos Gomes.
Banca Examinadora:
Presidente: Charles Menezes de Barros.
1º Membro: Raimundo Nonato Coimbra Brasil.
2º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 08/02/2006.
Nota: 7.6
39. Título do T.C.C.: A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais de menor potencial ofensivo.
Autora: Jerusa Lorena Gioia Rufino.
Orientador: Leandro Berwig.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Raimundo Nonato Coimbra Brasil.
2º Membro: Antônio Uberlândio Azevedo Gomes.
Data: 15/02/2006.
Nota: 7.8
40. Título do T.C.C.: Os crimes passionais e o homicídio privilegiado.
Autora: Fabiana de Aquino Galvão.
Orientador: Antônio Uberlândio Gomes Azevedo.
Banca Examinadora:
Presidente: Antônio Uberlândio Azevedo Gomes.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
2º Membro: Raimundo Nonato Coimbra Brasil.
Data: 16/06/2006.
Nota:
41. Título do T.C.C.: Pedofilia na Internet.
Autora: Ana Paula Simas Castelo.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Antônio Uberlândio Azevedo Gomes.
2º Membro: Sidney Campos Gomes.
Data: 20/06/2006.
Nota: 9.1
42. Título do T.C.C.: A constitucionalidade da lei do abate e seus aspectos pertinentes.
Autora: Karina Ribeiro Bentes.
Orientador: Charles Menezes de Barros.
Banca Examinadora:
Presidente: Charles Menezes de Barros.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
2º Membro: Odenildo Queiroz de Souza.
Data: 26/06/2006.
Nota: 9.0
43. Título do T.C.C.: Biopirataria: patentes contrabandeadas da Amazônia.
Autora: Fabíola Martins Rabelo.
Orientador: George Hilton Lemos Neves.
Banca Examinadora:
Presidente: George Hilton Lemos Neves.
1º Membro: Leandro Berwig.
2º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 27/06/2006.
Nota: 9.4
44. Título do T.C.C.: A crise penitenciária no Município de Santarém.
Autor: Claudiomar de Oliveira Furtado.
Orientador: Antônio Uberlândio Azevedo Gomes.
Banca Examinadora:
Presidente: Antônio Uberlândio Azevedo Gomes.
1º Membro: Raimundo Nonato Coimbra Brasil.
2º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 29/06/2006.
Nota: 7.5
45. Título do T.C.C.: O Regime Disciplinar Diferenciado à luz da lei nº 10.792/03
Autora: Alexandra Calderaro Queiroz.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Sidney Campos Gomes.
2º Membro: Antônio Uberlândio Azevedo Gomes.
Data: 30/06/2006.
Nota: 10.
46. Título do T.C.C.: Uma análise suscinta do artigo 20, do Código Penal Brasileiro.
Autor: Elias Veríssimo da Silva.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Antônio Uberlândio Azevedo Gomes.
2º Membro: Patrícia Magela Minamitani.
Data: 08/08/2006.
Nota: 7.8
47. Título do T.C.C.: Crime: inerente à natureza humana ou realidade variável?
Autora: Débora Martins da Silva.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Leandro Berwig.
2º Membro: Antônio Uberlândio Azevedo Gomes.
Data: 10/08/2006.
Nota: 7.8
48. Título do T.C.C.: Suspensão condicional do Processo e suas peculiaridades.
Autor: Charlan Pereira Fernandes.
Orientador: Antônio Uberlândio Azevedo Gomes.
Banca Examinadora:
Presidente: Antônio Uberlândio Azevedo Gomes.
1º Membro: Raimundo Nonato Coimbra Brasil.
2º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 11/08/2006.
Nota: 8.2
49. Título do T.C.C.: A crise no sistema penitenciário brasileiro e a terceirização das penitenciárias.
Autora: Dilma Lira Porto.
Orientador: Antônio Uberlândio de Azevedo Gomes.
Banca Examinadora:
Presidente: Antônio Uberlândio de Azevedo Gomes.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
2º Membro: Odenildo Queiroz de Souza.
Data:12/12/2006.
Nota: 9.2
50. Título do T.C.C.: O direito do preso e sua integridade física e moral à luz do artigo 40, da Lei de Execução Penal.
Autor: José Augusto da Costa Miranda.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Antônio Uberlândio de Azevedo Gomes.
2º Membro: Alexandre Scherer.
Data: 13/12/2006.
Nota: 8.1
51. Título do T.C.C.: Prescrição como extinção de punibilidade.
Autora: Tatiana Medeiros da Silva.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Raimundo Nonato Coimbra Brasil.
2º Membro: Antônio Uberlândio de Azevedo Gomes.
Data: 13/12/2006.
Nota: 8.0
52. Título do T.C.C.: Criminalidade na Internet – Os crimes contra a honra na era digital.
Autora: Iara Leite Pereira.
Orientador: Antônio Uberlândio de Azevedo Gomes.
Banca Examinadora:
Presidente: José Ricardo Geller.
1º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
2º Membro: Ildo Schelender.
Data: 14/12/2006.
Nota: 9.2
53. Título do T.C.C.: Lei antidrogas: descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal..
Autora: Irlane Andrade Silva.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Raimundo Nonato Coimbra Brasil.
2º Membro: Moíses Abbud.
Data: 15/12/2006.
Nota: 8.2
54. Título do T.C.C.: A exclusão da Culpabilidade no Infanticídio.
Autor: Mário Batista de Macêdo Neto.
Orientador: Leandro Berwig.
Banca Examinadora:
Presidente: Leandro Berwig.
1º Membro: Francisco Garcez.
2º Membro: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Data: 15/12/2006.
Nota: 9.4
55. Título do T.C.C.: O sistema carcerário do Estado do Pará.
Autora: Rafaela Lopes Gonçalves.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Leandro Berwig.
2º Membro: Odenildo Queiroz de Souza.
Data: 18/12/2006.
Nota: 9.0
56. Título do T.C.C.: Crimes de maior incidência da Lei nº 9.605/98 no Município de Santarém.
Autora: Catherine Leonardo de Souza.
Orientador: Marco Alexandre da Costa Rosário.
Banca Examinadora:
Presidente: Marco Alexandre da Costa Rosário.
1º Membro: Leandro Berwig.
2º Membro: Odenildo Queiroz de Souza.
Data: 20/12/2006.
Nota: 10
Total de participações em Bancas Examinadoras para avaliação de T.C.C. (Graduação – ILES/ULBRA): 56.
7 Como Professor do Curso de Direito (Graduação), da Universidade da Amazônia – UNAMA, participou das seguintes Bancas Examinadoras para avaliação e julgamento de Monografias Jurídicas:
7.1 Como Professor do Curso de Direito (Graduação) da Universidade da Amazônia – UNAMA, no ano de 2002, participou das seguintes Bancas Examinadoras para avaliar as seguintes Monografias:
a) Participou, na qualidade de Presidente e Professor Orientador (Turma 5 DIN 4 - Área Criminal), das Bancas Examinadoras, do Curso de Direito (Graduação), da Universidade da Amazônia – UNAMA, para a avaliação e julgamento das defesas de Monografias (juntamente com os Professores Cristina Silvia Lourenço e José Ney Siqueira Mendes) abaixo relacionadas:
1. Monografia (Título): A aplicabilidade das penas alternativas como instrumento de recuperação do apenado, no Município de Belém.
Discente: Alessandra de Fátima Ramos de Almeida.
Data da Defesa: 08/11/02.
Nota: 10 (Dez).
2. Monografia (Título): Crimes hediondos: do cumprimento da pena em regime fechado e a possibilidade de progressão.
Discente: Alex Fabiany Silva Carvalho.
Data da Defesa: 08/11/02.
Nota: 9.5 (nove e meio).
3. Monografia (Título): O sistema penitenciário do Estado do Pará – O reflexo na Penitenciária de Americano.
Discente: Antonieta Santa Brígida Ribeiro Neta.
Data da Defesa: 08/11/02.
Nota: 9,0 (nove).
4. Monografia (Título): O latrocínio na Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90).
Discente: Fabrício Bentes Carvalho.
Data da Defesa: 08/11/02.
Nota: 9,0 (nove).
5. Monografia (Título): Vitimologia: a relação existente entre a vítima e o criminoso.
Discente: Francisco de Assis Pinheiro Lobo.
Data da Defesa: 22/11/02.
Nota: 9,5 (nove e meio).
6. Monografia (Título): A violência contra a mulher – Uma análise do crime de lesão corporal.
Discente: Ivanoska de Oliveira Mattos.
Data da Defesa: 22/11/02.
Nota: 10 (dez).
7. Monografia (Título): O Tribunal Penal Internacional e os crimes contra a humanidade.
Discente: Lorena de Souza Melo.
Data da Defesa: 22/11/02.
Nota: 9,5 (nove e meio).
8. Monografia (Título): Inquérito policial: sua importância e evolução na atualidade.
Discente: Márcio de Miranda Magalhães.
Data da Defesa: 29/11/02.
Nota: 8,0 (oito).
9. Monografia (Título): As penas de reclusão e a ressocialização dos presos nas penitenciárias do Estado do Pará.
Discente: Penha do Socorro Miranda de Avelar.
Data da Defesa: 29/11/02.
Nota: 9,0 (nove).
10. Monografia (Título): Presunção absoluta e relativa de violência.
Discente: Roberta de Oliveira Cavalcante.
Data da Defesa: 29/11/02.
Nota: 10 (dez).
b) Participou, na qualidade de membro, das Bancas Examinadoras, do Curso de Direito (Graduação), da Universidade da Amazônia – UNAMA, para a avaliação e julgamento das defesas de Monografias (juntamente com os Professores Adriana de Lourdes Mota Simões {Presidente} e Jorge Pinheiro) abaixo relacionadas:
11. Monografia (Título): O crime organizado: um risco à estrutura democrática do estado de direito.
Discente: Alexandre Calvinho Broni.
Data: 08/11/02
12. Monografia (Título): O adolescente e a prática do ato infracional.
Discente: Maysa Carvalho Cavalcante de Souza.
Data: 08/11/02.
13. Monografia (Título): Eutanásia.
Discente: Danielle Idê Gama dos Remédios.
Data: 08/11/02.
14. Monografia (Título): A ilicitude penal e as causas de sua exclusão no direito brasileiro.
Discente: George Elias Alves Reis.
Data: 08/11/02.
15. Monografia (Título): A problemática do sistema penitenciário no Brasil.
Discente: Giselle Verena de Andrade Ferreira.
Data: 22/11/02.
16. Monografia (Título): Habeas Corpus.
Discente: Jairo Pereira da Silva.
Data: 22/11/02.
17. Monografia (Título): Descriminalização do aborto eugênico.
Discente: Marcelo Soares Tupinambá.
Data: 22/11/02.
18. Monografia (Título): Habeas Corpus.
Discente: Marcus Vinicius Franco.
Data: 22/11/02.
19. Monografia (Título): Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica .
Discente: Nilton Cardoso Santiago.
Data: 29/11/02.
20. Monografia (Título): Redução da maioridade penal.
Discente: Vicente de Paulo Ferreira Pinheiro.
Data: 29/11/02.
21. Monografia (Título): Das medidas sócio-educativas: aspecto ressocializante.
Discente: Wladimir Farias do Nascimento Júnior.
Data: 29/11/02.
c) Participou, na qualidade de membro, das Bancas Examinadoras, do Curso de Direito (Graduação), da Universidade da Amazônia – UNAMA, para a avaliação e julgamento das defesas de Monografias (juntamente com os Professores Rômulo Ferreira Nunes {Presidente} e Leônidas Barros) abaixo relacionadas:
22. Monografia (Título): A eficácia da penas alternativas com incidência na comarca da capital.
Discente: André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca.
Data: 25/11/02.
23. Monografia (Título): Pena privativa de liberdade: objetivos, conseqüências e o caráter ressocializador do apenado.
Discente: Antonio Manoel Cardoso Dias.
Data: 25/11/02.
24. Monografia (Título): Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos crimes ambientais – Lei nº 9.605/1998.
Discente: Antonio Pita Moreira.
Data: 25/11/02.
25. Monografia (Título): O crime de tortura.
Discente: Breno Cézar Casseb Prado.
Data: 25/11/02.
26. Monografia (Título): A pedofilia no Brasil.
Discente: Camile Silva Ferreira Olivia.
Data: 26/11/02.
27. Monografia (Título): Sistemas Penitenciários.
Discente: Edgard Magno Leão.
Data: 26/11/02.
28. Monografia (Título): O ente moral e o exame de sua criminalidade.
Discente: Eduardo Turiel do Nascimento.
Data: 26/11/02.
29. Monografia (Título): Tribunal Penal Internacional – Aspectos Relevantes.
Discente: Erika Natalie Pereira.
Data: 02/12/02.
30. Monografia (Título): Crimes hediondos – Lei nº 8.072/90.
Discente: Evandro Cruz de Souza.
Data: 02/12/02.
31. Monografia (Título): Prisão especial.
Discente: José Olivia Neto.
Data: 02/12/02.
32. Monografia (Título): A importância do CIOp para a população da Região Metropolitana de Belém.
Discente: Josiel da Paixão Rocha.
Data: 03/12/02.
33. Monografia (Título): A importância da perícia técnica nos crimes contra a vida.
Discente: Luiz Marcos Garcia Reis.
Data: 03/12/02.
34. Monografia (Título): Livramento condicional: o impacto do egresso para o convívio social.
Discente: Maurício Martins.
Data: 03/12/02.
7.2 Participou, no Ano Letivo de 2001, na qualidade de Presidente e Professor Orientador (Área Criminal), das Bancas Examinadoras, do Curso de Direito (Graduação), da Universidade da Amazônia – UNAMA, para a avaliação e julgamento das defesas de Monografias, abaixo relacionadas:
35. Monografia (Título): A interdependência entre o processo penal e o processo administrativo na apuração dos crimes contra a ordem tributária praticados pelo contribuinte fiscal.
Autor: Raphael Maués Oliveira.
Turma: 5 DIV 1.
Banca Examinadora:
Presidente (Orientador): Marco Alexandre da Costa Rosário.
Membros: Antônio Serafin Azeredo e Jorge Pinheiro.
Data: 30/11/01.
Nota: 10 (Dez), com indicação para publicação pela Universidade da Amazônia - UNAMA.
36. Monografia (Título): Excesso de prazo para formação de culpa no processo penal – As conseqüências jurídicas e psicossociais para os presos do sistema penitenciário do Pará.
Autor:: André Luiz de Almeida e Cunha.
Turma: 5 DIN 5.
Banca Examinadora:
Presidente (Orientador): Marco Alexandre da Costa Rosário.
Membros: Antônio Serafin Azeredo e Rômulo Ferreira Nunes.
Data: 30/11/01.
Nota: 10 (Dez), com indicação para publicação pela Universidade da Amazônia – UNAMA.
37. Monografia (Título): A polícia militar e o poder punitivo – O caso do conselho de disciplina.
Autor: Marco Antônio Souza Machado.
Turma: 5 DIN 5.
Banca Examinadora:
Presidente (Orientador): Marco Alexandre da Costa Rosário.
Membro: Antônio Serafin Azeredo e Clodomir Assis Araújo.
Data: 30/11/01.
Nota: 10 (Dez).
38. Monografia (Título): O tribunal do júri – Uma instituição democrática.
Autor: Gustavo Lassance Cunha de Alencar.
Turma: 5 DIN 5.
Banca Examinadora:
Presidente (Orientador): Marco Alexandre da Costa Rosário.
Membro: Antônio Serafin Azeredo e Benedito Wilson de Sá.
Data: 29/11/01.
Nota: 10 (Dez).
TOTALIZAÇÃO
TOTAL DE PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS PARA AVALIAÇÃO DE TCCs e MONOGRAFIAS: 229 PARTICIPAÇÕES.
UNIFESSPA:26.
UFPA – CAMPUS MARABÁ: 70.
UFPA – CAMPUS SANTARÉM: 32.
CEULS/ULBRA: 07.
ILES/ULBRA: 56.
UNAMA: 38.
MÓDULO 05 – G – ATIVIDADES DOCENTES (PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS DE PROCESSOS SELETIVOS – PROFESSOR SUBSTITUTO E OUTROS).
1 Participação em Bancas Examinadoras de Processos Seletivos (Professor – FADIR/IEDS-UNIFESSPA).
- Este campo ainda não foi preenchido
2 Participação em Bancas Examinadoras de Processos Seletivos (Professor – UFPA-Campus Marabá).
2.1 Participou, como membro, da Banca Examinadora encarregada do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da disciplina Sociologia Jurídica (Portaria nº 06/2009-FADIR/CAMAR/UFPA), realizado no mês de março de 2009, na Faculdade de Direito/FADIR, da Universidade Federal do Pará/UFPA – Campus Marabá.
2.2 Participou, como membro, da Banca Examinadora encarregada do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da disciplina Direito Constitucional (Portaria nº 77/2008-CAMAR/SEC/UFPA), realizado no mês de junho de 2008, na Faculdade de Direito/FADIR, da Universidade Federal do Pará/UFPA – Campus Marabá.
3 Participação em Bancas Examinadoras de Processos Seletivos (Professor Substituto – UFPA-Campus Santarém).
3.1 Participou, como membro, da Banca Examinadora encarregada do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da disciplina Direito Agroambiental, habilitado à ministrar as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito e Direito do Consumidor (Edital nº 69/2007), realizado no mês de julho de 2007, na Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Pará – Campus Santarém.
3.2 Participou, como membro, da Banca Examinadora encarregada do Processo Seletivo para Professor Substituto da disciplina Direito Civil (habilitado a ministrar as disciplinas Prática Jurídica Real I, II e III, Direito das Atividades Forenses e Prática Jurídica Simulada-Civil e Comercial), realizado entre os dias 14 e 17 de novembro de 2006, na Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Pará – Campus Santarém.
4 Participação em Bancas Examinadoras de Processos Seletivos (outros) (UFPA – Campus Santarém).
4.1 Participou, como Presidente, da Banca Examinadora encarregada do Processo Seletivo para Bolsa/Trabalho da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Pará - Campus Santarém, realizado no dia 29 de novembro de 2006.
MÓDULO 05 – H – ATIVIDADES DOCENTES (PROJETOS: PESQUISA, EXTENSÃO, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, ETC.).
1 Como professor efetivo da Faculdade de Direito/FADIR/IEDS, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará-UNIFESSPA, apresentou os seguintes projetos:
- Campo ainda não foi preenchido
2 Como professor efetivo da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Pará – Campus Marabá, apresentou os seguintes projetos:
2.1 Projeto de “Laboratório de Ciências Criminais e de Estudos do Meio Ambiente na Amazônia, da Universidade Federal do Pará – Campus Marabá”, o qual está interligado ao ensino, pesquisa e extensão (2008).
2.2 “Curso de Especialização em Ciências Criminais na Amazônia, com ênfase nas Regiões Sul e Sudeste do Estado do Pará”, voltado para questões criminais na Amazônia Brasileira (2008).
2.3 Projeto de Pesquisa: “Tráfico Internacional de Drogas nas Regiões Sul e Sudeste” – (2008).
3 Como professor da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Pará – Campus Santarém, apresentou os seguintes projetos:
3.1 Projeto de “Laboratório de Ciências Criminais e de Estudos do Meio Ambiente na Amazônia, da Universidade Federal do Pará – Campus Santarém”, o qual está interligado ao ensino, pesquisa e extensão (2007).
3.2 Projeto do “Laboratório de Ciências Criminais da Universidade Federal do Pará – Campus Santarém”, o qual está interligado ao ensino, pesquisa e extensão (2006).
3.3 Projeto de “Curso de Especialização em Ciências Criminais da Amazônia”, voltado para questões criminais na Amazônia Brasileira (/2006), sendo que o citado projeto teve algumas modificações acrescentadas pelo Professor Jarsen Luis Castro Guimarães e foi apresentado ao Colegiado da Faculdade de Direito, no ano de 2007, com o título “Projeto: Curso de Especialização em Ciências Criminais da Amazônia, Com Ênfase na Região Oeste do Pará (Pós-Graduação Lato Sensu)”, sendo devidamente aprovado, e realizado na UFPA/Campus Santarém no período de 2008/2009.
3.4 Projeto de “Curso de Especialização em Meio Ambiente do Oeste do Estado do Pará (com ênfase em Direito Ambiental)” (2007).
3.5 Projeto da “I Semana Jurídica do Curso de Direito da UFPA-Campus Santarém (2007)”.
4 Como professor do Curso de Direito, do Centro Universitário Luterano de Santarém – Universidade Luterana do Brasil – CEULS/ULBRA apresentou os seguintes projetos:
4.1 Projeto de Laboratório de Ciências Criminais e de Direito Ambiental do CEULS/ULBRA, o qual está interligado ao ensino, pesquisa e extensão (2007). Projeto efetivado em junho de 2007.
4.2 Projeto de Pesquisa: “Tráfico Internacional de Drogas no Município de Santarém” – aprovado e não efetivado (2007).
4.3 Projeto de Pesquisa: “Penitenciária de Cucurunã: uma Análise do Sistema Penitenciário Paraense a partir da Questão Penitenciária do Oeste do Estado do Pará” – aprovado e não efetivado (2006).
4.4 Semana Jurídica do Curso de Direito do CEULS/ULBRA (2007).
5 Como professor do Curso de Direito, do Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém – Universidade Luterana do Brasil – ILES/ULBRA apresentou os seguintes projetos:
5.1 Projeto de Laboratório de Ciências Criminais do ILES/ULBRA, o qual está interligado ao ensino, pesquisa e extensão (2003).
5.2 Curso de Especialização em Ciências Criminais (Pós-Graduação Lato Sensu), voltado para questões criminais na Amazônia Brasileira, o qual foi efetivada em 2004 e concluído no 2º Semestre/2005 (2003).
5.3 Curso de Especialização em Direito Ambiental (Pós-Graduação Lato Sensu) – chegou a ser divulgado, mas por falta de alunos não foi efetivado (2004);
5.4 Curso de Especialização em Direito Processual (Pós-Graduação Lato Sensu) – não foi efetivado (2004);
5.5 Projeto de Pesquisa: Criminalidade e Desenvolvimento Social e Econômico no Município de Santarém – foi efetivado (2006) .
5.6 Projeto de Pesquisa: Violência e Criminalidade Relacionadas ao Menor no Município de Santarém – foi efetivado (2005).
5.7 Projeto de Pesquisa: A Violência contra a Mulher no Município de Santarém – foi efetivado (2004).
5.8 Projeto de Pesquisa: Crimes Ambientais no Oeste do Estado do Pará – foi efetivado (2003).
5.9 Projeto de Extensão: Curso de Direito nas Instituições Públicas – foi efetivado (2004-2007).
5.10 Projeto de Extensão: Penitenciária de Cucurunã: Liberdade e Cidadania – não efetivado (2006).
5.11 Projeto de Extensão: Pesquisa na Delegacia de Polícia – não efetivado (2006).
5.12 Projetos de criação das de disciplinas:
a)Medicina Legal,
b) Criminologia,
c) Política Criminal;
d) Direito da Execução Penal.
5.13 Curso de Atualização em Criminologia (2004).
5.14 Curso de Atualização em Medicina Legal (2004).
5.15 Novo Curso de Direito (2004).
6 Como Professor do Curso de Direito, da Universidade da Amazônia – UNAMA apresentou o seguinte projeto:
6.1 Curso de Especialização em Área Criminal (Pós-Graduação – Lato Sensu), tendo o citado curso caráter multidisciplinar e regional, no qual é proposto a criação de disciplinas que tratam da questão criminal em seus aspectos jurídico, econômico, sociológico, criminológico e antropológico (A Economia e a Criminalidade na Região Amazônica; Fenômenos Criminais na Amazônia Brasileira I e II; A Instituição Policial na Amazônia Brasileira; A Problemática das Casas Penais na Amazônia), sendo o mesmo inteiramente voltado para as questões criminais na Amazônia Brasileira. O citado projeto foi encaminhado ao Curso de Direito, da Universidade da Amazônia – UNAMA, em 31 de agosto de 2001 (posteriormente, o mesmo projeto foi encaminhado ao ILES/ULBRA, em 2003 {aonde foi efetivado em 2004/2005}, à UFPA-Campus Santarém, em 2006 {aonde foi efetivado, em 2008/2009}, e ao Instituto Educar, em 2007).
MÓDULO 06 – ATIVIDADES ACADÊMICAS.
1 PALESTRAS MINISTRADAS:
1.1 Palestra “A Nova Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06)”, tendo como debatedor o Promotor de Justiça Estadual e Mestrando Túlio Chaves Novaes, no evento denominado “I Ciclo de Palestras Sobre o Novo Processo Sincrético e e Nova Lei de Drogas” (13 e 14 de novembro de 2006; Universidade Federal do Pará – Campus Santarém – 2006).
1.2 Palestra “O Narcotráfico e o Sistema Penal Federal no Estado do Pará”, juntamente com o professor e Juiz Federal Fabiano Verli, (28 a 30 de maio de 2003; Semana Acadêmica, Auditório Central do Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém/ Universidade Luterana do Brasil – ILES/ULBRA – 2003).
1.3- Conferência/ Seminário: “Crimes Ambientais no Oeste do Estado do Pará” (ILES/ULBRA – 2003).
2 TRABALHOS APRESENTADOS NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ:
2.1 Dissertação de Mestrado: “O Narcotráfico e o Sistema Penal Federal no Estado do Pará” (1999).
2.2 Projeto de Pesquisa: O Narcotráfico e o Judiciário Federal no Estado do Pará – Processo de Deslegitimação do Sistema Penal.
Banca de Exame e Qualificação: Profs. Drs. José Carlos Dias Castro, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, e Prof. José Augusto Torres Potiguar.
Conceito: B (Bom).
2.3 Monografia intitulada “O que se Entende por Filosofia do Direito, Conforme a Visão Hegeliana”, apresentada na disciplina Filosofia Jurídica, sob orientação do Prof. Dr. José Carlos Dias Castro.
Conceito: E (Excelente).
Segundo semestre do ano letivo de 1994.
2.4 Monografia intitulada “A Tridimensionalidade do Direito”, apresentada na disciplina Teoria Geral do Direito, sob orientação da Profª Drª Zilah Maria Callado Fadul.
Conceito: B (Bom).
Segundo semestre do ano letivo de 1995.
2.5 Monografia intitulada “Aspectos do Narcotráfico na Amazônia”, apresentada na disciplina Introdução ao Estudo da Realidade Amazônica, sob o orientação da Profª Drª Maria de Nazaré Oliveira Imbiriba.
Conceito: B (Bom).
Segundo semestre do ano letivo de 1994.
2.6 Monografia intitulada “Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente”, apresentada na disciplina Direito do Meio Ambiente, sob orientação da Profª Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes Dourado.
Conceito: E (Excelente).
Segundo semestre do ano letivo de 1994.
2.7 Monografia intitulada “Desapropriação por Interesse Social para Fins de Reforma Agrária”, apresentada na disciplina Direito Agrário, sob orientação do Prof. Dr. Antônio José de Mattos Neto.
Conceito: B (Bom).
Primeiro semestre do ano letivo de 1995.
2.8 Monografia intitulada “Condições do Trabalhador Rural na Amazônia”, apresentada na disciplina Amparo Jurídico ao Trabalhador Rural, sob orientação do Prof. Hermes Afonso Tupinambá Neto.
Conceito: R (Regular).
Primeiro semestre do ano letivo de 1995.
2.9 Monografia intitulada “Citação e Intimação (no Processo Civil)”, apresentada na disciplina Teoria Geral do Processo, sob orientação do Prof. Francisco Caetano Miléo.
Conceito: E (Excelente).
Primeiro semestre do ano letivo de 1994.
2.10 Monografia intitulada “O Método Empírico-Dialético”, apresentada na disciplina Hermenêutica Jurídica, sob orientação da Profª Drª Zilah Maria Callado Fadul.
Conceito: B (Bom).
Primeiro semestre do ano letivo de 1995.
2.11 Participou, como ouvinte, das aulas da disciplina "A Questão Criminal e Penitenciária na Amazônia", ministrada pelo Sr. Prof. Dr. Edmundo Alberto Branco de Oliveira.
3 TRABALHOS APRESENTADOS NO CURSO DE DIREITO (GRADUAÇÃO 1985-1990), DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.
3.1. Trabalho de Conclusão de Curso (T.C.C.) intitulado “Singelos Comentários sobre a Falência por Impontualidade do Devedor”, apresentado ao Sr. Prof. Edilson Campos.
Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará.
Conceito: B (Bom).
Primeiro semestre do ano letivo de 1990.
4 PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS E ENCONTROS.
4.1 CURSOS.
4.1.1 Semana Pedagógica (tema central “Saberes Docentes para a Excelência no Ensino”).
Instituição Responsável: ILES/ULBRA Santarém.
Professor responsável: vários.
Carga horária: 40 horas/aula.
Período: 09 a 20/01/2006.
Local: Santarém-PA.
4.1.2 Curso de “Oratória do Júri”.
Instituição responsável: ILES/ULBRA Santarém.
Professor responsável: Osvaldo Serrão.
Período: 06/11/2004.
Local: Santarém-PA.
4.1.3 Curso de Metodologia do Ensino Superior.
Instituição responsável: ILES/ULBRA Santarém.
Professor responsável: Irene Escher e Sandro Cavalcante.
Período: 17 a 22 de março de 2003.
Local: Santarém-PA.
4.1.4 Curso de Capacitação Docente – Relações Interpessoais.
Instituição responsável: Universidade da Amazônia.
Professor responsável: Manoel de Cristo Alves Neto.
Período: 05,06 e 07/02/2002.
Local: Belém-PA.
4.1.5 Curso de Capacitação Docente - A Nova Sala de Aula.
Instituição responsável: Universidade da Amazônia – UNAMA.
Professor responsável: José Manoel Mouron
Período: 29 a 31/01/2002.
Local: Belém-PA.
4.1.6 Curso “Programa de Formação Continuada” – aperfeiçoamento pedagógico do corpo docente da Universidade da Amazônia – UNAMA.
Instituição responsável: Assessoria Pedagógica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade da Amazônia – UNAMA.
Professor responsável: Zenilda Fernandes Botti.
Período: 07/02/ a 10/02/2001.
Local: Belém-PA.
4.1.7 Curso “Controle Constitucional”.
Instituição responsável: Curso de Mestrado em Direito/CCJ/U.F.Pa.
Professor responsável: Ivo Dantas.
Período: 02 a 06/10/1995.
Local: Belém-PA.
4.1.8 Curso “Mandado de Segurança Coletivo e Tutela dos Interesses Difusos”.
Instituição: responsável: Curso de Mestrado em Direito/CCJ/U.F.Pa.
Professor responsável: J.J. Calmon de Passos.
Período: 29 a 30/06/1994.
Local: Belém-PA.
4.1.9 Curso “Direito Processual do Trabalho”.
Instituição responsável: Procuradoria Geral do Estado do Pará.
Professor responsável: vários.
Período: 05 a 08/05/1992.
Local: Belém-PA.
4.1.10 Curso de Preparação à Magistratura Trabalhista.
Instituição responsável: Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região – AMATRA VIII.
Professor responsável: vários.
Período: 03/1991 a 05/1991.
Local: Belém-PA.
4.1.11 Curso “Ciclo de Atualização Jurídica”.
Instituição responsável: Escola Superior de Advocacia, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Pará.
Professor responsável: Ministro Eduardo A. R. de Oliveira (STJ); Paulo de Tarso D. Klautau; Zeno A. de B. Veloso; Ministro Luiz V. Cernicchiaro (STJ); Ministro Sálvio de F. Teixeira (STJ).
Período: 25/02/ a 01/03/1991.
Local: Belém-PA.
4.1.12 Curso de Topografia Judiciária.
Instituição responsável: Escola Superior de Advocacia, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Estado do Pará.
Professor responsável: Paraguassu Éleres.
Período: 17 a 21/09/1990.
Local: Belém-PA.
4.2 SEMINÁRIOS.
4.2.1 Seminário “Efetividade da tutela preventiva e repressiva no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo”.
Instituição responsável: UFPA/Campus Marabá; MPF; CPT.
Palestrantes: diversos.
Período: 16 a 17/11/2010.
Local: UFPA/Campus Marabá.
4.2.2 Seminário “Justiça, direito e conflito na Amazônia”.
Instituição responsável: CEAJUP/FADIR-UFPA/Campus Marabá; CPT; SDDH.
Palestrantes: diversos.
Período: 16 a 17/12/2009.
Local: UFPA/Campus Marabá.
4.2.3 “I Seminário de Graduação do Campus Universitário de Marabá”.
Instituição responsável: Direção Geral do Campus Marabá/UFPA.
Palestrantes: diversos.
Período: 21 a 22/10/2009.
Local: UFPA/Campus Marabá.
OBS: Participou como apresentador do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Direito, da UFPA/Campus Marabá, na qualidade de Diretor da Faculdade de Direito/FADIR.
4.2.4 Seminário “Violações de direitos no sudeste do Pará: terra, habitação e violência de gênero”.
Instituição responsável: CEAJUP/FADIR-UFPA/Campus Marabá; CPT; SDDH.
Palestrantes: diversos.
Período: 08 a 10/10/2008.
Local: UFPA/Campus Marabá.
OBS: Oficina: “Construindo novas relações de gênero” (08 a 09/10/2008).
4.2.5 Seminário “O estatuto da criança e do adolescente e o menor em conflito com a lei: um olhar sobre a realidade municipal”.
Instituição responsável: FADIR-UFPA/Campus Marabá.
Palestrantes: diversos.
Período: 23/09/2008.
Local: UFPA/Campus Marabá.
4.2.6 Seminário de Planejamento do Campus Santarém – Plano de Gestão (2007-2011)
Instituição responsável: Universidade Federal do Pará – Campus Santarém.
Palestrantes: diversos.
Período: 06 e 07/02/2007.
Local: Auditório Central (Wilson Fonseca) da UFPA – Santarém – PA.
4.2.7 Seminário de lançamento do livro: “Taxas e preços públicos”, do Juiz Federal Fabiano Verli.
Instituição responsável: Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém-Universidade Luterana do Brasil – ILES/ULBRA Santarém.
Palestrantes: Helenilson Cunha Pontes e José Luiz Horta.
Período: 30/05/2005.
Carga Horária: 04 horas/aula.
Local: Santarém-PA.
4.2.8 Seminário Internacional “Reservas Naturais, Reservas da Biosfera e Desenvolvimento Sustentável”.
Instituição responsável: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos – NAEA/U.F.PA; Museu Paraense Emílio Goeldi; Associação de Universidades Amazônicas – UNAMAZ; Assessoria das Relações Nacionais e Internacionais (Apoio: UNESCO-MAB, SECTAM, OEA, CAPES, UFPA, NUMA, UQAM, e CIDA).
Palestrantes: vários.
Período: 11 a 14/12/1995.
Local: Belém-PA.
4.2.9 Seminário “Reflexões Críticas Multidisciplinares sobre a Teoria Jurídica e os Novos Direitos”.
Instituição responsável: Centro de Ciências Jurídicas – CCJ; Assessoria de Assuntos Comunitários – ASCOM.
Palestrantes: vários.
Período: 27 a 31/03/1995.
Local: Belém-PA.
4.2.10 Seminário “Novos Rumos do Direito Constitucional”.
Instituição responsável: Instituto Pimenta Bueno; Escola de Magistratura da 8ª Região.
Palestrantes: Ivo Dantas, Anna Cândida da Cunha Ferraz; Dircêo Torrecillas Ramos; Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
Período: 09 a 11/11/1994.
Local: Belém-PA.
4.2.11 Seminário sobre Democracia e Direito.
Instituição responsável: Departamento de Direito do Estado – U.F.PA.
Palestrantes: vários.
Período: 24 a 26/09/1990.
Local: Belém-PA.
4.2.12 Seminário “A Borracha no Contexto Econômico e Ecológico da Amazônia”.
Instituição responsável: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA; Sociedade de Preservação aos Recursos Naturais e Culturais da Amazônia – SOPREN.
Palestrantes: vários.
Período: 11 a 13/12/1989.
Local: Belém-PA.
4.2.13 Seminário Internacional “Controle da Contaminação por Mercúrio na Amazônia – Novas Tecnologias e Educação Ambiental”.
Instituição responsável: Associação de Universidades Amazônicas – UNAMAZ; Organização dos Estados Americanos – OEA; Universidade Federal do Pará – U.F.PA.
Palestrantes: vários.
Período: 04 a 06/12/1989.
Local: Belém-PA.
4.2.14 Seminário Nacional em Defesa da Amazônia.
Instituição responsável: Diretório Central dos Estudantes (D.C.E.) – U.F.PA; União Nacional dos Estudantes – UNE.
Palestrantes: vários.
Período: 29/05/ a 02/06/1989.
Local: Belém-PA.
4.3 SIMPÓSIOS.
4.3.1 I Simpósio de Direito Privado e Ensino Jurídico.
Instituição responsável: Universidade Federal do Pará (Campus Santarém).
Palestrantes: vários.
Período: 15 e 16/04/2004.
Local: Santarém-PA.
4.3.2 Simpósio “A Constituição de 1988, o Direito de Família e o Projeto de Código Civil”.
Instituição Responsável: Escola Superior de Advocacia, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Estado do Pará.
Palestrantes: Miguel Reale; Silvio Rodrigues; Clóvis do Couto e Silva.
Período: 09 a 11/05/1990.
Local: Belém-PA.
4.3.3 Simpósio Internacional “Direito Ambiental e a Questão Amazônica”.
Instituição responsável: Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Estado do Pará, Associação de Universidades Amazônicas – UNAMAZ; Organização dos Estados Americanos – OEA; Universidade Federal do Pará – U.F.PA.
Palestrantes: vários.
Período: 07 a 08/12/1989.
Local: Belém-PA.
4.4 ENCONTROS.
4.4.1 I Encontro Internacional Luso-Amazônico do Campus de Marabá: a Luta pelo Direito na Amazônia.
Instituição responsável: Universidade Federal do Pará (UFPA/Campus Marabá); Universidade de Coimbra; Casa de Estudos Luso-Amazônicos-CELA.
Palestrantes: vários.
Período: 23 a 25/04/2008.
Local: Marabá-PA.
OBS: Mini-Curso “O Direito Ambiental e a Constituição da República Portuguesa” (Ministrado pelo Professor: José Eduardo Figueiredo Dias; 23 a 25/04/2008).
4.4.2 I Jornada Paraense de Defesa dos Direitos do Consumidor.
Instituição responsável: Secretaria de Estado de Justiça - Governo do Estado do Pará; Promotoria do Consumidor - Ministério Público do Estado do Pará.
Palestrantes: Mario Frota; Nelson Farias Lins D’Albuquerque; Adejair Cyro Trigo; Jorge Fontoura; Ângela Tartari; Ângela Frota; Geraldo de Faria Martins da Costa; José Humberto Rodrigues; Antônio José de Mattos Neto; Marco Antônio Zanellato; Ângela Damasceno; Adalberto Pasqualoto.
Período: 25 a 28/08/1997.
Local: Belém-PA.
4.4.3 VI Semana Jurídica – “A Filosofia na Ciência Jurídica”.
Instituição responsável: Centro Acadêmico de Direito “Edson Luís” – U.F.PA.
Palestrantes: Luis Warat (UFSC); Albano Pêpe (USP); Prof. Dr. Alfredo Attiê (USP).
Período: 04 a 06/10/1990.
Local: Belém-PA.
4.4.4 III Encontro Paraense de Estudantes de Direito.
Instituição responsável: Centro Acadêmico de Direito “Edson Luís” – U.F.PA; Centro Acadêmico de Direito “Orlando Bitar” – UNESPA (Atual UNAMA).
Palestrantes: vários.
Período: 07 a 09/06/1990.
Local: Belém-PA.
4.4.5 Encontro de Medicinas Tradicionais e Política de Saúde na Amazônia.
Instituição responsável: Museu Paraense Emílio Goeldi; Instituto Indigenista Interamericano; Fundação Educacional do Pará.
Palestrantes: vários.
Período: 27/11/ a 01/12/1989.
Local: Belém-PA.
4.4.6 VI Encontro Regional de Tropicologia.
Instituição responsável: Fundação Joaquim Nabuco; Fundação Gilberto Freyre.
Palestrantes: vários.
Período: 17 a 19/10/1989.
Local: Belém-PA.
4.4.7 II Encontro Paraense de Estudantes de Direito – “A Constituição de 1988”.
Instituição responsável: Centro Acadêmico de Direito “Edson Luiz” – U.F.PA; Centro Acadêmico de Direito “Orlando Bitar” – UNESPA (atual UNAMA).
Palestrantes: vários.
Período: 15 a 19/05/1989.
Local: Belém-PA.
4.4.8 I Encontro Paraense de Estudantes de Direito.
Instituição responsável: Centro Acadêmico de Direito “Edson Luís” – U.F.PA.;
Centro Acadêmico de Direito “Orlando Bitar” – UNESPA (atual UNAMA).
Palestrantes: vários.
Período: 30/05/ a 03/06/1988.
Local: Belém-PA.
4.4.9 Ciclo de Debates: Movimentos Sociais e o Direito.
Instituição responsável: Centro de Ciências Jurídicas – U.F.PA.
Palestrantes: vários.
Período: 01 a 02/10/1987.
Local: Belém-PA.
4.4.10 Ciclo de Palestras: As Ciências Jurídicas (Programação UFPA – 30 anos).
Instituição responsável: Centro de Ciências Jurídicas – U.F.PA.
Palestrantes: vários.
Período: 21 a 23/09/1987.
Local: Belém-PA.
4.5 CONGRESSOS.
4.5.1 I Congresso do Campus Universitário de Marabá: Práticas, Saberes e Reflexões na Construção da Univerdade.
Instituição Responsável: UFPA/Campus Marabá.
Professor responsável: vários.
Carga horária: 40 horas/aula.
Período: 19 a 22/10/2010.
Local: Marabá-PA.
OBS: (apresentou o trabalho “Justiça Restaurativa: Uma Nova Abordagem do crime e da Justiça”).
4.5.2 IV Congresso de Ciência e Tecnologia (VI Salão de Pesquisa e Iniciação Científica).
Instituição Responsável: ILES/ULBRA Santarém.
Professor responsável: vários.
Carga horária: 20 horas/aula.
Período: 07 a 09/11/2005.
Local: Santarém-PA.
4.5.3 III Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia. (IV Salão de Pesquisa e Iniciação Científica do ILES/ Santarém).
Instituição responsável: ILES/ULBRA Santarém.
Professor Responsável: vários.
Período: 04 a 07/11/2003.
Local: Santarém-PA.
MÓDULO 07 – TRABALHOS PUBLICADOS/REPORTAGENS E NOTAS PUBLICADAS EM JORNAIS/PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO.
1 Trabalhos publicados na Internet (no website www.narcotrafficpara.com – desde março de 2006).
1.1 “O Narcotráfico e o Sistema Penal Federal no Estado do Pará”. Dissertação de Mestrado (UFPA - 1999).
1.2 Projeto de Pesquisa: “O Narcotráfico e o Judiciário Federal no Estado do Pará: Processo de Deslegitimação do Sistema Penal” (UFPA – 1997).
1.3 Projeto de “Laboratório de Ciências Criminais e de Estudos do Meio Ambiente na Amazônia, da Universidade Federal do Pará – Campus Santarém”, o qual está interligado ao ensino, pesquisa e extensão (2007).
1.4 “Curso de Especialização em Meio Ambiente do Oeste do Estado do Pará (com ênfase em Direito Ambiental)” – UFPA-Campus Santarém (2007).
1.5 “Curso de Especialização em Ciências Criminais da Amazônia”, voltado para questões criminais na Amazônia Brasileira – UFPA-Campus Santarém (2006).
1.6 Projeto da “I Semana Jurídica do Curso de Direito da UFPA-Campus Santarém (2007)”.
1.7 Projeto de Pesquisa: “Tráfico Internacional de Drogas no Município de Santarém” – aprovado e não efetivado – CEULS/ULBRA (2008).
1.8 Projeto de Pesquisa: “Penitenciária de Cucurunã: uma Análise do Sistema Penitenciário Paraense a partir da Questão Penitenciária do Oeste do Estado do Pará” – aprovado e não efetivado – CEULS/ULBRA (2007).
1.9 Projeto de Laboratório de Ciências Criminais e de Direito Ambiental do CEULS/ULBRA, o qual está interligado ao ensino, pesquisa e extensão (2007). Projeto efetivado em junho de 2007.
1.10 Semana Jurídica do Curso de Direito do CEULS/ULBRA (2007).
1.11 Projeto de Laboratório de Ciências Criminais do ILES/ULBRA, o qual está interligado ao ensino, pesquisa e extensão (2003).
1.12 Curso de Especialização em Ciências Criminais (Pós-Graduação Lato Sensu), voltado para questões criminais na Amazônia Brasileira, o qual foi efetivada em 2004 e concluído no 2º Semestre/2005 – ILES/ULBRA (2003).
1.13 Curso de Especialização em Direito Ambiental (Pós-Graduação Lato Sensu) – chegou a ser divulgado, mas por falta de alunos não foi efetivado – ILES/ULBRA (2004);
1.14 Curso de Especialização em Direito Processual (Pós-Graduação Lato Sensu) – não foi efetivado – ILES/ULBRA (2004);
1.15 Projeto de Pesquisa: “Criminalidade e Desenvolvimento Social e Econômico no Município de Santarém” – foi efetivado – ILES/ULBRA (2006) .
1.16 Projeto de Pesquisa: “Violência e Criminalidade Relacionadas ao Menor no Município de Santarém” – foi efetivado – ILES/ULBRA (2005).
1.17 Projeto de Pesquisa: “A Violência contra a Mulher no Município de Santarém” – foi efetivado – ILES/ULBRA (2004).
1.18 Projeto de Pesquisa: “Crimes Ambientais no Oeste do Estado do Pará” – foi efetivado – ILES/ULBRA (2003).
1.19 Projeto de Extensão: “Curso de Direito nas Instituições Públicas” – foi efetivado - ILES/ULBRA – CEULS/ULBRA (2004-2007).
1.20 Projeto de Extensão: “Penitenciária de Cucurunã: Liberdade e Cidadania” – não efetivado – ILES/ULBRA – CEULS/ULBRA (2006).
1.21 Projeto de Extensão: “Pesquisa na Delegacia de Polícia” – não efetivado – ILES/ULBRA (2006).
1.23 Curso de Atualização em Criminologia – ILES/ULBRA (2004).
1.24 Curso de Atualização em Medicina Legal – ILES/ULBRA(2004).
1.25 Novo Curso de Direito – ILES/ULBRA(2004).
1.26 Projeto de Criação do “Núcleo Interinstitucional de Estudos Multidisciplinares do Narcotráfico e do Crime Organizado na Amazônia” - 2001.
1.27 Projeto de Mini-Curso: “O Narcotráfico e o Sistema Penal Federal no Estado do Pará: Reflexões Sobre as Drogas, o Tráfico e o Estado” - (2001).
2 Trabalhos publicados na Internet (no website www.seaculumobscurum.com – desde junho de 2005; no website www.seaculumobscurum.net, desde dezembro de 2011).
2.1 “Seaculum Obscurum – Editora Ogmios e Gravadora Arte Degenerada”. Vários trabalhos de poesia, música e pintura publicados na Internet através do website www.seaculumobscurum.net (língua principal: português). Desde dezembro de 2011
2.2 “Seaculum Obscurum – Editora Ogmios e Gravadora Arte Degenerada”. Vários trabalhos de poesia, música e pintura publicados na Internet através do website www.seaculumobscurum.com (língua principal: inglês). Desde junho de 2005.
3 Trabalhos publicados em livro.
3.1 “Agradecimentos pela Comemoração dos meus 30 anos de Curso de Direito (1985-2015)” – Texto de agradecimento pelo recebimento de Placa Comemorativa do Núcleo de Estudos em Direitos e Democracia/NEDD e da Turma Direito 2014/FADIR/IEDS-UNIFESSPA, pela passagem dos meus 30 anos de Curso de Direito, o qual foi enviado por e-mail e por texto impresso a todas as Turmas da Faculdade de Direito/FADIR, do Instituto de Estudos em Direito e Sociedade/IEDS, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará-UNIFESSPA.
Publicado no “Anuário 2015/NEDD”, do Núcleo de Estudos em Direitos e Democracia /NEDD, de julho de 2016.
Páginas: 113-118.
Local: Marabá.
3.2 “Crimes Ambientais no Oeste do Estado do Pará” – Resumo da pesquisa, publicada no AmazoniCIDADE – RESUMO, anais do IV Salão de Pesquisa e Iniciação Científica do ILES/ULBRA Santarém, novembro de 2003.
Página: 70.
Local: Santarém.
3.3 “O Narcotráfico e o Sistema Penal Federal no Estado do Pará – Resumo de Dissertações Defendidas”, publicado no nº 12, dos Cadernos da Pós-Graduação, do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal do Pará, no 1º semestre de 2000.
Página 213-214.
Local: Belém-PA.
3.4 Projeto de Pesquisa intitulado “O Narcotráfico e o Judiciário Federal no Estado do Pará: Processo de Deslegitimação do Sistema Penal”, publicado no nº 03, dos Cadernos da Pós-Graduação*, do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal do Pará, no 2º semestre de 1997. (O citado projeto de pesquisa encontra-se no site da Universidade Federal do Pará – UFPA – Pós-Graduação em Direito, na Internet)
Páginas: 185 a 209.
Local: Belém-PA.
4 Reportagens.
4.1 Várias reportagens publicadas nos jornais de Marabá-PA, acerca de diversos assuntos, entre eles, os Júris Simulados realizados pelas Turmas de Direito da FADIR-UFPA/Campus Marabá e FADIR/IEDS-UNIFESSPA, desde 2008.
4.2 Reportagem. Título “Somente Repressão não Basta”. – Jornal Comunicado, da Universidade da Amazônia – UNAMA (reportagem sobre o website www.narcotrafficpara.com). Esta reportagem foi publicada no jornal e no website da UNAMA.
Local: Belém-PA
Data: 03/07/2006.
4.3 Reportagem. Título: “Alunos Organizam Júri Simulado”. – Informativo ILES-ULBRA Santarém.
Local: Santarém-PA
Data: Segunda quinzena de junho de 2004.
4.4 Reportagem: Título: “Santarém dá Início ao 3 º Congresso de Tecnologia”.
Jornal: O Liberal.
Data: 03/11/2003.
4.5 Reportagem: Título: “Repressão à Droga Gera Crime Organizado”. Sub-Título: “Pesquisador descobre também que há íntima relação entre drogas e as artes como música e literatura”
Jornal: O Liberal (Caderno de Esportes, pag.10 – 90% da página, com texto, entrevista e fotografias/também divulgado no site do citado jornal, na Internet).
Jornalista responsável: Fabrício de Paula.
Data: Domingo, 27 de maio de 2001.
Assunto: Terceira reportagem tendo como tema a Dissertação de Mestrado “O Narcotráfico e o Sistema Penal Federal no Estado do Pará”. Nesta reportagem foram abordados os aspectos artístico-culturais, econômicos, sociais e jurídicos da parte multidisciplinar da referida dissertação de mestrado, além de ter sido feita também uma abordagem sobre o projeto de criação do Núcleo Interinstitucional de Estudos Multidisciplinares do Narcotráfico e do Crime Organizado na Amazônia.
Local: Belém-PA (jornal com saída também nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Miami-EUA).
4.6 Reportagem: Título: “Justiça Perde a Guerra para o Tráfico”. Sub-Título: “Em 22 anos foram apenas 25 processos contra narcotraficantes. Falta estrutura para um combate à altura do problema”. Capa do Jornal: “Justiça está Perdendo a Guerra para o Narcotráfico”.
Jornal: O Liberal (Caderno Atualidades, pag. 10 – Página Inteira, com textos, entrevistas e fotografias/também foi divulgado no site do citado jornal, na Internet).
Jornalista responsável: Fabrício de Paula.
Data: Domingo, 18 de fevereiro de 2001.
Assunto: Segunda reportagem tendo como tema a Dissertação de Mestrado “O Narcotráfico e o Sistema Penal Federal no Estado do Pará”. Nesta reportagem, que resultou da palestra do Juiz Federal Rubens Rollo D’Oliveira no Seminário Franco-Brasileiro de Repressão ao Narcotráfico, a qual teve por base os dados da pesquisa de campo da acima citada dissertação de Mestrado, foram expostos novamente os referidos dados da pesquisa de campo além de outros assuntos, como aspectos referentes às artes, relacionados ao consumo de drogas, todos com base na dissertação de Mestrado acima citada.
Local: Belém-PA (Jornal com saída também nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Miami-EUA).
4.7 Reportagem: “Tráfico Põe Justiça em Xeque”.
Jornal: O Liberal (Caderno de Esportes, pag. 09 - Página Inteira - com texto, entrevistas e fotos/ também foi divulgada no site do citado jornal, na Internet).
Jornalista responsável: Dulcivânia Freitas.
Data: Domingo, 31 de outubro de 1999.
Assunto: Primeira reportagem tendo como tema a Dissertação de Mestrado intitulada “O Narcotráfico e o Sistema Penal Federal no Estado do Pará”. Aborda vários detalhes da citada dissertação de Mestrado, como os dados da pesquisa de campo, questões econômicas, sociais, criminais, antropológicas e jurídicas em relação ao tráfico e consumo de drogas, e também inclui entrevistas com o Juiz Federal Rubens Rollo D’Oliveira e Bel. Geraldo Araújo, Superintendente da Superintendência Regional do Pará, do Departamento de Polícia Federal, todas sobre o citado trabalho.
Local: Belém-PA (Jornal com saída nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, e Miami-EUA).
4.8 Informativo: “Juiz Propõe Especialização de Vara”.
Órgão: HABEAS VOX - Informativo da Justiça Federal – Seção Judiciária do Pará. Número 22.
Data: Março de 2001.
Assunto: O informativo tem como tema entrevista do Dr. Rubens Rollo D’Oliveira, Juiz Federal e Diretor do Fórum da Seção Judiciária da Justiça Federal no Estado do Pará, sendo que o mesmo faz citação da Dissertação de Mestrado “O Narcotráfico e o Sistema Penal Federal no Estado do Pará” como fonte de influência na especialização das 3ª e 4ª Varas da Seção Judiciária da Justiça Federal do Estado do Pará em área criminal.
Local: Belém – PA.
5 Notas.
5.1 Nota publicada no jornal O Liberal, informando sobre a obtenção do título de Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal do Pará, com a Dissertação de Mestrado “O Narcotráfico e o Sistema Penal Federal no Estado do Pará”.
Caderno "Cartaz" (Coluna do Zing, pag. 05).
Data: 26/10/1999.
Local: Belém-PA
5.2 Nota: Júri Simulado.
Jornal: Carta Aberta (Órgão Informativo do Centro Acadêmico de Direto “Edson Luís”, da Universidade Federal do Pará).
Data: Outubro de 1997.
Assunto: comentários a respeito dos júris simulados realizados pelos alunos do Curso de Direito da UFPA, em 1997, os quais foram realizados na Sala do Tribunal do Júri, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará .
Local: Belém-PA.
6 Participação em Programas de Rádio e Televisão.
6.1 Participou do programa de rádio “Mesa Redonda da 94 FM, do Sistema Tapajós de Comunicação, no dia 27 de dezembro de 2007, discutindo sobre a situação do serviço de mototaxis na cidade de Santarém.
6.2 Participou do programa de rádio “Mesa Redonda da 94 FM, do Sistema Tapajós de Comunicação, no dia 29 de novembro de 2007, discutindo sobre a situação carcerária feminina, tendo em vista o ocorrido no Município de Abaetetuba, no Estado do Pará.
6.3 Participou do programa de rádio Mesa Redonda da 94 FM, do Sistema Tapajós de Comunicação, no dia 16 de outubro de 2007, discutindo sobre a situação do trânsito de Santarém, além de participar de matéria jornalística na TV Tapajós, filiada à Rede Globo, discutindo sobre o mesmo tema.
6.4 Participou do programa de Televisão Frente a Frente, do jornalista Inácio Regis, na TV Ponta Negra (Santarém), no 1º Semestre de 2003, discutindo sobre a dissertação de Mestrado “O Narcotráfico e o Sistema Penal Federal no Estado do Pará.
MÓDULO 08 – PROJETOS DIVERSOS/MINI-CURSOS/SEMINÁRIOS.
1 Projetos Diversos.
1.1 Como Pesquisador do Programa “Rede de Pesquisa Sobre Drogas” da Secretaria Nacional Antidrogas, apresentou o seguinte projeto.
1.1.1 “Tráfico e Consumo de Drogas no Estado do Pará (período: 2001-2008)”.
1.2 Apresentou ao Instituto Educar - Educação para a Cidadania na Amazônia (Universidade da Amazônia – UNAMA) o Projeto de Curso de Especialização em Ciências Criminais na Amazônia, com ênfase na Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará (Pós-Graduação Lato Sensu).
1.3 Projeto de Criação do “Núcleo Internacional de Estudos Multidisciplinares do Narcotráfico e do Crime Organizado na Amazônia”. Projeto elaborado no mês de abril de 2001, tendo por base a Dissertação de Mestrado O NARCOTRÁFICO E O SISTEMA PENAL FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ, sendo seus objetivos principais: a) a integração de várias instituições, de âmbito repressivo, sediadas nos Estados membros da Região Amazônica (Agências Estaduais da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, Superintendências Regionais do Departamento de Polícia Federal, Polícias Estaduais, Seções Judiciárias da Justiça Federal - TRF – 1ª Região -, Poderes Judiciários Estaduais, Procuradorias Regionais da República - Ministério Púbico Federal, Ministérios Públicos Estaduais, e Sistemas de Casas Penais) e de Universidades, públicas e/ou privadas, todas sediadas na Amazônia Legal, com o objetivo elaborar estudos e políticas de combate ao narcotráfico na região; b) pesquisa permanente com base nos Processos Criminais de tráfico internacional de drogas (Justiça Federal) e tráfico interno (Justiça Estadual); c) estudos antropológicos, econômicos, sociológicos, jurídicos, criminológicos e culturais (arte e religião) sobre a questão do tráfico e do consumo de drogas. Até a presente data, o citado projeto foi encaminhado para os seguintes órgãos, para a devida avaliação: Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal do Pará; Programa Pobreza e Meio Ambiente na Amazônia-POEMA/UFPA; Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República via Agência Estadual da Agência Brasileira de Inteligência-ABIN; Seção Judiciária da Justiça Federal no Estado do Pará; Procuradoria Regional da República (Ministério Público Federal); Superintendência Regional do Pará, do Departamento de Polícia Federal; e Tribunal Regional Federal-1ª Região.
1.4 Projeto de Pesquisa: O Narcotráfico e o Judiciário Federal no Estado do Pará: Processo de Deslegitimação do Sistema Penal (UFPA – 1996) – Programa de Pós-Graduação em Direito, da UFPA (sob Orientação do Prof. Dr. José Carlos Dias Castro).
2 Mini-Cursos.
2.1 Mini-Cursos (Projetos).
2.1 “O Narcotráfico e o Sistema Penal Federal no Estado do Pará: Reflexões Sobre as Drogas, o Tráfico e o Estado”. Encaminhado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal do Pará - UFPA e ao Curso de Direito da Universidade da Amazônia – UNAMA, em 11 de abril de 2001, como também à Agência Estadual no Estado do Pará, da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, em 12 de abril de 2001 (jamais foi realizado).
2.2 “Aspectos do Narcotráfico, como Fenômeno Sócio-Criminal, na Amazônia”.
Encaminhado ao Núcleo de Meio Ambiente - NUMA, da Universidade Federal do Pará, em 09 de fevereiro de 2001 (jamais foi realizado).
3 Seminários (Palestras).
3.1 Na qualidade de palestrante, proferiu palestra intitulada “A Nova Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06)”, tendo como debatedor o Promotor e Mestrando Túlio Chaves Novaes, no evento denominado I CICLO DE PALESTRAS SOBRE O NOVO PROCESSO SINCRÉTICO E A NOVA LEI DE DROGAS, ocorrido entre os dias 13 e 14 de novembro de 2006, no auditório central, da Universidade Federal do Pará – Campus Santarém.
3.2 Na qualidade de palestrante, proferiu palestra intitulada “O Narcotráfico e Sistema Penal no Estado do Pará”, proferida no dia 30 de maio de 2003, na Semana Acadêmica do Curso de Direito, do ILES-ULBRA Santarém (28 a 30 de maio de 2003), juntamente como o Professor e Juiz Federal, Dr. Fabiano Verli (auditório central).
3.3 Conferência/ Seminário: “Crimes Ambientais no Oeste do Estado do Pará”, proferida na Semana Acadêmica do Curso de Direito do ILES/ULBRA Santarém (28 a 30 de maio de 2003), juntamente com a Discente Catherine Leonerdo de Souza, estagiária do PROICT (ILES/ULBRA Santarém), no dia 29 de maio de 2003.
3.4 Seminários referentes à Dissertação de Mestrado “O Narcotráfico e o Sistema Penal Federal no Estado do Pará” (sem a participação do Prof. Marco Rosário:
3.4.1 “A Pesquisa no Direito – O Narcotráfico e o Sistema Penal Federal no Estado do Pará”. Seminário realizado pelos alunos (Turma 1DIN 5), da disciplina Metodologia e Técnicas de Pesquisa, da Universidade da Amazônia – UNAMA, ministrada pela Profª Rose Tavares, em 07 de junho de 2001, tendo por base a Dissertação de Mestrado “O Narcotráfico e o Sistema Penal Federal no Estado do Pará”, de nossa autoria.
3.4.2 “Seminário Franco-Brasileiro de Repressão ao Narcotráfico”. Este Seminário contou com participação de autoridades dos Governos Brasileiro e Francês, tendo ocorrido em Belém, no mês de fevereiro de 2001. Neste citado seminário, o Dr. Rubens Rollo D’Oliveira, Juiz Federal e Diretor do Fórum da Seção Judiciária da Justiça Federal no Estado do Pará, fez sua exposição sobre o narcotráfico e Justiça Federal tendo por base os dados constantes na Dissertação de Mestrado “O Narcotráfico e o Sistema Penal Federal no Estado do Pará”, de minha autoria.
MÓDULO 09 – ATIVIDADES ARTÍSTICAS.
1 Projeto Artístico “Editora Ogmios (Seaculum Obscurum)/ Gravadora Arte Degenerada.
1.1 Em 1984, criou e fundou o projeto artístico denominado “Editora Ogmios (Seaculum Obscurum)/ Gravadora Arte Degenerada”. O projeto trabalha com a produção de poemas, músicas e pinturas. Você pode ter acesso a este material através do website www.seaculumobscurum.com (contêm poesias, músicas, pinturas, textos e fotografias). Estes foram os trabalhos e atividades feitos na Editora Ogmios (Seaculum Obscurum) – Gravadora Arte Degenerada, entre os anos de 1984 e 2016:
1 “Poemas” - (Livro - poesia/ pinturas/ desenhos) – 1984 (Belém-PA).
2 “Um Conto Sobre a Vida de São Francisco de Assis” - (Livro - conto/pintura - obra desaparecida) – 1985 (Belém-PA).
3 “Uns Dias na Infância” - (Livro - conto infantil/desenhos) – 1985 (Belém-PA).
4 “As Flores” - (Livro - poesia/pintura) – 1985 (Belém-PA).
5 “As Cores” - (Livro - poesia/pintura) – 1985 (Belém-PA).
6 “O Tecelão de Paisagens” – Livro-Música - (poesia/música/pintura) – março/1986 (Belém-PA).
7 “Sete Pérolas para Hollandri” - (Livro - poesia) – junho/1986 (Belém-PA).
8 “Surrealística I” - (Livro - pintura – Obra desaparecida) – 1986 (Belém-PA).
9 “Iluminuras - As Iluminações que Rimbaud não Iluminou no Jardim das Bonecas Manchadas de Sangue” – Livro-Música - (poesia/música/pintura) – outubro/1986 (Belém-PA).
10 “Guirlanda de Flores Sangrentas” – Livro-Música - (poesia/música/pintura) – fevereiro/1987 (Belém-PA).
11 “Surrealística II” - (Livro - pintura – obra desaparecida) – 1987 (Belém-PA).
12 “América Latrina & o Gigolô Americano” – (Livro - Poesia) – 1988 (Belém-PA).
13 “Invocações” - (Livro - Poesia) – 1991 (Belém-PA).
14 “O Último Círculo de Pedras” – Livro-Música - (poesia/música/pintura) – (coletânea, incluindo os melhores projetos musicais feitos entre 1981 e 1988) - 1993 (estão inseridas algumas músicas feitas em 2002 e 2005) (Belém-PA).
15 “Amálgama – Uma Coleção de Obscenidades” - (Livro - Poesia) – 1981-1993. Coletânea com vários poemas (Belém-PA).
16 “Surrealística III” – (Livro - Pintura) – setembro/2002 (Belém-PA).
17 “Surrealística IV” – (Livro - Pintura) – setembro/2002 (Belém-PA).
18 “Canções para Marina” – Livro-Música - (poesia/música/pintura) – setembro/2003 (Santarém-PA).
19 “Winona e as Cadeiras de Rodas” – Compacto – Livro-Música(poesia/música) – outubro/2003 (Santarém-PA).
20 “Winona e as Cadeiras de rodas” – álbum – Livro-Música - (poesia/música/pintura) – setembro/2002 – julho/2005(Santarém-PA).
21 “New York–Paris” – Livro-Música (poesia/música/pintura) – junho/2004 - abril/2005 (Santarém-PA).
22 Lançamento do website www.seaculumobscurum.com, em junho de 2005 (Santarém-PA).
23 “Stars Open Among the Lilies – I am too pure for you or anyone” (DVD) – 2005/2007 (Santarém-PA).
24 Apresentação, ao vivo, na UFPA/Campus Santarém, no 1º Semestre/2007, em evento cultural, onde executou a música “The Zodiac”, do Livro-Música “Great Party, isn’t it?” (Santarém-PA).
25 “Great Party, isn’t it?” - Livro-Música (poesia/música/pintura) – 2007/2008 (Santarém-PA).
26 Lançamento do website www.seaculumobscurum.net, em dezembro de 2011 (Marabá-PA)..
27 Apresentação, ao vivo (somente execução de músicas), no evento cultural (Projeto de Extensão) “Namorada das Artes”, no Campus I da UNIFESSPA, no dia 21 de agosto de 2015, em comemoração dos 30 anos da Editora Ogmios (Seaculum Obscurum)/Gravadora Arte Degenerada (1984/2014) - (Marabá-PA).
28 Apresentação/Exposição, ao vivo (com apresentação de músicas, pinturas, poemas, fotografias e textos, através de banners), no evento cultural (Projeto de Extensão) “Namorada das Artes”, no Campus I da UNIFESSPA, no dia 28 de outubro de 2015, em comemoração dos 30 anos da Editora Ogmios (Seaculum Obscurum)/Gravadora Arte Degenerada (1984/2014) - (Marabá-PA).
29 Lançamento da página “Ogmios/Seaculum Obscurum-Facebook” no Facebook (www.facebook.com), em março de 2016, com exposição do vídeo com a execução da música “The Zodiac” (2007), no dia 28 de outubro de 2015, no evento cultural “Namorada das Artes” (Marabá-PA).
MÓDULO 10 – APROVAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS/PROCESSOS SELETIVOS.
1 Aprovação em Concursos Públicos.
1.1 Aprovado, em 1º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior para o quadro permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará – UFPA (UFPA/Campus Marabá).
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE).
Disciplina: Direito Processual Penal.
Unidade Acadêmica: Campus Marabá.
Faculdade: Faculdade de Direito.
Local de realização do Concurso Público: UFPA – Campus Guamá (Belém).
Data: 17 a 27 de dezembro de 2007.
Banca Examinadora: Marcos Alan de Melo Gomes (Presidente), Marlene Rodrigues Freitas (Membro), e Hugo de Oliveira Rocha (Membro).
Prova de Títulos: 3.2 (Regular).
Prova Escrita: 3.5 (Regular).
Prova Didática: 3.0 (Regular).
Nota e Conceito Final: 3.23 (Regular).
1.2. Aprovado em concurso público de provas (Concurso Público C- 49) para o cargo de Consultor Jurídico do Estado do Pará, homologado em 18 de fevereiro de 1991.
Órgão responsável: Secretaria de Estado de Administração – Governo do Estado do Pará.
Classificação: 85º lugar.
Local: Belém-PA.
2 Aprovação em Processos Seletivos.
2.1 Aprovado, em 2º lugar, em Processo Seletivo Simplificado (Análise Curricular e Prova Didática) para o cargo de Professor Substituto (Assistente I – Regime de Tempo Integral – 40 horas) das disciplinas Direito Processual Penal I e II, Prática Jurídica Simulada II e Prática Jurídica Real, do Curso de Direito, da Universidade Federal do Pará – Campus Santarém, nos dias 11 e 17 de fevereiro de 2006, sendo a Banca Examinadora do Processo Seletivo composta pelos Srs. Profs. Jefferson Lima Brito (Presidente), José Ronaldo Dias Campos (Membro) e Jorge de Oliveira Machado (Membro), obtendo a seguinte avaliação:
1º lugar na Prova de Títulos.
2º lugar na Prova Didática.
2º lugar na avaliação geral.
Nota Final: 4.1 (Bom).
Local: Santarém-PA.
2.2 Aprovado, em 3º lugar, em Processo Seletivo Simplificado (Análise Curricular e Prova Didática) para o cargo de Professor Substituto (Auxiliar I) para a disciplina Direito Penal, do Curso de Direito, da Universidade Federal do Pará – Campus Guamá (Belém), em 29 de agosto de 1996, sendo a Banca Examinadora do Processo Seletivo composta pelos Srs. Profs. Edmundo Alberto Branco de Oliveira (Presidente), Raimundo Wilson Gama Rayol (Membro) e Hugo de Oliveira Rocha (Membro), obtendo a seguinte avaliação:
2º lugar na Prova de Títulos.
2º lugar na Prova Didática.
3º lugar na avaliação geral.
Conceito: R (Regular).
Local: Belém-PA.
2.3 Aprovado em processo seletivo de provas e títulos, realizado em dezembro de 1993, para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito (Curso de Mestrado - Centro de Ciências Jurídicas-CCJ), da Universidade Federal do Pará.
Local: Belém-PA.
MÓDULO 11 – HOMENAGENS.
1 UNIFESSPA.
1.1 Recebeu do Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará-UNIFESSPA a Portaria nº 119/2016, expedida em 02 de fevereiro de 2016 e entregue em 16 de fevereiro de 2016 pelo Reitor Maurílio de Abreu Monteiro, pelos 30 anos de dedicação ao Curso de Direito (março/1985 – março/2015) e pelos serviços prestados ao ensino jurídico.
1.2 Recebeu dos Discentes da FADIR/IEDS-UNIFESSPA, através do Núcleo de Estudos em Direito e Democracia/NEDD (Turma Direito/2014), Placa Comemorativa aos 30 anos de Curso de Direito (março/1985 – março/2015). Na mesma ocasião, recebeu cantil comemorativo dos Discentes da Turma Direito/2012 pelos mesmos motivos.
1.3 Foi homenageado na Colação de Grau da Turma de Direito/2010, no 1º Semestre/2015;
2 UFPA/Campus Marabá.
2.1 Foi escolhido para ser o NOME DA TURMA (TURMA PROFESSOR MARCO ALEXANDRE DA COSTA ROSÁRIO), da Turma Direito/2008, que colou grau no 1º Semestre/2013.
3 ILES/ULBRA Santarém.
3.1 Foi escolhido para ser o NOME DA TURMA (TURMA PROFESSOR MARCO ALEXANDRE DA COSTA ROSÁRIO), da Turma de Direito que colou grau em fevereiro de 2005.
3.2 Foi homenageado na Festa de Colação de Grau pela Turma de Direito que colou grau em agosto de 2005;
3.3 Foi escolhido para ministrar a Aula da Saudade pela Turma de Direito que colou grau em fevereiro de 2006.
3.4 Foi homenageado com a referência “Grande Estima” (Convite de Colação de Grau), e na Festa de Colação de Grau, pela Turma de Direito que colou grau em agosto de 2006.
4 UFPA/Belém (Campus Guamá).
4.1 Foi homenageado pela Turma de Direito que colou grau em fevereiro de 1998 (040 – 1993), da Universidade Federal do Pará, com placa simbólica, em festa de Colação de Grau, realizada em 14 de fevereiro de 1998.
Local: Iate Clube do Pará – Belém-PA.
MÓDULO 12 – WEBSITES, FACEBOOK, TWITTER, LINKEDIN.
1 Websites.
a) www.seaculumobscurum.net (contêm poesias, músicas, pinturas, textos e fotografias), desde dezembro de 2011.
b) www.seaculumobscurum.com (contêm poesias, músicas, pinturas, textos e fotografias), desde junho de 2005.
c) www.narcotrafficpara.com (contêm a Dissertação de Mestrado “O Narcotráfico e o Sistema Penal Federal no Estado do Pará” e outros documentos).
OBS 1: pessoas de vários países dos cinco continentes já visitaram estes websites (Brasil, Estados Unidos, Uruguai, Canadá, México, Argentina, Chile, Inglaterra, França, Alemanha, Portugal, Espanha, Itália, , Irlanda, Finlândia, Polônia, Bélgica, Suécia, Dinamarca, Noruega, Japão, Corea do Sul, China, Austrália, Nova Zelândia, etc).
OBS 2: cidades que mais visitam estes websites (São Paulo, Rio de Janeiro, Hortolândia, Los Angeles, Richmond, Austin, Pequim, Atlantic City, Houston, Sterling, Seattle, Dallas, Nova Iorque, San Francisco, Washington, Paris, Londres, Lisboa, Belém, Santarém, etc).
2 Facebook.
a) Marco Rosário Facebook.
b) Ogmios/Seaculum Obscurum Facebook:
3 Twitter.
a) Marco Rosário.
4 LinkeIn.
a) Marco Rosario Rosário.
MÓDULO 13 – CONHECIMENTO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA E INFORMÁTICA.
1. Língua Estrangeira:
1.1 Idioma inglês (CCAA – GS1, GS2, GS3 – oral and written communication course – Getting Started/Basic).
1.2 Idioma espanhol (compreensão).
2. Informática:
2.1 Word/ Windows Explorer (conhecimento básico).
2.2 Internet.
Marabá (PA), 31 de março de 2016.
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Marco Alexandre da Costa Rosário
Editora Ogmios (Seaculum Obscurum) – Gravadora Arte Degenerada
Advogado – OAB/PA 5793 (Licenciado desde 2008)
Mestre em Direito Criminal – Programa de Pós-Graduação em Direito/UFPA
Professor/Faculdade de Direito/IEDS-UNIFESSPA
Ex-Professor/Faculdade de Direito-UFPA/Campus Marabá
Ex-Professor/Curso de Direito-UFPA/Campus Santarém
Ex-Professor/Curso de Direito-CEULS/ULBRA/Santarém
Ex-Professor/Curso de Direito-ILES/ULBRA/Santarém
Ex-Professor/Curso de Direito-UNAMA/Belém
Ex-Professor/Curso de Direito-UFPA/Belém
Ex-Professor/Curso de Direito-UNESPA/Belém
