30 anos de curso de direito 1985-2015

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COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DE CURSO DE DIREITO DO PROF. MARCO ALEXANDRE DA COSTA ROSÁRIO – 1985/2015.

PLACA COMEMORATIVA ENTREGUE PELO NÚCLEO DE ESTUDOS EM DIREITO E DEMOCRACIA/NEDD E PELOS ALUNOS DA TURMA DIREITO 2014 (E OUTRAS TURMAS).

Em março de 2015 completei 30 anos de Curso de Direito, já que ingressei no Curso de Direito (Graduação) da Universidade Federal do Pará-UFPA (Belém-PA) em março de 1985. Para minha imensa surpresa, os alunos da Turma Direito 2014, através do Núcleo de Estudos em Direitos e Democracia/NEDD, fizeram uma pequena cerimônia para comemorar a data, sendo que fui agraciado com uma Placa Comemorativa. Além dos alunos da Turma Direito 2014, participaram do evento os Alunos das Turmas Direito 2012 (que me presentearam com um cantil comemorativo), Direito 2013 (que fizeram duas maravilhosas homenagens a minha pessoa em 2014 e 2015), e Direito 2011. Segue os registros fotográficos da Placa Comemorativa e do Cantil Comemorativo.

TEXTO DE AGRADECIMENTO ÀS COMEMORAÇÕES DE MEUS 30 ANOS DE CURSO DE DIREITO PUBLICADO NO “ANUÁRIO 2015/NEDD”, DO NÚCLEO DE ESTUDOS EM DIREITO E DEMOCRACIA/NEDD, FADIR/IEDS-UNIFESSPA.

Somente em janeiro de 2016 pude agradecer aos Alunos da Turma Direito 2014, Direito 2012, Direito 2013 e Direito 2011, as comemorações que fizeram pela passagem de meus 30 anos de Curso de Direito (1985-2015), realizadas em março de 2015. Assim, em janeiro de 2016 redigi um longo texto de agradecimento e o divulguei através de e-mail e de texto impresso para toda a Comunidade Acadêmica da UNIFESSPA. Novamente para minha imensa surpresa, o Núcleo de Estudos em Direitos e Democracia/NEDD publicou o citado texto no seu “Anuário 2015/NEDD”, nas páginas 113 a 118, em junho de 2016. Segue o registro fotográfico da publicação e o texto original na íntegra (incluso o texto de agradecimentos à Turma Direito 2013):

CAROS ALUNOS DAS TURMAS DIREITO 2014, DIREITO 2013, DIREITO 2012, E DIREITO 2011 – FACULDADE DE DIREITO/FADIR, INSTITUTO DE ESTUDOS EM DIREITO E SOCIEDADE/IEDS, UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ-UNIFESSPA.

AGRADECIMENTOS PELA COMEMORAÇÃO DOS MEUS

30 ANOS DE CURSO DE DIREITO

(1985-2015)

Venho, através do presente e-mail, agradecer, formalmente, aos alunos das Turmas Direito 2014, Direito 2013, Direito 2012 e Direito 2011 pela belíssima comemoração realizada pelos Alunos destas Turmas pela passagem dos meus 30 ANOS DE CURSO DE DIREITO (1985-2015).

Eu deveria ter enviado este e-mail em março de 2015, quando foi feita a comemoração, mas somente agora tive tempo para fazê-lo.

Primeiramente, eu fiquei aturdido, surpreso e imensamente feliz com tal honraria. Primeiro, porque eu não esperava tal homenagem. Segundo, porque a homenagem veio dos Alunos e Alunas. Digo isso porque o que justifica a existência de uma instituição universitária é justamente o ALUNO. Nada justificaria a existência de uma entidade denominada Universidade na sociedade se a mesma não tivesse como finalidade maior o ALUNO. Daí eu ficar imensamente feliz com a homenagem e com o reconhecimento ao trabalho de Professor realizado por mim ao longo de todos estes anos.

Devo dizer que tal honraria partiu do Núcleo de Estudos em Direito e Democracia-NEDD, o qual foi criado pelos Alunos da Turma Direito 2014, mas contou com a participação de vários Alunos das Turmas Direito 2012, Direito 2013 e Direito 2011.

Assim, fui agraciado com uma Placa Comemorativa, cujo os dizeres são:

“UNIFESSPA

Os alunos da Turma Direito 2014, por meio do seu Núcleo de Estudos em Direito e Democracia, prestam esta homenagem ao

Prof. Marco Alexandre da Costa Rosário

Pelos seus 30 anos de estudo e dedicação

ao Direito e em reconhecimento pelas valiosas

lições dele recebidas.

Março de 1985 – Março de 2015

NEDD

Núcleo de Estudos em Direito e Democracia”

Durante a homenagem, a Aluna Leliane Farias Nascimento fez a apresentação, lendo um texto em que contava alguns fatos de minha trajetória profissional; após se seguiu a entrega da Placa Comemorativa e vários discursos feitos por alunos das Turmas já citadas. Depois veio a festa (bolo e refrigerante). Tudo magnífico.

Os alunos da Turma Direito 2012 também me presentearam com um cantil, aonde se encontram os seguintes dizeres:

“Para nosso querido Professor

Marco Alexandre

De seus amados “Tchellis”.

Homenagem de 30 anos de Direito.”

O termo “Tchellis” é porque eu implicava com eles por causa do livro “Curso de Direito Processual Penal”, do Prof. Eugênio Pachelli de Oliveira, que eles adoravam, e eu uso em sala de aula o livro do Prof. Fernando Capez, “Curso de Direito Processual Penal”. Por isso eu os chamava de Tchellos (uma brincadeira com o nome Pachelli). É claro que eu tenho em casa o livro do Pachelli. Mas, em sala de aula, prefiro usar o livro do Fernando Capez porque é um manual mais resumido e mais prático. Adorei o presente!!!!

Bom, aproveito a ocasião para encaminhar algumas fotos da Placa Comemorativa e do cantil, feita em minha casa, mostrando que ambos os objetos estão em lugar de destaque na minha estante principal (na qual só há livros de Literatura, e não de Direito), e aproveito também para encaminhar a todos o meu “Perfil do Docente” que consta nos Planos de Curso de minhas disciplinas, que serviu de base para a apresentação da Aluna Leliane Nascimento, só que atualizado até a presente data.

Para finalizar este texto, vou fazer um breve comentário sobre minhas atividades profissionais, referentes ao Curso de Direito.

De fato, ingressei no Curso de Direito, da Universidade Federal do Pará-UFPA, em março de 1985, após ser aprovado em concurso vestibular, realizado pela aquela Instituição de Ensino Superior Pública (na época, só haviam dos Cursos de Direito no Estado do Pará: o da UFPA, fundado em 1903, e o do CESEP, que depois seria rebatizado de UNESPA e depois UNAMA, fundado em 1974). Confesso que nem sabia ao certo com o que o Curso de Direito trabalhava, e eu não tinha, e não tenho até hoje, a menor vocação para ser juiz, promotor de justiça, delegado de polícia ou mesmo advogado. Eu só poderia mesmo, dentro do Curso de Direito, ser PROFESSOR, profissão e carreira esta na qual me realizei como profissional e ser humano. Eu queria era fazer o Curso de Cinema em São Paulo e trabalhar com cinema, poesia, música (principalmente), e pintura. Por isso, ninguém me via com livros de Direito nos três primeiros anos do Curso de Direito em Belém, e eu tentei mudar de curso pelo menos duas vezes, para o Curso de Comunicação Social da UFPA. Geralmente, me viam com livros de literatura, poesia, música, pintura e cinema. Na verdade, paralelamente ao Curso de Direito, eu fazia um outro curso pessoal, baseado nos livros de literatura, música, poesia, pintura e cinema que eu pegava emprestado da Biblioteca da UFPA (a Biblioteca da UFPA tinha um belo acervo naquela época, porém, devo dizer que vi alguns livros excelentes e raros simplesmente desaparecerem das estantes naqueles tempos – haviam sido furtados). Recordo a todos que aquela coisa chamada Editora Ogmios (Seaculum Obscurum)/Gravadora Arte Degenerada (o projeto artístico que eu criei) já existia desde 1984, e eu era um Rocker (roqueiro) desde 1973, pelo menos oficialmente, quando comecei a gostar da música do Creedence Clearwater Revival. De fato, entrei no Curso de Direito porque achei que poderia ganhar dinheiro e investir tal fortuna nas artes. O que, de fato, aconteceu, mas somente a partir de 2004, graças ao salário que eu ganhava como Professor do ILES/ULBRA. Porém, milagrosamente, concluí o Curso de Direito em agosto de 1990 (para espanto geral dos meus amigos e familiares, que não acreditavam que isso aconteceria um dia). E em outubro de 1990 tornei-me advogado (naquela época não havia o Exame de Ordem, bastava fazer uma disciplina denominada Deontologia Profissional, terminar o Curso de Direito, e ir até a OAB/Secção Pará para pegar a Carteira de Advogado; claro, depois de pagar as taxas). E foi daí que tudo começou. Lembro a todos que estou fazendo em 2015, 25 anos de formado (1990-2015), e 25 anos de OAB/PA (1990-2015), pois continuo a ser Advogado, porém licenciado desde 2008, tendo em vista o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva na UFPA/Marabá, atual UNIFESSPA).

Ainda em 1990, me nomearam Defensor Dativo da Justiça Federal/Seção Judiciária do Estado do Pará (atividade que exerci até o início de 2003). A verdade é que acabei trocando a Editora Ogmios (Seaculum Obscurum)/Gravadora Arte Degenerada pela Justiça Federal. Eu vivia ali, sendo nomeado para um monte de processos criminais, e tinha uma intimidade tamanha com os funcionários que até parecia que eu era um funcionário também. Certa vez, eu estava no Salão da Secretaria de uma das Varas, e alguém estava fazendo aniversário, o que estava sendo comemorado em outra sala. Me convidaram para a festa, mas eu não fui. Todos os funcionários foram para a outra sala e eu fiquei sozinho no salão da Secretaria, com aquele monte de processos. Quando uma funcionária voltou, eu perguntei se eles não tinham medo que eu furtasse um daqueles processos. Ela respondeu: “Não. O senhor é da casa”. Foi um período de excelente aprendizagem. Paralelamente à Justiça Federal, eu advogava em várias causas (cíveis, penais, trabalhistas, administrativas e até eleitorais). E em 1991, eu tive a minha primeira experiência como Professor na União das Escolas de Ensino Superior do Pará-UNESPA (antigo CESEP e atual UNAMA), quando substitui um professor por um mês na disciplina Introdução ao Estudo de Direito.

Em 1993 fiz o processo de seleção para ingressar no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado), da Universidade Federal do Pará-UFPA, e acabei sendo aprovado. Iniciei o Curso de Mestrado em fevereiro ou março de 1994. Eu não sabia realmente o que era um Curso de Mestrado e tive certa dificuldade no começo, mas acabei pegando gosto pela coisa, até porque passei a receber uma bolsa de estudos pela CAPES (foi a primeira vez que ganhei um bom dinheiro de forma regular na minha vida). Ainda na UFPA, acabei sendo aprovado para o cargo de Professor Substituto do Curso de Direito (disciplina Direito Penal), isso em 1996. Esta, sim, foi a minha primeira grande experiência como Professor. Mas, eu era péssimo como Professor de Direito Penal. Porém, me colocaram como Professor da disciplina Prática de Processo Penal e, aí sim, eu comecei a brilhar. Brilhei até demais. Foi nestas circunstâncias que eu resolvi fazer os quatro famosos júris simulados, realizados em 1997, no Salão do Tribunal do Júri (famoso), do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e foi um sucesso. O Curso de Direito da UFPA não fazia um júri simulado como aqueles desde o final da década de 1970 (e só voltaria a fazer outro, depois de 1997, salvo engano, em 2011 – estou falando aqui de júri simulado de verdade, feito na disciplina Prática de Processo Penal, e não de júris simulados para debater temas sociais). Ou seja, eu retomei a antiga tradição da UFPA.

Devo dizer aqui que, salvo engano, sou o único Professor que atuou nos três Cursos de Direito da UFPA, de forma regular e contínua: Professor Substituto, UFPA/Belém, 1996/1997; Professor Substituto, UFPA/Campus Santarém, 2006/2008 (atual Universidade Federal do Oeste do Pará/UFOPA); e Professor de Cargo Efetivo, UFPA/Campus Marabá, 2008/2013 (atual Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará/UNIFESSPA).

Voltando ao Curso de Mestrado. Finalmente, depois de idas e vindas, defendi, em 14 de outubro de 1999, minha Dissertação de Mestrado, intitulada “O Narcotráfico e o Sistema Penal Federal no Estado do Pará”, sucesso absoluto de público e crítica (devo dizer, mais uma vez, que foi uma grande surpresa para amigos e familiares eu ter concluído tal curso, pois, ninguém acreditava que isso fosse possível, incluindo meu orientador, Prof. Dr. José Carlos Dias Castro). O mais famoso trabalho científico (Dissertação de Mestrado/Tese de Doutorado) do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFPA, com direito a website (www.narcotrafficpara.com) acessado no mundo todo (principalmente no Brasil, Estados Unidos da América, China e Uruguai). Esta Dissertação de Mestrado foi o ápice de minha carreira profissional. Primeiro, pela inesperada, imensa, e absurda badalação na mídia (três grandes reportagens publicadas em duas páginas inteiras e uma quase inteira no Jornal O Liberal, publicadas nos dias de domingo de 31 de outubro de 1999, 18 de fevereiro de 2001, e 27 de maio de 2001; citações em programas de televisão; citações em jornais de âmbito nacional, rádio, Internet, etc). Segundo, por ter influenciado a modificação da competência das Varas da Justiça Federal/Seção Judiciária do Estado do Pará (as 3ª e 4ª Varas se tornaram Varas Criminais; na exposição de motivos enviada pelo Juiz Diretor do Fórum da Seção Judiciária do Estado do Pará ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, solicitando a modificação, a Dissertação de Mestrado é citada diretamente como influência). Terceiro, porque dela derivaram vários projetos de pesquisa, de extensão, de núcleos de estudos e pesquisa, e de cursos de especialização, sendo os mais famosos o Curso de Especialização em Ciências Criminais na Amazônia (realizado pelo ILES/ULBRA/Santarém em 2005/2006, e pela UFPA/Campus Santarém em 2008/2009), e o Laboratório de Ciências Criminais, instalado no CEULS/ULBRA/Santarém em 2007 (antigo ILES/ULBRA/Santarém). O Curso de Especialização em Ciências Criminais na Amazônia foi o primeiro, com conteúdo regional, a ser feito no interior do Estado do Pará, já que tinha disciplinas específicas direcionadas à região, como, por exemplo, as disciplinas Fenômenos Criminais na Amazônia I e II. Este Curso de Especialização foi o primeiro feito pela UFPA no interior do Estado do Pará (com temática jurídica e regional), e assim, colaboramos para a interiorização da pós-graduação no Estado do Pará. Quando cheguei aqui em Marabá, em 2008, submeti tal Curso à apreciação do Conselho da FADIR e ao Conselho do Campus Marabá/UFPA e o mesmo foi aprovado nas duas instâncias. Porém, devido à atividade de Diretor da FADIR, o projeto não vingou. Porém, continuo disposto a realizar tal Curso de Especialização na UNIFESSPA, se ainda houver interesse da Faculdade de Direito. E quarto e último, porque não fosse esta Dissertação de Mestrado, eu não teria ido para Santarém, em 2003, e nem teria vindo para Marabá, em 2008. Como um simples dia pode mudar a vida de uma pessoa para sempre, não é mesmo? É o tal cavalo selado que só passa uma vez.

A Dissertação de Mestrado “O Narcotráfico e o Sistema Penal Federal no Estado do Pará” tratou do tema “drogas” tendo em vista os aspectos jurídico (Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito das Execuções Penais, Criminologia, Direito Constitucional, Sociologia Jurídica), sociológico, econômico, social e cultural (além dos poemas e citações literárias, foram inseridas duas fitas cassetes com músicas que faziam ou não referências às drogas, como por exemplo, a música “Kykeon”, do grupo Love Spirals Downwards, retirado do Cd 50 Years Of Sunshine (100 Micrograms), Cd comemorativo dos 50 anos do surgimento do LSD-25, criado em laboratório por Hofmann, lançado em São Francisco, Califórnia, Estados Unidos, e Europa, em 1993 – Cd duplo, Silent Records, 1993). Haviam citações inusitadas, como um texto retirado da revista Playboy e do livro “Mate-me por favor – Uma história sem censura do punk”, de Legs McNeil e Gillian McCain. Sob o aspecto do Sistema Penal Federal, foram analisadas as atividades das Instituições Policial (Superintendência da Polícia Federal no Estado do Pará), Judiciária (Justiça Federal-Seção Judiciária do Estado do Pará), e Penitenciária (Casas Penais geridas pelo Poder Executivo estadual), no período de 1976 a 1998. Obtive conceito “Excelente”, nota 4,5, para espanto dos presentes e de mim mesmo!!! Jamais um trabalho científico com aquele teor fora apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, e acredito que a façanha jamais tenha sido repetida. Foi um trabalho que teve um grande retorno social, como já visto acima, justificando a bolsa de estudos que ganhei da CAPES. Em 2007 fiz uma palestra na UFPA/Campus Santarém em homenagem à citada Dissertação de Mestrado, e em 2009, na UFPA/Campus Marabá, foram comemorados os 10 anos da mesma, com direito a palestra do Delegado-Chefe da Polícia Federal em Marabá. Até hoje ela é referência: basta ouvir as frases e pensamentos do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso sobre a questão da maconha, muito parecidas com as frases ditas por mim nas reportagens publicadas no Jornal O Liberal e no texto da Dissertação de Mestrado. Na verdade, naquela época, a Agência Brasileira de Inteligência-ABIN levou uma cópia da Dissertação de Mestrado e as reportagens para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília. Aliás, os agentes da ABIN iam com muita freqüência até a minha casa naquela época. Também autoridades francesas, que participaram de um evento em Belém, no que resultou na segunda grande reportagem publicada no Jornal O Liberal, já em 2001, também levaram para a França vários dados e informações colhidas da citada Dissertação de Mestrado. Digo ainda que a citada Dissertação de Mestrado talvez tenha influenciado o revolucionário programa de drogas do Uruguai, já que há bastante semelhanças entre algumas diretrizes de tal programa com as ideais expostas por mim nas reportagens e no texto da Dissertação de Mestrado. Por último, informo que a grande influência para elaborar tal trabalho científico partiu de um romance muito famoso do século XIX, escrito Robert Louis Stevenson: O Estranho Caso do Dr. Jekill e do Sr. Hyde (The Strange Case of Doctor Jekill and Mister Hyde), mais conhecido como “O Médico e o Monstro”, escrito em 1886 e publicado em 1888. Até o título da Dissertação de Mestrado lembra o título do romance de Stevenson.

Em 2001, após tanto sucesso, fui contratado como Professor de Orientação de Monografia Jurídica (Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito das Execuções Penais e Criminologia) da Universidade da Amazônia – UNAMA. Foi na UNAMA que nasceu o projeto de Curso de Especialização em Ciências Criminais na Amazônia (este título teve modificações ao longo do tempo), realizado por duas vezes em Santarém. Ou seja, se eu não tivesse ido para Santarém em 2003, provavelmente este projeto teria sido realizado em Belém, na UNAMA. Eu sempre gostei da UNAMA.

Em 2003, aceitei o convite para ser Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal do Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém/Universidade Luterana do Brasil – ILES/ULBRA (que em 2007 se tornou o Centro Luterano de Ensino Superior de Santarém/Universidade Luterana do Brasil – CEULS/ULBRA). Na verdade, em 1998 eu já tinha ido para Santarém, para ser Professor do Curso de Direito do ILES/ULBRA, mas não dei certo e eu só fiquei um mês. Mas, em 2003, eu fui para ficar!!! E a minha vida mudou completamente. De mendigo de rua famoso (Classe B) de Belém, ganhando R$157,00 (cento e cincoenta e sete reais por mês na UNAMA), passei a ganhar impensáveis R$3.300,00 (três mil e trezentos reais), uma fortuna para a época, e cheguei a ganhar R$5.000,00 (cinco mil reais), mais que um Professor/Doutor da UFPA em início de carreira. Eu nunca tinha visto tanto dinheiro na minha vida. E graças ao ILES/ULBRA pude trazer de volta a velha Editora Ogmios (Seaculum Obscurum)/Gravadora Arte Degenerada, que estava sepultada desde 1987 (com uma acidentada extensão até 1993), e também pude comprar um órgão (Yamaha) e uma guitarra (uma legítima Gibson Les Paul), e pude lançar na Internet o website www.seaculumobscurum.com, e pude enviar os livros-música “Winona e as Cadeiras de Rodas” e “New York/Paris” para a Casa Branca (USA), para a Prefeitura de Nova Iorque (New York-USA), para o Palácio do Planalto (Brasília), e outros órgãos nacionais e estrangeiros, e tudo isso em 2005 (enfim, o objetivo de 1985 se cumpria: o Curso de Direito estava financiando as artes). E, principalmente, pude me tornar, finalmente e agora de forma verdadeira, um Professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal. Se a UFPA/Belém fez o ACADÊMICO, foi o ILES/ULBRA/Santarém que fez o PROFESSOR. Por isso, sou imensamente grato ao ILES/ULBRA e a Santarém.

Em 2006 obtive mais um feito. Dez anos depois, voltei a ser Professor do Curso de Direito da UFPA (agora em Santarém), agora Professor das disciplinas Direito Processual Penal e Prática Jurídica Simulada II/Processo Penal. Parecia que tinha se passado uma eternidade. Eu adorava a UFPA/Campus Santarém.

Finalmente, em 2007 fui aprovado em primeiro lugar no Concurso Público para Professor de Cargo Efetivo da Universidade Federal do Pará, para o Curso de Direito do Campus Marabá, na disciplina Direito Processual Penal (a minha disciplina favorita; até quando fui Diretor da FADIR, jamais a abandonei). Assim, me tornei Professor das disciplinas de Direito Processual Penal e da disciplina Prática Jurídica Simulada II/Processo Penal (esta última também jamais abandonei), atualmente denominada de Prática Simulado do Processo Penal. Tomei posse em 08 de fevereiro de 2008; fui efetivado em 12 de fevereiro de 2008; cheguei a Marabá, em definitivo, em 18 de fevereiro de 2008... e nunca mais saí daqui (literalmente falando).

No final de 2008, me tornei o primeiro professor do Curso de Direito a ser eleito por voto direto, com peso igual para todos (aluno, professor, técnico-administrativo). Em 2010 fui re-eleito Diretor por aclamação (não houve chapa concorrente). Em 05 de junho de 2013 a UFPA/Campus Marabá se tornou na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA (o oitavo Curso de Direito e a quarta Instituição de Ensino Superior a que pertenço, já que a UNESPA se tornou a UNAMA, o ILES/ULBRA o CEULS/ULBRA e a UFPA era uma só com três Cursos de Direito – Belém, Santarém-Marabá).

Como Diretor da FADIR-UFPA/Campus Marabá fiz várias atividades: Regimento Interno da FADIR; conclusão do atual Projeto Político Pedagógico (a grade curricular deste novo Projeto Político Pedagógico foi feita na gestão anterior, da Profª Lorena Fabeni); Semanas Inaugurais de Ano Letivo (com palestras de Juízes Federais, Estaduais, e do Trabalho, Promotores Estaduais, Federais e do Trabalho, Delegados de Polícia Federal, Pesquisa, Extensão), com as Turmas iniciantes sempre visitando as sedes das Justiças Federal e Estadual em Marabá; elaboração, publicação e divulgação do Informativos da FADIR (jornal que incluía assuntos jurídicos e poesias), e muitas outras melhorias, etc. Foi na minha gestão que a FADIR-UFPA/Campus Marabá ganhou o segundo selo de qualidade da OAB/Federal, sendo o único Curso de Direito do interior do Estado do Pará a ganhar tal honraria em 2011 (juntamente com os Cursos de Direito do CESUPA/Belém e da UFPA/Belém), e também ganhou pela primeira vez o selo de qualidade do Guia do Estudante (Editora Abril).

Faltou falar aqui dos Júris Simulados. Tal atividade já virou uma tradição em relação ao Professor Marco Rosário, já que venho fazendo estes Júris Simulados desde 1997 (UFPA/Belém), tendo realizado tal atividade com meus Alunos em Belém (4 Júris Simulados, UFPA/Belém), em Santarém (10 Júris Simulados, ILES/CEULS/ULBRA e UFPA/Santarém, 2004/2007) e em Marabá (9 Júris Simulados, UFPA/Marabá e UNIFESSPA, 2008/2015), sempre com divulgação na mídia (jornais, televisão, Internet, etc). Em 2016, com os Alunos da Turma Direito 2014, chegarei a 10 Júris Simulados em Marabá, e com a Turma Direito 2015, em 2017, chegarei a 11 Júris Simulados, ultrapassando a marca dos 10 Júris realizados em Santarém. Também em 2017 completarei 20 anos realizando esta atividade com meus Alunos. Destes Júris Simulados participaram vários Alunos que hoje são Juízes, Promotores de Justiça e Advogados atuantes em Tribunais do Júri (verdadeiros). Estes Júris Simulados foram feitos na disciplina Prática de Processo Penal (disciplina que já teve outras denominações, como foi dito acima) em sua maioria, mas também fiz alguns na disciplina Direito Penal I, no ILES/ULBRA/Santarém, três deles feitos no Museu de Santarém, sendo dois deles realizados durante a noite.

Também devo lembrar aqui as várias disciplinas que já ministrei: Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Prática Simulada do Processo Penal (também conhecida como Prática Jurídica Simulada II e Prática de Processo Penal), Direito Penitenciário (também conhecido como Direito das Execuções Penais), Criminologia, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional, Direito Internacional Privado, Direito Financeiro, Teoria Geral do Processo, Teoria Geral do Estado, Direito das Atividades Forenses (antiga Deontologia Profissional), Direito Processual Civil III, Direito Ambiental, Medicina Legal, Direito e Informática (para o Curso de Informática da UFPA/Campus Marabá), Direito e Legislação (para os Cursos de Engenharia de Materiais-UFPA/Campus Marabá, Engenharia Mecânica e Engenharia Civil/UNIFESSPA). Há também as disciplinas que criei para o Curso de Especialização em Ciências Criminais na Amazônia e que ministrei no ILES/ULBRA (eu não ministrei estas disciplinas no Curso de Especialização em Ciências Criminais na Amazônia realizado na UFPA/Campus Santarém porque eu já estava residindo em Marabá e não tinha como ir para Santarém). Porém, devo informar que a minha área sempre foi a área do Direito Penal e do Direito Processual Penal.

Participei de 225 Bancas Examinadoras para avaliação e julgamento de Monografias Jurídicas (Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC), e orientei mais de 163 projetos de pesquisa e monografias jurídicas (graduação e pós-graduação).

Como os senhores e senhoras viram, foi uma carreira acidentada: num momento eu estava no céu, e em outro, no inferno. Mas, foi instigante!!! Sim, sim, sim, foi instigante!!! Foi como eu falei para os alunos da Turma 2009 (UFPA/Campus Marabá) certa vez: se eles pudessem se transportar no tempo e ir para o ano de 1986, numa sala de aula do Curso de Direito da UFPA, e se eles dissessem aos meus colegas da época que eu, Marco Alexandre da Costa Rosário, iria concluir o Curso de Direito em 1990, iria exercer a advocacia, iria ingressar no Mestrado em Direito da UFPA e ser autor de uma Dissertação de Mestrado famosa, que iria ser professor da UNESPA, da UFPA, da UNAMA, da ULBRA, e da UNIFESSPA, que iria ministrar aulas nos três Cursos de Direito da UFPA (na época nem havia Curso de Direito da UFPA em Santarém e Marabá), que iria ser Diretor de um Curso de Direito da UFPA, eleito de forma direta, os meus colegas da época iriam rir dos alunos da Turma Direito 2009.

Porém, o grande segredo tem só um nome: ESTUDO, PESQUISA E PERSISTÊNCIA. Como eu costumo dizer: TUDO É PESQUISA. Lembrem-se desta minha última observação: no ensino superior (ou em qualquer coisa que você faça na vida), o Professor é responsável por 20% do aprendizado do Aluno, e o Aluno é o responsável pelos restantes 80%. Cabe ao Professor tão somente abrir a porta do imenso corredor da Ciência Jurídica, abrindo também as portas das várias salas que estão neste corredor (as disciplinas jurídicas e relacionadas). O Professor introduz o Aluno nas salas (disciplinas jurídicas), mas é o Aluno que tem que entrar e expandir e produzir seu conhecimento através do estudo sistemático e aprofundado de cada disciplina jurídica, ou seja, com pesquisa aprofundada e persistente. TUDO É PESQUISA. (reparem na referência às portas: The Doors, Jim Morrison, Light My Fire, The End, etc). Também recordo aqui o que meu pai, Professor José Ubiratan Rosário, Professor da UFPA, já falecido, me ensinou certa vez: A ARMA DO POBRE É O ESTUDO!

Para encerrar, vou citar a letra de uma música que eu ouvi pela primeira vez na UFPA, no final dos anos 80, e que é uma das músicas que eu mais gosto, e que também me lembra meus amigos cães e gatos que eu tirei da rua (“tirando a vitória das mãos da derrota”) e que viveram comigo durantes estes mais de 30 anos (Ana Preta, Preto, Branquinho, Vovô Breu, Snoopy, Woodstock/Bituca, Grace, Janis, Sortuda, Vovô Hendrix, Iggy, Jim, Dylan e Flor). Eles são um aprendizado constante de sabedoria, fidelidade, honestidade e amizade.

“quando ele nasceu

Foi no sufoco...

tinha uma vaca, um burro e um louco

que recebeu seu sete...

que recebeu, que recebeu, que recebeu seu sete...

quando ele nasceu

foi de teimoso...

com a manha e a baba do tinhoso...

chovia canivete...

quando ele nasceu

nasceu de birra...

barro ao invés de incenso e mirra

cordão cortado com gilete...

quando ele nasceu

sacaram o berro,

meteram faca, ergueram ferro...

aí exu falou: niiiinguéééém se mete!

Quando ele nasceu

tomaram cana...

muita cana...

um partideiro puxou um samba...

aí oxum falou: esse aí, esse aí promete...

esse aí promete...

oxum falou: esse aí promete...

(Gênese, João Bosco – Aldir Blanc)

OBRIGADO POR TUDO!!!!

30 ANOS DE CURSO DE DIREITO (1985/2015)

PROFESSOR

MARCO ALEXANDRE DA COSTA ROSÁRIO

___________________________________

Marco Alexandre da Costa Rosário

Editora Ogmios (Seaculum Obscurum) – Gravadora Arte Degenerada

Advogado – OAB/PA 5793 (Licenciado desde 2008)

Mestre em Direito Criminal – Programa de Pós-Graduação em Direito/UFPA

Professor/Faculdade de Direito/IEDS-UNIFESSPA

Ex-Professor/Faculdade de Direito-UFPA/Campus Marabá

Ex-Professor/Curso de Direito-UFPA/Campus Santarém

Ex-Professor/Curso de Direito-CEULS/ULBRA/Santarém

Ex-Professor/Curso de Direito-ILES/ULBRA/Santarém

Ex-Professor/Curso de Direito-UNAMA/Belém

Ex-Professor/Curso de Direito-UFPA/Belém

Ex-Professor/Curso de Direito-UNESPA/Belém

“No tempo da semeadura, aprende; na colheita, ensina; no Inverno, desfruta.

Conduz teu carro e teu arado por sobre os ossos dos mortos.

A estrada do excesso leva ao palácio da sabedoria.

A Prudência é uma solteirona rica e feia, cortejada pela

Impotência.

Quem deseja, mas não age, gera pestilência.

A Eternidade anda apaixonada pelas produções do tempo.

As horas de loucura são medidas pelo relógio; mas

nenhum relógio mede as de sabedoria.

Se o louco persistisse na sua loucura, acabaria se tornando Sábio.

As Prisões se constroem com as pedras da Lei; os

Bordéis, com os tijolos da Religião.

O orgulho do pavão é a glória de Deus.

A luxúria do bode é a bondade de Deus.

A fúria do leão é a sabedoria de Deus.

A nudez da mulher é a obra de Deus.

O excesso de tristeza ri; o excesso de alegria chora.

O rugir dos leões, o uivar dos lobos, o furor do mar

tempestuoso e a espada destruidora são fragmentos de eternidade grandes demais para os olhos humanos.

Os júbilos fecundam. As tristezas geram.

O que hoje se prova, outrora era apenas imaginado.

Um só pensamento preenche a imensidão.

Dize sempre o que pensas, e o homem torpe te evitará.

Tudo o que se pode acreditar

já é uma imagem da verdade.

A águia nunca perdeu tanto o seu tempo como quando

resolveu aprender com a gralha.

De manhã, pensa; ao meio-dia, age; no entardecer, come;

de noite, dorme.

Quem permitiu que dele te aproveitasses, esse te conhece.

Os tigres da ira são mais sábios que os cavalos da instrução.

Nunca se sabe o que é suficiente até que se saiba o que é mais que suficiente.

Ouve a reprovação do tolo! É um elogio soberano!

O fraco na coragem é forte na esperteza.

Ao receber, o solo grato produz abundante colheita.

Se outros não fossem tolos, nós teríamos que ser.

Ao veres uma Águia, vês uma parcela da Genialidade. Levanta a cabeça!

Criar uma florzinha é o labor de séculos.

Orações não aram! Louvores não colhem!

Júbilos não riem! Tristezas não choram!

A cabeça, o Sublime; o coração, o Sentimento;

os genitais, a Beleza; as mãos e os pés, a Proporção.

Como o ar para o pássaro ou o mar para o peixe, assim é o desprezo para o desprezível.

O Progresso constrói estradas retas; mas as estradas tortuosas, sem o Progresso, são estradas da Genialidade.

Melhor matar uma criança no berço que acalentar desejos insatisfeitos.

Onde o homem não está, a natureza é estéril.

A verdade nunca pode ser dita de modo a ser compreendida sem ser acreditada.”

(William Blake, poeta inglês, 1793, fragmentos do poema “Provérbios do Inferno”, do Livro “O Casamento do Céu e do Inferno” – tradução: Paulo Vizioli)

CAROS ALUNOS DA TURMA DIREITO 2013 – FACULDADE DE DIREITO/FADIR, INSTITUTO DE ESTUDOS EM DIREITO E SOCIEDADE/IEDS, UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ-UNIFESSPA.

AGRADECIMENTOS PELO RECONHECIMENTO COMO PROFESSOR, PELOS PRESENTES E PELO JÚRI SIMULADO.

Venho, através do presente e-mail, agradecer a todos os Alunos e Alunas da TURMA DIREITO 2013 pelo reconhecimento prestado ao meu trabalho como Professor, ao longo de dois anos e meio, reconhecimento este verificado nos vários presentes recebidos por parte da referida Turma, que comemorou, antecipadamente, meu aniversário em duas ocasiões: em dezembro de 2014 e em dezembro de 2015 (faço aniversário em fevereiro). As duas comemorações também diziam respeito ao Natal. Ou seja, comemoraram meu aniversário e meu natal de maneira maravilhosa, coisa que não acontecia há algumas décadas. Lembro que a última comemoração (dezembro de 2015) dizia respeito aos meus 50 anos de idade que, como eu disse, será realizado em fevereiro de 2016.

Adorei o convívio com os Discentes desta Turma e sei que juntos crescemos, já que a relação professor=aluno não é uma rua de mão única: tanto o Professor ensina, mas também aprende com seus Alunos, como também os Alunos aprendem, mas também ensinam ao Professor. Recordo a esta TURMA DIREITO 2013 que nossa convivência teve início em setembro de 2013, com a disciplina Direito Penal I, no que se seguiram as disciplinas Prática de Organização Judiciária, Teoria Geral do Processo, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II e Prática Simulada do Processo Penal, na qual tivemos a realização de nosso Júri Simulado, como sempre muito bem organizado, e realizado com domínio seguro das disciplinas de Direito Processual Penal e de Direito Penal.

Aqui faço um agradecimento especial pelo belíssimo Júri Simulado realizado em 19 de novembro de 2015, muito bem organizado, como também o foram os Júris Simulados realizados pelas Turmas Direito 2012 e Direito 2011. Aproveito também para agradecer a presença dos alunos das Turmas Direito 2015, Direito 2014, Direito 2011 e aos Alunos do Curso de Direito das Faculdades Carajás, que estiveram presentes no Salão do Tribunal do Júri da Comarca de Marabá prestigiando o evento. Na verdade, se observa que os Júris Simulados, realizados desde a Turma Direito 2011, passaram a ser muito bem organizados e se tornaram um grande evento da Faculdade de Direito/FADIR, do Instituto de Estudos em Direito e Sociedade/IEDS, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA. Já virou uma tradição em relação ao Professor Marco Rosário, já que venho fazendo estes Júris Simulados desde 1997 (UFPA/Belém), tendo realizado tal atividade com meus queridos Alunos em Belém (4 Júris Simulados, UFPA/Belém), em Santarém (10 Júris Simulados, ILES/CEULS/ULBRA e UFPA/Santarém) e em Marabá (9 Júris Simulados, UFPA/Marabá e UNIFESSPA), sempre com divulgação na mídia (jornais, televisão, Internet, etc). Em 2016, com os Alunos da Turma Direito 2014, chegarei a 10 Júris Simulados em Marabá, e com a Turma Direito 2015 em 2017 chegarei a 11 Júris Simulados, ultrapassando a marca dos 10 Júris realizados em Santarém. Também em 2017 completarei 20 anos realizando esta atividade com meus Alunos. Destes Júris Simulados participaram vários Alunos que hoje são Juízes, Promotores de Justiça e Advogados atuantes em Tribunais do Júri (verdadeiros).

Não sei se voltarei a ministrar outra disciplina para esta querida Turma (Turma Direito 2013), mas já digo que valeu a pena conhecer vocês. Lembrem-se da minha última observação: no ensino superior, o Professor é responsável por 20% do aprendizado do Aluno, e o Aluno é o responsável pelos restantes 80%. Cabe ao Professor tão somente abrir a porta do imenso corredor da Ciência Jurídica, abrindo também as portas das várias salas que estão neste corredor (as disciplinas jurídicas e relacionadas). O Professor introduz o Aluno nas salas (disciplinas jurídicas), mas é o Aluno que tem que entrar e expandir e produzir seu conhecimento através do estudo sistemático e aprofundado de cada disciplina jurídica, ou seja, com pesquisa aprofundada. TUDO É PESQUISA. (reparem na referência às portas: The Doors, Jim Morrison, Light My Fire, The End, etc).

Assim, queridos amigos e amigas, digo que fiquei imensamente feliz com as comemorações, bolos, balões, presentes, quadro/foto do Júri Simulado (foto do quadro/foto na casa do professor EM ANEXO a este e-mail), e etc.

A TODOS UM FELIZ ANO NOVO DE 2016!!!!!!!

E CONTINUEM NA LUTA!!!!!!!!!!

Marabá (PA), 31 de dezembro de 2015.

MARCO ALEXANDRE DA COSTA ROSÁRIO

Professor/FADIR/IEDS/UNIFESSPA

RECONHECIMENTO DE MÉRITO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ-UNIFESSPA.

Devido às Comemorações de 30 Anos de Curso de Direito (1985-2015), encaminhei aos Discentes, Professores e Técnicos-Administrativos da UNIFESSPA um texto de agradecimento (janeiro de 2016) aos Alunos das Turmas Direito 2014, Direito 2012, Direito 2013 e Direito 2011 pela Placa Comemorativa, recebida em março de 2015. Uma via deste texto foi enviada ao Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará-UNIFESSPA em janeiro de 2016. Para minha surpresa, em 16 de fevereiro de 2016 o Reitor da UNIFESSPA, Prof. Dr. Maurílio de Abreu Monteiro, resolveu me conceder uma honraria, através da Portaria 119/2016, expedida em 02 de fevereiro de 2016, ou seja, um Reconhecimento de Mérito. Segue os registros fotográficos da cerimônia de entrega da Portaria e o texto de agradecimento à Reitoria da UNIFESSPA escrito por mim (que também contêm o texto completo da Portaria):

AGRADECIMENTOS

HOMENAGEM DO REITOR DA UNIFESSPA

PROF. MARCO ALEXANDRE ROSÁRIO

30 ANOS DE CURSO DE DIREITO

No dia 16 de fevereiro de 2016, recebi uma grata Homenagem do Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará-UNIFESSPA, Professor Doutor Maurílio de Abreu Monteiro, em breve solenidade realizada às 15:00 horas, na Reitoria da UNIFESSPA, pelos meus 30 anos de Curso de Direito, a qual se materializou na entrega da Portaria nº 119/2016, na presença do Pró-Reitor MarcelFerreira Miranda (PROGEP), meus ex-aluno da FADIR (Turma Direito 2009).

A Homenagem se deu porque eu enviei ao Reitor (e aos Pró-Reitores de Ensino de Graduação/PROEG, de Pesquisa/PROPIT, e de Extensão/PROEX) o texto de agradecimento que fiz aos Discentes da Faculdade de Direito/FADIR, do Instituto de Estudos em Direito e Sociedade/IEDS, da UNIFESSPA, que fizeram uma bela e inesperada Homenagem pela passagem dos meus 30 anos de Curso de Direito, em março de 2015 (ingressei no Curso de Direito da UFPA em março de 1985), Homenagem esta que teve como momento máximo a entrega de uma Placa Comemorativa (Turma Direito 2014) e um Cantil (Turma Direito 2012), tudo com o meu nome. Somente em janeiro de 2016 agradeci publicamente a homenagem (juntamente com os presentes dados a mim pelos Discentes da Turma Direito 2013) através do citado texto.

Fiquei extremamente agradecido ao nosso Reitor pela Homenagem recebida e aproveito a ocasião para agradecer novamente a Homenagem feita pela Reitoria da UNIFESSPA. Na ocasião, mostrei ao Reitor da UNIFESSPA, em original, a primeira grande reportagem publicada no jornal O Liberal que teve como objeto a minha Dissertação de Mestrado (O Narcotráfico e o Sistema Penal Federal no Estado do Pará), publicada em 31 de outubro de 1999 (Domingo), além de fotografias das outras duas grandes reportagens também publicadas no mesmo jornal em 2001, sobre a mesma Dissertação de Mestrado, como também cartas recebidas da Presidência da República (Presidente Luiz Inácio Lula da Silva) e do Ministério da Cultura (Ministro Gilberto Gil), em 2006, em relação ao mesmo trabalho científico.

Aproveito para transcrever o inteiro teor da Portaria nº 119/2016, e anexo a este e-mail, meu Curriculum Vitae (para melhores e mais detalhadas informações sobre minha carreira profissional na área jurídica), fotos da solenidade na Reitoria da UNIFESSPA, fotos da Placa Comemorativa, o Texto de Agradecimento às Turma da FADIR/IEDS-UNIFESSPA (janeiro/2006), e a própria Portaria em original:

“Portaria nº 119/2016.

“O Reitor PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ – UNIFESSPA, no uso de suas atribuições...

“RESOLVE:

“Elogiar e declarar reconhecimento de mérito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ao servidor MARCO ALEXANDRE DA COSTA ROSÁRIO, Professor do Magistério Superior, pelos relevantes serviços prestados à Unifesspa na Faculdade de Direito, do Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, demonstrando dedicação, eficiência e competência na realização do seu trabalho, contribuindo para o êxito alcançado por aquela Unidade e pelos relevantes projetos realizados e dedicação ao Ensino Superior.

“PUBLIQUE-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

“Reitoria da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Marabá, 02 de fevereiro de 2016.

Maurílio de Abreu Monteiro”

Aproveitamos para agradecer novamente ao Reitor e aos Discentes da FADIR/IEDS-UNIFESSPA, como também ao Professor Hirohito Arakawa, único Docente presente na Homenagem feita a minha pessoa pelos Discentes da FADIR em março de 2015.

Informamos também que fizemos uma EDIÇÃO ESPECIAL (DE LUXO) da Dissertação de Mestrado “O Narcotráfico e o Sistema Penal Federal no Estado do Pará” (1999) para doar a mesma à Biblioteca da Geral da UNIFESSPA (Campus I), com dois volumes encadernados em capa dura, contendo os textos do Projeto de Pesquisa e da Dissertação de Mestrado, acrescentados de vários documentos (texto inicial do website www.narcotrafficpara.com; as reportagens publicadas em jornais e informativos; projetos de pesquisa, extensão e de cursos de especialização e outros, todos derivados da citada Dissertação de Mestrado; cartas enviadas e recebidas de autoridades; cartas enviadas à Universidades estrangeiras, como Oxford, Berkeley, UCLA, Columbia, Yale, Sorbonne; eventos; e vários outros documentos). Além disso, informamos que estamos atualizando o website www.narcotrafficpara.com, inclusive com fotos dos júris simulados realizados pelos Discentes da FADIR desde 2008, o qual contêm a maioria dessas informações (o referido website não era atualizado desde 2008). Este website é acessado no mundo todo, principalmente no Brasil, Estados Unidos da América, China e Uruguai. Futuramente, esperamos doar o referido website para a UNIFESSPA. Assim, encerramos as comemorações dos 30 anos de Curso de Direito com chave de ouro.

___________________________________

Marco Alexandre da Costa Rosário

Editora Ogmios (Seaculum Obscurum) – Gravadora Arte Degenerada

Advogado – OAB/PA 5793 (Licenciado desde 2008)

Mestre em Direito Criminal – Programa de Pós-Graduação em Direito/UFPA

Professor/Faculdade de Direito/IEDS-UNIFESSPA

Ex-Professor/Faculdade de Direito-UFPA/Campus Marabá

Ex-Professor/Curso de Direito-UFPA/Campus Santarém

Ex-Professor/Curso de Direito-CEULS/ULBRA/Santarém

Ex-Professor/Curso de Direito-ILES/ULBRA/Santarém

Ex-Professor/Curso de Direito-UNAMA/Belém

Ex-Professor/Curso de Direito-UFPA/Belém

Ex-Professor/Curso de Direito-UNESPA/Belém

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